DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800241 241 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 PRC Nº 040/23 INEXIGIBILIDADE Nº 012/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA, torna pública a realização do PRC Nº 040/23, INEXIGIBILIDADE Nº 012/23, CREDENCIAMENTO Nº 002/23, no dia 08/06/2023, cujo objeto é o "CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS E SUCATAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA/MG". Os interessados poderão adquirir o edital no site www.corregodanta.mg.gov.br, obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 3424-1010 ou pelo e-mail; [email protected]. CASSIANO PEREIRA DA SILVA - SETOR DE COMPRAS E L I C I T AÇÕ ES . Córrego Danta, 4 de maio de 2023 CASSIANO PEREIRA DA SILVA Setor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Procedimento Licitatório nº 46/23. Objeto: R. P. para aquisição de medicamentos da Tabela da CMED/ANVISA - Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas e habilitação: até 22/05/2023 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 22/05/2023 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 5 de maio de 2023. TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Processo Licitatório Nº 127/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - Aviso de Licitação. Processo Licitatório Nº 127/2023 - Pregão Eletrônico Nº 087/2023 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preço para aquisição futura e eventual de diversos materiais de consumo para devidas manutenções do sistema de abastecimento de água potável na área rural dos municípios da Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I e termo de referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 10:00 horas do dia 24/05/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt- br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 5 de maio de 2023. BRUNO CÉSAR DO SANTOS. Pregoeiro AV I S O Concorrência nº. 044/2022 Processo Licitatório nº. 476/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Concorrência nº. 044/2022 Processo Licitatório nº. 476/2022.Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para a construção da quadra poliesportiva do Cmei. Miguel Rodrigues Filho, bairro Lagoa dos Mandarins, no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa Minascon Engenharia e Construções Ltda apresentou recurso.O recurso em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 3 de maio de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO. Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO N° 013/2023 A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, pessoa jurídica de direito público interno no CNPJ 18.306.647/0001-01, torna pública a realização do Pregão Eletrônico n.º 010/2023, Tipo menor preço item, para "Aquisição de 01 (um) caminhão basculante 0KM a ser utilizado em serviços diversos do Município na manutenção das vias e estradas vicinais, conforme especificações constantes do Termo de Referência e Convênio MAPA nº 938052, partes integrantes deste edital". Abertura da sessão do pregão eletrônico: Dia 18/05/2023 às 09:30 (nove e trinta horas). Obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições das Leis 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Instrução Normativa Nº 206, de 18 de outubro de 2019. Informações e editais, [email protected] ou telefone: (37) 3355-1500 ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.br/ e https://licitanet.com.br/ Em 2 de maio de 2023 ELITON LUIZ MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EXTRATO DE CONTRATO Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado REZENDE CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo 107/2023. Contrato n° 115/2023, Dispensa/Compra Direta 0003/2023. Valor R$ 1.379.464,64. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto e construção de 11 unidades habitacionais, visando atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente e defesa civil conforme especificado no processo nº 59053.006711/2022-71 da. Vigência conforme contrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Torna público o Pregão Presencial - nº 0026/2023- Processo 0119/2023 registro de preços para prestações de serviço de máquina carregadeira de rodas com no mínimo 11,5 toneladas, para atender as necessidades da secretaria de obras nas estradas vicinais. Data 22/05/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/M, 5 de Maio de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Torna público o Pregão Presencial - nº 0027/2023- Processo 0120/2023 registro de preços para prestações de serviço de mecânica elétrica nos veículos da frota do município. Data 22/05/2023 às 13:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/M, 5 de Maio de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de produtos panificados e correlatos para atender as Secretarias Municipais, bem como para atender ao Acordo de Cooperação nº 19 - 4º RM -013-00 com o Exército Brasileiro - Comando da 4ª Região Militar, ao Acordo de Cooperação nº 136/2020 com a Polícia Civil de Minas Gerais, ao Convênio nº 01/2023 com a Polícia Militar de Minas Gerais, ao Convênio nº 005/2021 BPM MAMB com a Polícia Militar Ambiental de Minas Gerais, e o Convênio nº 81/2021 com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais/10° BBM. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01h do dia 22/05/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000018/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de Datador de Rótulo e material de consumo para o Banco de Alimentos do Município de Governador Valadares - MG, originária do Contrato de Repasse N° 879565/2018, Operação 1062051-84 - Plataforma + Brasil (SINCOV). cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 18 de maio de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 18 de maio de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 5 de maio de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Adesão: 04/2023. Objeto: Registro de preços de estrutura(s) física(s), padronizada(s), materiais (bens) e equipamento(s), necessários ao integral funcionamento das atividades finalísticas das secretarias de educação municípios de sua região de abrangência, conforme especificações técnicas contidas no termo de referência e anteprojeto básico. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: CONSORCIO EMPRESARIAL ATENAS CNPJ: 48.019.170/0001-44. Contrato nº 40/2023. Valor Global: R$ 231.600,00. Vigência: 26.04.2023 a 26.04.2024. Data da assinatura: 26.04.2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo licitatório nº 27/2022. OBJETO: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Jahyr Nunes Peres, na comunidade de borges, município de Guimarânia, conforme convênio 1261000395/2022 da secretaria de estado de educação. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: A2 EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 34.653.406/0001-95. Contrato nº 52/2022. 1º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 03.05.2023 a 31.12.2023. Data da assinatura: 03.05.2023. Processo licitatório nº 13/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana para limpeza e manutenção de áreas definidas do Município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: PACHECO SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 14.606.708/0001-03. Contrato nº 20/2021. 5º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 04.04.2023 a 04.04.2024. Data da assinatura: 04.04.2024. R E T I F I C AÇ ÃO Processo Licitatório Nº 106/2022. Pregão Presencial 17/2022. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 198 do dia 26/01/2023, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 05 do dia 25/01/2023, onde lê-se "Data de assinatura: 16.01.2024", leia-se "Data de assinatura: 16.01.2023". PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiá-MG torna público que, no dia 25/05/2023 às 08:30 horas, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023 para a contratação de empresa especializada para execução de construção de muro, banheiros e dependências para funcionários e público no Cemitério Recanto da Saudade, situado na Rua 257, nº 90, bairro Solar, na Cidade de Ibiá/MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação. A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754 MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita