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Diário Oficial da União · 08/05/2023 · pág. 232

DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800232 232 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Aditivo Contrato 21/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA/MT. CONTRATADO: A S CONSTRUTORA LTDA - ME. OBJETO: Prorrogação do Prazo 12 (DOZE) meses. DATA: 24/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material para Sinalização das Ruas e Avenidas Municipais, em atendimento à demanda da Secretaria de Obras e Infraestrutura. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 19 de maio de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br; [email protected] Araputanga-MT, 5 de maio de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de implementos agricolas composto de uma roçadeira hidráulica articulada, Conforme o convenio PLATAFORMA + BRASIL Nº 929561/2022, que entre si celebram a Superintendencia do Desenvolvimento do Centro-Oeste e do municipio de Arenápolis-MT, com especificações detalhada no anexo I do EDITAL". EMPRESA VENCEDORA: APROCAMPO COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 36.626.077/00001-19, vencedora do ITEM 01- ROÇADEIRA HIDRAULICA ARTICULADA ROTATIVA, LARGURA CORTE MINIMO 1,5 TS, no valor de R$ 57.990,00 (CINQUENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). Arenápolis-MT, 28 de abril de 2023. REGINA LÚCIA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 53/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 082/2022 para a contratação de empresa para execução de obra referente à construção de campo de futebol com área construída de 7.534,57M², no Distrito de Conselvan, incluindo mão-de- obra e materiais necessários de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto, conforme Contrato de Repasse N.º 899368/2020/MCIDADANIA/CAIXA, em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura deste Município de Aripuanã-MT; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/08/2023 A 21/08/2024; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 16/04/2023 A 15/08/2023. TERMO ADITIVO Nº 54/2023. ESPÉCIE: Vigésimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 197/2018 para a contratação de empresa para retomada da obra de construção de Espaço Educativo Urbano II com 06 salas de aula em atendimento a Escola Municipal José Ary da Costa localizada no Distrito de Conselvan, incluindo mão de obra e materiais conforme memorial descritivo e planilha orçamentária, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município de Aripuanã. TERMO DE COMPROMISSO PAR 29747/2014 FNDE/MEC; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/04/2023 A 17/05/2023; TERMO ADITIVO Nº 56/2023. ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 051/2021 para a contratação de empresa para execução de remanescente de obra referente à implantação de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas no perímetro urbano do Município de Aripuanã/MT, sendo 4.693,76M², incluindo materiais e mão-de- obra necessária, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, referente o Convênio Nº. 816317/2015/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, Contrato de Repasse Nº. 1.022.763-93/2015; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 20/04/2023 A 19/05/2023. TERMO ADITIVO Nº 60/2023. ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato 026/2020 para a contratação de empresa para execução de obra referente à construção da 2ª. etapa do Terminal Rodoviário no Munícipio de Aripuanã/MT, conforme Convênio Nº. 873030/2018/MTUR/CAIXA e Contrato de Repasse Nº. 1.059.714-02/2018, em atendimento Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio deste Município, incluindo materiais e mão-de-obra necessária, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 25/04/2023 A 24/05/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 CREDENCIAMENTO Nº 01/2023. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT, sagrou-se contratada a empresa CLINICA MEDICA ARIPUANA LTDA inscrita no CNPJ nº 10.615.291/0001-86, A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal. Aripuanã-MT, 5 de maio de 2023. ELEN CRISTINA SOARES MACEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através da comissão nomeada pela portaria nº 121/2023 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2023 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 006/2023, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada no serviço de armazenamento temporário, coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos de Serviços de Saúde de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Brasnorte - MT". Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: [email protected]. Brasnorte-MT, 5 de maio de 2023. ARIELI CALDEIRA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para LAVANTAMENTOS TOPOGRAFICOS E SONDAGEM, PARA IMPLANTAÇÃO DA PERIMETRAL DE CÁCERES - TRECHO FAZENDA GIRAU, BR-070 E MT-343, localizados na zona urbana do município de Cáceres, nas vias e trechos constantes dos anexos ao Termo de Referência. Estimativa do Valor: R$ 163.889,27 (cento e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos), conforme planilhas constantes no Termo de Referência. Realização: 25 de maio de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78200-000 - Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/ Cáceres-MT, 5 de maio de 2023. ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da CPL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a homologação/adjudicação da realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia visando execução e obras de Pavimentação tipo TSD - Tratamento Superficial Duplo e capa selante, drenagem, sinalização viária e calçada com acessibilidade, totalizando 10.926,03 metros quadrados de pavimentação, nas ruas Tuiuiús (bairro Vila Mariana), Travessa da Luz (bairro Jardim Celeste), Ruas Avestruz, Guaíra, dos Passos, dos Duarte (bairro Jardim São Luiz da Ponte) e Ruas Flamengo, Botafogo e Travessa Fluminense (bairro Santa Cruz), no Município de Cáceres, de acordo com, Projeto executivo de engenharia, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência; adotando o regime de empreitada por preço global. Estimativa do Valor: R$ 1.645.695,99 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos), oriundos de Recursos Próprios. Realização: 24 de abril de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT Empresa: IDEAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 63.737.159/0001-03 Valor: R$ 1.611.038,79 (um milhão seiscentos e onze mil trinta e oito reais e setenta e nove centavos). Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78200-000 - Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/ Cáceres-MT, 5 de maio de 2023. ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 COM REGISTRO DE PREÇO - MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Hospedagem - Diária em Hotel, para atender mulheres vítimas de violência. Realização: 05 de Maio de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Resultado: Considerando o declínio geral de empresas interessadas para execução dos serviços objeto desta licitação, a Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, declara a licitação como DESERTA. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Portaria nº 384/2022. Cáceres-MT, 5 de maio de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT. Sagrou-se vencedora as seguintes empresas: - BN EXPRESS II COMERCIO E SERVICOS LTDA 44.891.225/0001-50- Itens: - 83, 84, 86, 87, 90 e 247 - VALOR TOTAL: R$ 133.564,00 - C. PARRA VIEIRA EPP 10.641.724/0001-78 - Itens: - 12, 13 e 14 - VALOR TOTAL: R$ 39.300,00 - CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI 38.419.205/0001-89 - Itens: - 124 e 125 - VALOR TOTAL: R$ 23.424,00 - CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA 21.137.143/0001-10 - Item: - 306 - VALOR TOTAL: R$ 6.050,00 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA 07.847.837/0001-10 - Itens: - 268, 268 e 270 - VALOR TOTAL: R$ 212.130,00 - COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 58.950.775/0001-08 - Item: - 94 - VALOR TOTAL: R$ 26.430,00 - CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA 46.962.122/0003-21 - Item: - 181 - VALOR TOTAL: R$ 5.600,00 - CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA 42.587.791/0001-48 - Itens: - 01, 11, 24, 26, 53, 55, 62, 71, 113, 114, 121, 123, 128, 155, 156, 168, 171, 172, 188, 189, 203, 213, 225, 255, 262, 304, 305, 322, 323 e 324 - VALOR TOTAL: R$ 140.198,60 - D E LT A SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 19.316.524/0001-14 - Itens: - 101, 164, 173, 205, 206, 230, 231, 235, 236, 237, 238, 241, 307, 308, 309, 310, 311 e 312 - VALOR TOTAL: R$ 111.283,84 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME 08.697.852/0001-91 - Itens: - 233, 234, 248 e 249 - VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 - EQ U I P S U L COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI 36.999.842/0001- 46 - Itens: - 27, 33, 69 e 166 - VALOR TOTAL: R$ 31.910,00 - ESTOMACENTER MEDICAL CARE EIRELI 35.311.953/0001-55 - Itens: - 46, 95 e 96 - VALOR TOTAL: R$ 47.790,00 - GDC