DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800233 233 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DA SILVA COSTA ARAPONGAS 09.721.729/0001-21 - Item: - 251 - VALOR TOTAL: R$ 1.260,00 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A 01.571.702/0001-98 - Item: - 294 - VALOR TOTAL: R$ 56.850,00 - HIPERDENTAL COM E REP DE PRD ODONT E MEDICO HOSP EPP 13.994.852/0001-93 - Itens: - 43, 4588, 91, 126, 127, 139, 140, 141, 146, 157, 158, 160, 163, 167, 185, 219, 224, 229, 239, 240, 243, 250, 252, 253, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 265, 291 e 325 - VALOR TOTAL: R$ 279.338,60 - HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA 36.028.477/0001-22 - Itens: - 15, 23, 25, 47, 48, 49, 50, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 97, 99, 100, 103, 105, 106, 108, 112, 115, 116, 117, 118, 119, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 149, 150, 152, 153, 154, 165, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 204, 207, 208, 209, 211, 217, 242, 245, 266, 267, 276, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 313, 318, 319, 320 e 321 - VALOR TOTAL: R$ 629.699,90 - L.A DALLA PORTA JUNIOR | TIPO: LTDA/EIRELI - 11.145.401/0001-56 - Item: - 184 - VALOR TOTAL: R$ 40.800,00 - LICITATRADE SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA 32.258.056/0001-37 - Item: - 131 - VALOR TOTAL: R$ 2.845,00 - LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 34.223.536/0001-98 - Itens: - 05, 40, 226, 227, 228, 297, 298 e 299 - VALOR TOTAL: R$ 70.746,40 - M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 28.387.424/0001-70 - Itens: - 06, 07, 08, 09, 21, 41, 42, 52, 54, 98, 110, 111, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 212, 254, 271, 277, 278, 279, 280, 292 e 293 - VALOR TOTAL: R$ 93.032,70 - M. TESTA CONFECCAO ME 23.829.339/0001-09 - Itens: - 210 e 216 - VALOR TOTAL: R$ 23.750,00 - MAKE LINE COMERCIAL LTDA 05.416.754/0001-40 - Itens: - 214 e 215 - VALOR TOTAL: R$ 2.220,00 - MC FARMA LTDA 41.098.601/0001-66 - Itens: - 10, 22, 182 e 314 - VALOR TOTAL: R$ 44.157,00 - MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 44.572.364/0001-11 - Itens: - 174 e 232 - VALOR TOTAL: R$ 7.240,00 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA/EIRELI 94.389.400/0001-84 - Itens: - 295 e 296 - VALOR TOTAL: R$ 156.600,00 - MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 05.343.029/0001-90 - Item: - 315 - VALOR TOTAL: R$ 89.000,00 - OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 27.130.979/0001-79 - Item: - 264 - VALOR TOTAL: R$ 122.250,00 - PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI 34.849.278/0001- 50 - Itens: - 28, 29, 30, 31 e 44 - VALOR TOTAL: R$ 54.612,50 - QUICKBUM E COMMERCE EIRELI 30.323.616/0001-64 - Itens: - 36 e 37 - VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 - R.F. LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE ME35.042.079/00 01-06 - Itens: - 79, 151 e 159 - VALOR TOTAL: R$ 15.215,00 - SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 34.396.122/0001-60 - Item: - 68 - VALOR TOTAL: R$ 17.397,00 - SINOMÉDICA COM PROD. MÉDICO HOSPITALARES LTDA 10.317.320/0001-23 - Itens: - 03, 04, 16, 17, 18, 19, 20, 32, 35, 85, 89, 92, 102, 107, 122, 161, 162, 169, 183, 187, 220, 221, 222, 223, 246, 272, 273, 274, 275, 300, 301, 302, 303, e 316 - VALOR TOTAL: R$ 156.680,93 - STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA 32.597.474/0001-59 - Itens: - 38, 39, 109 e 218 - VALOR TOTAL: R$ 18.056,71 - SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI 06.065.614/0001-38 - Item: - 263 - VALOR TOTAL: R$ 35.300,00 - TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MEDICO LTDA 11.088.993/0001-11 - Itens: - 129 e 130 - VALOR TOTAL: R$ 4.180,00 - VUELO PHARMA