DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800240 240 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Pregoeiro, informa a todos os interessados o resultado do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2023 cujo objeto é a Aquisição de Veículo Tipo Ônibus Rodoviário usado para Transporte de Alunos do Município de Claro dos Poções de acordo com Edital e Anexos. A licitação foi considerada DESERTA, em razão do não comparecimento de interessados. Data da sessão pública de julgamento: 04/05/2023 às 08h30min. A ata da sessão encontra-se disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. Claro dos Poções, 4 de maio de 2023 WILK EMANUELL SOARES DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Inexigibilidade por Credenciamento nº 05/2023 - Aviso de Licitação: torna público que fará realizar no dia 25 de maio de 2023, com entrega dos envelopes até às 10h00min e abertura dos envelopes às 10h30min, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Inexigibilidade por Credenciamento, com o seguinte objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços diversos de pedreiro, azulejista, pintor, pintor para demarcação viária, encanador, armador, serralheiro, eletricista, carpinteiro de esquadrias, carpinteiro de formas e marceneiro, para atender o Bloco de Alta e Média Complexidade, Bloco de Atenção Básica, Bloco de Vigilância em Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Bloco de Financiamento dos Serviços, Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito Urbano, Esporte e Lazer, Cultura, Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Água e Esgoto, Secretaria Municipal de Agropecuária, Agroindústria e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão de Pessoal, Gabinete do Executivo, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, até 31 de dezembro de 2023. Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (34) 3321- 0029. Conceição das Alagoas-MG, 5 de maio de 2023 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de alimentos para complementar a dieta de prescrição médica especial para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com amparo legal na Lei Municipal nº 2.363/2011 e Decreto Municipal 046-a/2011, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 09/05/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 24/05/2023 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 24/05/2023 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 5 de maio de 2023 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a anulação do Processo nº 036/2023 - Concorrência nº 004/2023, cujo objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual contratação de empresa para a manutenção de Equipamentos Urbanos (NBR-9284), na sede e distritos do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Planilha Orçamentária de Custos, anexos a este Edital 036/2023, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. SORAYA SIMÕES FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA 019/2022 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a anulação do Processo nº 230/2022 - Concorrência nº 019/2022, cujo objeto é o Registro de preço, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção em parques e praças públicas na sede e nos distritos do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária de Custos, anexos a este Edital 230/2022. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. SORAYA SIMÕES FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 Revogação PL nº74/2022 - Concorrência nº 01/2022-Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção da ponte sobre o rio São João Município de Conceição do Pará/MG - Contratado - Paineira Engenharia Ltda. - Valor Total- R$5.242.570,47. Emb. Legal - art.49 da Lei Fed.8.666/93 e suas alterações. Motivo - a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública. Conceição do Pará, 24 de abril de 2023 JOSÉ CASSIMIRO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Licitatório nº 00093/2023 - Pregão Eletrônico nº 00020/2023 - SRP. Edital nº 00051/2023. Objeto: Gêneros alimentícios para merenda escolar. Sessão será realizada no dia 19 de maio de 2023, às 13h00min. Edital com todas as informações no site: https://licitar.digital ou no link: http://transparenciamg.com.br/conceicaodorioverde/cont_pag8_ano2023_eletronico.asp?pag=70. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Licitatório nº 00094/2023 - Pregão Eletrônico nº 00021/2023 - SRP. Edital nº 00052/2023. Materiais de expediente. Sessão será realizada no dia 19 de maio de 2023, às 09h00min. Edital com todas as informações no site https://licitar.digital ou no link: http://transparenciamg.com.br/conceicaodorioverde/cont_pag8_ano2023_eletronico.asp?pag=70. Conceição do Rio Verde-MG, 5 de maio de 2023 KELEN SILVÉRIO DA SILVA AMARO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS RESULTADO DE JULGAMETNO CONCORRÊNCIA Nº 19/2022 - ATA Nº 047/2023. A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações declara como VENCEDORA a licitante AP Engenharia e Construções Ltda, no valor global de R$ 2.959.491,41. Abre-se o prazo recursal em consonância ao que dispõe o art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Congonhas, 4 de maio de 2023 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Termo de Adjudicação - A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o TERMO DE ADJUDICAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena e suas respectivas Secretarias de Governo. Em cumprimento ao disposto no art. 15 da Lei n° 8.666/93 e, considerando as exigências legais e demais exigências constantes dos autos processuais, o pregoeiro(a) Sr. Danilo Moreira Carreiro Maciel., nos usos de suas atribuições legais ADJUDICA AO LICITANTE VENCEDORES: Bertolace Eletrodomésticos Ltda, Bt Comércio Inteligente Ltda, Pepalu Comercial - Artigos de Papelaria e Equipamentos Ltda, Distribuidora Completa Ltda, Repremig Representação e Comércio de MG Ltda, Spin Ar Condicionado Ltda, Go Vendas Eletrônicas Eireli, Fahcilita Negócios Ltda, Prepave Comercio de Móveis e Equipamentos Ltda. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Termo de Homologação - A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena e suas respectivas secretarias de governo. Em cumprimento ao disposto do art. 4, XXII da Lei n° 10.520/2022 e art. 15 da Lei n° 8.666/93 considerando as exigências legais e demais exigências constantes dos autos processuais, HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 044/2023. SENDO VENCEDORA A EMPRESA: Bertolace Eletrodomésticos Ltda, Bt Comércio Inteligente Ltda, Pepalu Comercial - Artigos de Papelaria e Equipamentos Ltda, Distribuidora Completa Ltda, Repremig Representação e Comércio de MG Ltda, Spin Ar Condicionado Ltda, Go Vendas Eletrônicas Eireli, Fahcilita Negócios Ltda, Prepave Comercio de Móveis e Equipamentos Ltda. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27 de ABRIL de 2023. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 032/2023 - A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG publica a ARP 032/2023, PROC. LICITATÓRIO 054/2023 PREGÃO ELETRÔNI CO 017/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual Aquisição parcelada de cesta básica destinada à distribuição para famílias carentes do município de Conselheiro Pena/MG. CONTRATADA: Empório Das Gerais Distribuidora De Alimentos Ltda, CNPJ: 47.646.271/0001-82. VALOR DA ATA: R$ 317.724,00. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 033/2023 - A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG publica a ARP 033/2023, PROC. LICITATÓRIO 054/2023 PREGÃO ELETRÔNI CO 017/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual Aquisição parcelada de cesta básica destinada à distribuição para famílias carentes do município de Conselheiro Pena/MG. CONTRATADA: Alimentus Vale Do Aço Comercio Atacadista De Gêneros Alimeti, CNPJ: 10.248.662/0001-39. VALOR DA ATA: R$ 38.484,00. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2022 A Prefeitura do Município de Contagem/MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação - Tipo menor preço global por lote, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de mobiliário e equipamentos para complementação da implantação da praça do PAC - PEC - Praça de Esporte e Cultura modelo CEU 7000 m² - contrato de repasse Nº 036343-09 DV - PAC, localizado na Praça Arvoredo no município de Contagem/MG. Aquisição de equipamentos e materiais esportivos. Data: 23/05/2023, às 10h00. Retirada de edital estará disponível a partir de 09/05/2023: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1. Informações através do e-mail: [email protected]. CARLOS MONTEIRO LOURENÇO ANTÔNIO Pregoeiro