DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-1104 Em 5 de maio de 2023 JOSÉ CARLOS DA SILVA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termos Aditivos - Inexigibilidade 006/2020 - 79° Termo aditivo ao contrato n° 61/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 845.115,49. 10° Termo aditivo ao contrato n° 62/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Itanhandu - APAE - Centro de Recuperação Dr. Sylvio de Almeida, CNPJ 17.904.913/0001-35. Objeto: repasse no valor de R$ 12.269,64. Os repasses referente aos aditivos são: Considerando a Lei Complementar n° 197 de 06/12/2022; Considerando a Portaria GM/MS n° 96 de 07/02/2023, que define quais entidades filantrópicas serão beneficiadas com os repasses da Lei Complementar n° 197 de 06/12/2022; Considerando que a Portaria GM/MS n° 96 de 07/02/2023 define os valores máximos a serem recebidos por cada uma dessas entidades. Dotação dos aditivos: ficha 424, fonte 1600. Data dos aditivos: 05/05/2023. Data dos aditivos: 18/04/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Pregão Eletrônico 33/2023 para aquisição eventual e parcelada de suplementos alimentares para atender munícipes em tratamento, através do sistema de registro de preços. A Pregoeira informa que confeccionou adendo ao Edital alterando a descrição do item 18. Altera-se então a data para realização de sessão pública do Pregão, passando para 19/05/2023 às 09:00 hrs. Informações na Prefeitura. Adendo na íntegra disponível no site www.itanhandu.mg.gov.br. LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 340/2022 - Processo Licitatório nº. 095/2022. Tomada de Preço nº. 013/2022. Contratado: OFICIAL ENGENHARIA LTDA EPP. Objeto do contrato original: Prestação de serviços pela CONTRATADA na execução das obras de Revitalização da Praça Central da Comunidade de Inácio Caetano, zona rural do Município de Itapecerica/MG. Objeto do aditivo: Aditamento de valor no contrato em epígrafe, com supressão de quantitativos de itens. Valor do aditivo: - R$1.767,73.Data da assinatura: 06-04-2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Repetição O Município de Jacuí/MG torna pública a repetição do Processo Licitatório nº. 77/2023, Tomada de Preços nº. 02/2023, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do município, incluindo material, equipamento e mão de obra, conforme Projeto Básico, Planilhas e Cronogramas que compõem os anexos do instrumento convocatório. A abertura será dia 25/05/2023, às 09:00. Edital retificado completo e demais informações - www.jacui.mg.gov.br - Tel: (35) 3593-1250. Jacuí/MG. Em 5 de maio de 2023 VINÍCIUS APARECIDO PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 rocesso Nº. 106/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18 de maio de 2023, às 14:00, no endereço http://comprasbr.com.br, processo licitatório n° 106/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 23/2023, para aquisição de dieta enteral a fim de atender os pacientes da comissão permanente de farmacoterapêutica, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 5 de maio de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROC. 037/23 - PREG. ELET. 013/23 - SRP 013/23- Edital 017/23- Objeto: Futura e eventual aquisição de órteses e próteses por maior desconto da tabela sus, em regime de comodato dos instrumentais, para atender às necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 25/05/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 25/05/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 25/05/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROC. 038/23 - PREG. ELET. 014/23 - SRP 014/23- Edital 018/23- Objeto: futura e eventual e eventual aquisição de dieta enteral para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 22/05/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 22/05/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 22/05/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PA 45/2023 Serviço de conclusão da obra de construção da quadra coberta com vestiários da Escola Alípio, conforme Termo de Compromisso 6578/2013, do tipo menor preço global. Classificação: 1º lugar- Rix Engenharia LTDA, R$ 425.784,48; 2º lugar- MAP Transportes E Construções Ltda, R$ 438.594,50. De acordo com as atribuições do Decreto Municipal nº 2.377 de 2019, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório com a contratação da empresa Rix Engenharia LTDA, R$ 425.784,48 (quatrocentos e vinte e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). EDMONDO ALESSANDRO LANZETTA Secretario Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - SO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para reforma do Mercado Municipal de Juiz de Fora - DATA: 15.06.2023 - HORA: 9:30h (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na subsecretaria, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2023/index.php. O edital poderá ainda ser solicitado através do link https://juizdefora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&iagr=19121. Quaisquer dúvidas poderão ser protocoladas, assim como serão respondidas através do referido link do Plataforma Ágil - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 06.05.2023. Juiz de Fora, 5 de maio de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 034/2023, Pregão Eletrônico nº 013/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de hortifrutigranjeiros. Abertura da sessão: 18/05/2023 às 08h30min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] e no portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - SRP A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 035/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 014/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição com entrega parcelada de combustíveis, para atender a demanda do município de luislândia/MG. Abertura da sessão: 22/05/2023 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 036/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 015/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente, escritório em geral e escolar (papelaria, livraria e armarinho). Abertura da sessão: 23/05/2023 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 037/2023, Pregão Eletrônico nº 016/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de lanches (pães, bolos, biscoitos, salgados). Abertura da sessão: 24/05/2023 às 08h30min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] e no portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - SRP A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 038/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 017/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção/execução de serviços gráficos. Abertura da sessão: 29/05/2023 às 09h00min. Edital disponível através do e- mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - SRP A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 039/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 018/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bombas d'água submersas, com fornecimento de peças necessárias, para atender a demanda do município. Abertura da sessão: 30/05/2023 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - SRP A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 040/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 019/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais esportivos. Abertura da sessão: 05/06/2023 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] MARIA FERNANDA MELO Pregoeira