LTDA 04.159.536/0001-05 - Item: - 93 - VALOR TOTAL: R$ 4.175,00. ColíderMT, 5 de maio de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através da Presidente da Comissão de Licitação José Oliveira Falcão, torna público aos interessados que realizará CHAMADA PÚBLICA n° 001/2023, tendo como objeto: CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PNAPE, PNAC, PNAI E AEE CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 04/2015, RESOLUÇÃO Nº 02, DE 09 DE ABRIL DE 2020, RESOLUÇÃO FNDE Nº 21, DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO DE 2021, cujo cadastramento (habilitação) de agricultores será realizado do dia 10/05/2023 até o dia 09/06/2023 das 07:00 às 11:00 hs, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Comodoro-MT com a entrega do envelope de habilitação, e a deliberação da comissão, será no dia 12/06/2023 às 10:00 horas ( HORARIO DE BRASILIA), em Sessão Pública no local abaixo citado. O Edital completo encontra-se gratuitamente à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Comodoro, sito a Rua Espírito Santo nº199 E, Centro, Comodoro - MT e no site: www.comodoro.mt.gov.br. Comodoro-MT, 5 de maio de 2023. JOSÉ OLIVEIRA FALCÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISOS DE LICITACÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 11/2023 Processo Licitatório N° 068/2023. A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, através da pregoeira, torna público que o processo licitatório nº 068/2023, eletrônico Srp N° 011/2023 que foi aberto no dia 04 de maio de 2023, às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), foi declarado deserto. Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Calcário Dolomítico, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Junto A Administração Deste Município de Confresa - MT. Confresa-MT, 4 de maio de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 10/2023 Processo Licitatório N° 067/2023. A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Que O Processo Licitatório Nº 067/2023, Eletrônico Srp N° 010/2023 Que Foi Aberto No Dia 03 De Maio De 2023, Às 09h00min (Horário Oficial De Brasília), Foi Declarado Deserto. Objeto: Pregão Eletrônico Para Contratação De Empresa Especializada No Preparo E Fornecimento (Produção E Entrega) De Refeições, Sendo 05 (Cinco) Tipos: Café Da Manha, Almoço, Lanche Da Tarde, Jantar E Lanche Da Noite, Para Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Confresa/Mt. Confresa-MT, 3 de maio de 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira D ES P AC H O S TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE/CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 055/2023.Objeto: Chamada Pública Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º Do Art.14 Da Lei Nº 11.947/2009 E Resoluções Do Fnde Relativas Ao Pnae, Junto A Prefeitura Municipal De Confresa - Mt. Contratado: Deilson De Souza Luz Cpf: 907.927.005-97 End: Gleba Independente I, Zona Rural. Cidade: Confresa-Mt Cep: 78652-000 Tel: (66) 99661-2954 Valor Total Contratado:R$27.276,46 (Vinte E Sete Mil E Duzentos E Setenta E Seis Reais E Quarenta E Seis Centavos), Para O Fornecimento Do Item Objeto Desta Inexigibilidade/Chamada Pública. Contratado: Raimundo Lima De Oliveira Cpf: 280.730.961-53 End: Pa Confresa Roncador, Zona Rural. Cidade: Confresa-Mt Cep: 78652- 000 Tel: (66) 984443590 Valor Total Contratado:R$29.867,06 (Vinte E Nove Mil E Oitocentos E Sessenta E Sete Reais E Seis Centavos), Para O Fornecimento Do Item Objeto Desta Inexigibilidade/Chamada Pública. Contratado: Claudiomiro Machado Cpf: 460.149.501-68 End: Rodovia Br 158, Km 132, Lot 170, Chacara Fartura. Cidade: Confresa- Mt Cep: 78652-000 Tel: (66) 98413-0209 Valor Total Contratado: R$20.566,00 (Vinte Mil E