DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital se encontra à disposição dos interessados no mesmo local, mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD ou outro) de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site:https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: [email protected]. São José de Ribamar - MA, 5 de maio de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 PROC. Nº 34/2023-SEMOSP A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, nova data de abertura da Sessão de Licitação do certame em referência, suspensa em razão de acolhimento de Impugnação ao Edital, objetivando a Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Construção da Creche Tipo 2 - Creche Bom Jardim, no dia 13 de junho de 2023, às 09h00min, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro. O Edital se encontra à disposição dos interessados no mesmo local, mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD ou outro) de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site: https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: [email protected]. São José de Ribamar - MA, 5 de maio de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 PROC. Nº 35/2023-SEMOSP A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, nova data de abertura da Sessão de Licitação do certame em referência, suspensa em razão de acolhimento de Impugnação ao Edital, objetivando a Contratação de Empresa para Obras e Serviços de Engenharia de Construção de Creche Tipo I - Padrão FNDE - Creche Pindaí, no dia 13 de junho de 2023, às 14h00min, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro. O Edital se encontra à disposição dos interessados no mesmo local, mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD ou outro) de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site: https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: [email protected]. São José de Ribamar - MA, 5 de maio de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 PROC. Nº 36/2023-SEMOSP A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, nova data de abertura da Sessão de Licitação do certame em referência, suspensa em razão de acolhimento de Impugnação ao Edital, objetivando a Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia de Construção de Creche Tipo I - Padrão FNDE - Creche Village dos Pássaros, no dia 14 de junho de 2023, às 09h00min, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro. O Edital se encontra à disposição dos interessados no mesmo local, mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD ou outro) de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site: https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: [email protected]. São José de Ribamar - MA, 5 de maio de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 PROC. Nº 37/2023-SEMOSP A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, nova data de abertura da Sessão de Licitação do certame em referência, suspensa em razão de acolhimento de Impugnação ao Edital, objetivando a Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia de Construção de Creche Tipo 1 - Padrão FNDE - Creche Juçatuba, no dia 14 de junho de 2023, às 14h00min, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro. O Edital se encontra à disposição dos interessados no mesmo local, mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD ou outro) de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site:https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: [email protected]. São José de Ribamar - MA, 5 de maio de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 PROC. Nº 39/2023-SEMOSP A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, nova data de abertura da Sessão de Licitação do certame em referência, suspensa em razão de acolhimento de Impugnação ao Edital, objetivando a Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia de Construção de Creche Tipo 2 - Padrão FNDE - Creche Gambarrinha/Vila Alcione, no dia 15 de junho de 2023, às 09h00min, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro. O Edital se encontra à disposição dos interessados no mesmo local, mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD ou outro) de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site: https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: [email protected]. São José de Ribamar - MA, 5 de maio de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.14.0016 O Município de São Mateus do Maranhão- MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (horário de Brasília) do dia 25 de maio de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto é a Aquisição de Medicamentos e Alimentação Especial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus/MA, visando o cumprimento de demandas judiciais do município, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus/MA, 3 de maio de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.30.0035 O Município de São Mateus do Maranhão- MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h30min (horário de Brasília) do dia 25 de maio de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para confecção/execução de serviços gráficos, com o fito de atender as necessidades do município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus/MA, 3 de maio de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 67/2023. PA N° 67/2023 INTERESSADO: Município de São Raimundo das Mangabeiras/MA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PMAAAF, no âmbito do município de São Raimundo das Mangabeiras/MA, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Projeto Básico/Termo de Referência. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até às 09h00 horas do dia 05/06/2023, em dois distintos: ENVELOPE 001: HABILITAÇÃO e ENVELOPE 002: PR OJ E T O DE VENDA.DATA DA SESSÃO: 05/06/2023 - Documentos de Habilitação, Propostas (PROJETOS DE VENDA) e Julgamento. HORÁRIO: 9h30min (nove horas e trinta minutos). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br, no site da Prefeitura municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA: https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: [email protected], São Raimundo das Mangabeiras - MA, 5 de maio de 2023. GLÓRIA MARIA AGUIAR COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212365. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e a empresa ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 28 de Abril de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 180 (cento e oitenta) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e RDC nº 002/2021- PMVG, PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte, 2678200003.0.105 - Construção e Recuperação de Estradas Vicinais 4.4.90.51.00 - Obras e instalações, 4.4.90.51.99- Subelemento. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, Representada pelo Sr. Icaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras e Transportes e CONTRATADA: ROBERTO CONS-TRUTORA LTDA - EPP, Representada pelo Sr. JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA. Vargem Grande/MA. 28/04/2023. Icaro da Silva Portela - Secretário Municipal de Obras e Transportes.