DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 041/2023 - Tomada de Preço nº 003/2023. Objeto: Contratação de Empresa do ramo para execução da obra de ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde na comunidade da Esperança, localizada na Sede do Município de Belo Oriente/MG. Vigência de Contrato: 05/05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG. Valor Total: R$258.148,30 (duzentos e cinquenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e trinta centavos). Contratada: Construtora Belo Oriente Eireli - ME, CNPJ Nº 10.475.444/0001-37. PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - PAC Nº 031/2023 - RP Nº 04/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licenças fortigate FG501E e FortiAnalyzer para STI. Abertura: dia 19/05/2023 às 08:30h. - Edital: www.licitacoes-e.com.br Betim-MG 4 de maio de 2023 CARLOS HERLEI RIBEIRO pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO E REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 042/2022 - Processo Licitatório nº 095/2022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES, P/ A UBS "JOSÉ MARIA ALVES DA SILVA" CO N F. PROP. 11993.669000/1220-01, DO FNS - PORT. Nº 1.156 DE 24/05/2022, MIN. DA SAÚ D E , ESPECIF. DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS: -01/2022 - BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF: 31.770.650/0001-40. Valor global de R$ 4.283,00 (quatro mil e duzentos e oitenta e três reais), -02/2022 - GO ATACADISTA LTDA, CNPJ/MF: 44.060.520/0001-65. Valor global de R$ 5.530,23 (cinco mil e quinhentos e trinta reais e vinte e três centavos),- 03/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF: 25.725.813/0001-70. Valor global de R$ 196,00 (cento e noventa e seis reais),- 04/2022 - PREPAVE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ/MF: 47.695.345/0001-70. Valor global de R$ 6.740,00 (seis mil e setecentos e quarenta reais),- 06/2022 - LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF: 42.650.279/0001-07. Valor global de R$ 14.070,00 (quatorze mil e setenta reais),- 07/2022 - MEDICAL SIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF: 21.552.695/0001-94. Valor global de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais),- 08/2022 - KCR INDUSTRIA E CO M E R C I O DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ/MF: 09.251.627/0001-90. Valor global de R$ 2.519,00 (dois mil e quinhentos e dezenove reais),- 09/2022 - ATIVVA DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ/MF: 45.691.332/0001-06. Valor global de R$ 9.977,00 (nove mil e novecentos e setenta e sete reais),- 010/2022 - CE CARVALHO COMERCIAL - EPP, CNPJ/MF: 24.864.422/0001-73. Valor global de R$ 5.405,00 (cinco mil e quatrocentos e cinco reais),- 011/2022 - BURITIS ATACADO VAREJO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ/MF: 23.405.990/0001- 43. Valor global de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais),- 012/2022 - SALVI E LOPES E CIA LTDA, CNPJ/MF: 82.478.140/0001-34. Valor global de R$ 1.598,99 (hum mil e quinhentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos),conforme preços registrados em ata; Vigência - 12 meses. Considerando que a publicação a posteriori trata-se de vício de formalidade, que não causou danos a terceiros nem ao interesse público, determino a convalidação dos efeitos da presente publicação, para convalidar todos os atos ocorridos desde o dia 01 de novembro de 2022.Brasilândia de Minas-MG, 05 de maio de 2023. OSEIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO: Contrato n.º 113/2023: GILSON JOSE DA SILVEIRA. Valor total: R$ 18.552,42 (Dezoito Mil, Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Dois Centavos). Objeto: Locação de imóvel para instalação provisória da unidade de farmácia de minas. Processo Licitatório n.º 130/2023 - Dispensa n.º 013/2023. Vigência: 27/04/2023 a 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 081/2023 O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n. º 081/2023 - Tomada de Preços n.º 007/2023, para a contratação de empresa para realização de serviços de execução da drenagem da Rua do Rosário, localizada na Rua do Rosário e Rua João Tenório Rocha, Bairro Rosário no Município de Cachoeira de Minas/MG. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente, consoante o bem elaborado Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento de que se cogita a pessoa jurídica SANEURB CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.178.210/0001-08, no valor global de R$ 2.222.200,38 (Dois Milhões, Duzentos e Vinte e Dois Mil, Duzentos Reais e Trinta e Oito Centavos). Em 5 de maio de 2023 DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo Licitatório n.º 113/2023 O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n.º 113/2023 - Pregão Eletrônico n.