Quinhentos E Sessenta E Seis Reais), Para O Fornecimento Do Item Objeto Desta Inexigibilidade/Chamada Pública. Contratado: Rodrigo Moreira Machado Cpf: 050.881.301- 80 End: Rod Estrada Br 158 Km. Cidade: Confresa-Mt Cep: 78652-000 Tel: (66) 984443590 Valor Total Contratado:R$14.072,50 (Quatorze Mil E Setenta E Dois Reais E Cinquenta Centavos), Para O Fornecimento Do Item Objeto Desta Inexigibilidade/Chamada Pública. Fundamento: Artigo 25, Caput, Da Lei 8.666/93. Ratifico Nos Termos Do Artigo 26 Da Lei Federal Nº 8.666/93 A Inexigibilidade/Chamada Pública Nº 002/2023, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - Mt, 02 De Maio De 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 Processo Licitatorio Nº 099/2023 .Objeto: Solicitamos Dispensa De Licitação Para Eventual E Futura Aquisição De Locacao De Imovel Para O Espaco De Atividades E Execução De Oferta Do Serviço De Convivencia E Fortalecimento De Vinculo (Scfv).Contratada: Iaopa Agropecuaria Ltda Cnpj: 03.624.545/0001-67 End: Av Rondon Pacheco, 1137, Bairro: Tabajaras Cidade: Uberlândia- Mg Cep: 38400242fone: (34) 3214- 0100 / (34) 2140-100 [email protected] Total Contratado: R$ 24.600,00 (Vinte E Quatro Mil E Seiscentos Reais). Para O Fornecimento Do Item Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 24, Inciso X, Da Lei 8.666/93. Ratifico Nos Termos Do Artigo 26 Da Lei Federal Nº 8.666/93 A Dispensa De Licitação Nº 030/2023, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - MT, 27 de abril de 2023 RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de REFEIÇÕES E MARMITAS, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 19/05/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte-MT, 5 de maio de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de APARELHO DE RAIO X, visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 22/05/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte-MT, 5 de maio de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Jauru MT, torna público o resultado de abertura de envelopes e julgamento de propostas da Licitação Tomada de Preços 04/2023, para Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Reforma - Recuperação e Reforma com Ampliação de Imóvel - Ampliação e Recuperação do Campo de Futebol, localizado no Entroncamento da Av. Padre Nazareno Lanciotti e Rua Dom Pedro II, Município de Jauru/MT, que teve como vencedora a empresa PLANTAE SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.568.425/0001-20, no valor global de R$ 729.870,49 (setecentos e vinte nove mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e nove centavos). Jauru-MT, 5 de maio de 2023 KEILA TELES FERREIRA Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A comissão permanente de licitação, nomeados através da Portaria nº. 088 de 07 de abril de 2022 "ADJUDICA" a Empresa, PLANTAE SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.568.425/0001-20 com sede na Avenida Tenente Praeiro. Bairro: Jardim Califórnia, Nº. 3573, CEP: 78070-300, município de Cuiabá-MT, visto que essa foi vencedora desta Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº. 04/2023, CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE REFORMA - RECUPERACAO E REFORMA COM AMPLIACAO DE IMOVEL - AMPLIAÇAO E RECUPERAÇAO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA AV. PADRE NAZARENO LANCIOTTI E RUA DOM PEDRO II, MUNICIPIO DE JAURU/MT. Jauru-MT, 5 de maio de 2023. KEILA TELES FERREIRA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Referente a Tomada de Preço n° 04/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE REFORMA - RECUPERACAO E REFORMA COM AMPLIACAO DE IMOVEL - AMPLIAÇAO E RECUPERAÇAO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA AV. PADRE NAZARENO LANCIOTTI E RUA DOM PEDRO II, MUNICIPIO