º 030/2023, visando a contratação de veículos com motorista, destinados ao transporte de alunos dentro do município. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento de que se cogita a pessoa jurídica: SÃO FRANCISCO VIAGENS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n.º 01.583.800/0001-45, no valor total de R$ 102.900,00 (Cento e Dois Mil e Novecentos Reais). Em, 5 de Maio de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. O Município de Cachoeira de Minas torna público: a Chamada Pública n.º 002/2023. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal referente ao 1º semestre de 2023. Os grupos formais e informais deverão apresentar a Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda até as 13hs30min do dia 22 de Maio de 2023. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores informações, de segunda a sexta feira das 8hs às 11hs30min e das 13hs às 16hs, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - Paço Municipal, telefone (35) 3472-1492 e e-mail [email protected]. Em, 5 de Maio de 2023 MARIALBA RIBEIRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023. A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, COMUNICA aos interessados do Processo Licitatório nº 027/2023, Tomada de Preços nº 005/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada de Engenharia e/ou Arquitetura, para Construção de Muro no Ponto de Apoio da Assistência Social, de acordo com o Edital e seus anexos. Data de abertura das propostas: 12/05/2023 às 08:00h, na Sala de Licitações, situada na Av: Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel.(31)3714-7399, e- mail:[email protected]; Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Caetanópolis/MG, 5 de Maio de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PAL 156.2023 Contratação de empresa especializada, credenciada pela concessionária local, para execução de obras de infraestrutura urbana de iluminação pública - extensão, modificação de rede e iluminação pública. Data para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação: 26.05.2023 às 10h:00min. Data para abertura dos envelopes de proposta: 02.06.2023 às 10h:00min. Data para visita técnica não obrigatória: de 22.05.2023 a 24.05.2023 com início às 13h:00min. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira Em 3 de maio de 2023 PAULO SÉRGIO DE ASSIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 045/2023 - Concorrência Pública nº 002/2023, que tem por finalidade selecionar e contratar empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, sobre trecho de via vicinal do Bairro Chorão, conforme Contrato de Repasse nº 1082.241-59/925387/2021/MAPA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o Município de Campestre, agregados aos recursos municipais a serem aplicados na execução da obra. Prazo máximo para protocolo de envelopes proposta e documentação e início da sessão: 13 de junho de 2023, ás 13h, na sede da Prefeitura Municipal de Campestre, situada à rua Cel. José Custódio, 84. Retirada edital: www.campestre.mg.gov.br PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS 001/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 - Objeto: O objeto deste processo licitatório é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Centro de Esportes do município de Canápolis/MG localizado na Rua A - Bairro Alcides. CONTRATADO: GF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, com valor total de R$ 453.812,90 (quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e doze reais e noventa centavos). - Prazo de Vigência: 14/04/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº 015/2023 - Objeto: Seleção e Contratação de pessoa(s) jurídica(s) ou física(s) para a Prestação de Serviço de Transporte Escolar, por quilômetro rodado, para 12 (Doze) meses no município de Cascalho Rico/MG. Em virtude de fatos supervenientes (devido a tratamento médico por problemas de saúde) a pregoeira responsável por conduzir este certame estará sobre cuidados médicos, o que torna impossível a realização do certame na data marcada, motivo pelo qual resta adiada a sessão de abertura/recebimento das propostas. Nova data da sessão será dia 18/05/2023 às 09:00 horas. Cascalho Rico, 05 de maio de 2023. Equipe de Apoio. JOSÉ BORGES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 PROCESSO Nº 27/2023 - O Município de Claro dos Poções/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Hospitalar, Laboratorial, Saneantes e Bens Duraveis com Parametro na Revista Simpro Hospitalar, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Claro dos Poções/MG. Tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Data e Horário da sessão pública: Dia: 18/05/2023 às 08h30min. O Edital encontra-se disponível no site: www.clarodospocoes.mg.gov.br - LICITAÇÕES. Consultas e esclarecimentos no email: [email protected]; Telefone: (38)3237-1157. Claro dos Poções, 05/05/2023