DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800244 244 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Pregão Eletrônico Nº 026/2023 - Processo Nº. 075/2023 - Edital Nº 036/2023 - Do Objeto: Contratação de empresa para aquisição de retroescavadeira, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para prestação de serviços nas vias do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 09/05/2023 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 19/05/2023 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 19/05/2023 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia-hd.com.br/consulta/licitacao/resultado ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 071/2023, Processo: 44/2023, Dispensa n° 027/2023 - Contratada: Construtora GFSM LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.860.296/0001-30. Objeto: A contratação de empresa para reconstrução de bueiros na Sede e no Licuri, no município de Marliéria/MG. VIGÊNCIA: 03/05/2023 até 03/08/2023. VALOR: R$ 108.568,56 (cento e oito mil e quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). DATA: 03/05/2023. Extrato de Contrato nº 072/2023, Processo: 45/2023, Dispensa n° 028/2023. Contratada: Construtora GFSM LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.860.296/0001-30. Objeto: Reconstrução de bueiros na Estrada Trindade, na Fazenda Céu Azul e na Estrada Três Fazendas, no município de Marliéria/MG VIGÊNCIA: 03/05/2023 até 03/08/2023. VALOR: R$ 48.313,04 (quarenta e oito mil trezentos e treze reais e quatro centavos). DATA: 03/05/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 Extrato de Ratificação - Considerando, que o processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (art. 24, Inciso IV), com suas alterações posteriores e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no Processo Nº 044/23, Ratifico a Dispensa de Licitação nº 27/2023, cujo objeto é a reconstrução de bueiros na Estrada Trindade, na Sede e no Licuri, no município de Marliéria/MG, para a empresa Construtora GFSM LTDA-ME, CNPJ/MF n° 28.860.296/0001-30, ao valor total de R$ 108.568,56 (cento e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) Marliéria 2 de maio de 2023. HAMILTON LIMA PAULA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 Extrato de Ratificação - Considerando, que o processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (art. 24, IV), com suas alterações posteriores e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no Processo nº 045/2023, Ratifico a Dispensa de Licitação nº 028/2023, cujo objeto é a reconstrução de bueiros na Estrada Trindade, na Fazenda Céu Azul e na Estrada Três Fazendas, no município de Marliéria/MG, para a empresa Construtora GFSM LTDA-ME, CNPJ/MF n° 28.860.296/0001-30, ao valor total de R$ 48.313,04 (quarenta e oito mil trezentos e treze reais e quatro centavos) - Marliéria 2 de maio de 2023. HAMILTON LIMA PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 Processo Licitatório nº 048/2023 - Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, a ser custeada através de recursos provenientes do PNAE e recursos próprios. Abertura dia: 29/05/2023 às 09h00min. O Edital encontra-se disponível no site www.mesquita.mg.gov.br link Licitações, ou poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mesquita/MG das 07h00min até às 16h00min, em dias úteis. Maiores Informações: (33) 3251-1355 ou pelo e-mail, [email protected]. Mesquita/MG, 5 de maio de 2023 VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVANIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PL Nº 021/2023 - PP Nº 004/2023 OBJETO: Registro de preços para fornecimento de alimentação do tipo prato feito. Abertura: Dia 19/05/2023 - 08h00min. PL Nº 022/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias. Abertura: Dia 19/05/2023 - 10h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PL Nº 023/2023 - PE Nº 004/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos e ferramentas diversas. Abertura: Dia 22/05/2023 - 08h00min. Inf.: Email [email protected] ou na sede do Município, situado Avenida Tancredo Neves, nº 300, Centro - MIRAVÂNIA/MG, no horário das 07h00min às 17h00min. Miravânia/MG, 5 de maio de 2023. MOISÉS TORRES DOURADO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG torna público o aviso de licitação, referente ao pregão presencial n° 018/2023. Objetivando a aquisição parcelada de materiais de papelaria, expedientes, escritório e didáticos para manutenção das secretarias desse município: Credenciamento: dia 18/05/2023 às 08h30min, Abertura 18/05/2023 às 08h45min. Interessados manter contato: email: licitacaomoa@gmail, site: https://monteazul.mg.gov.br/com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. PREGÃO PRESENCIAL N°019/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG torna público o aviso de licitação, referente ao pregão presencial n° 019/2023. Objetivando a contratação de empresa de prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos instalados nos consultórios nas UBS (Urbana e Rural), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Azul/MG: Credenciamento: dia 19/05/2023 às 08h30min, Abertura 19/05/2023 às 08h45min. Interessados manter contato: email: licitacaomoa@gmail, site: https://monteazul.mg.gov.br/com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 4 de maio de 2023 LUIZ XAVIER NETO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 028/2023 TOMADA DE PREÇOS 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO nº 014/2023, PL 028/2023, TP 001/2023. Objeto CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PADRÃO. Contratada: FAMA PROJETOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ: 20.587.933/0001-34. Valor R$ 1.155.219,94 (um milhão e cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: de 25/04/2023 a 24/04/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2023 O MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PL Nº 028/2023 TP 001/2023, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PADRÃO 1, EM FAVOR DA EMPRESA: FAMA PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 20.587.933/0001-34, com o valor global de R$ 1.155.219,94 (um milhão e cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos). Monte Formoso/MG, 5 de maio de 2023 JOSÉ GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 033/2023 REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE LICITAÇÃO. PL 033/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 021/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM TIPO VAN MINIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES PARA ATENDIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 1261002020/2022 SEE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Tipo: Menor preço por item. Abertura dos envelopes: Dia 19/05/2023, às 09h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura na Travessa Primitivo Barbuda, 391. Edital e informações no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 ou pelo tel: (33) 3745-8001. Monte Formoso, 5 de maio de 2023 JOSÉ GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Processo Nº. 181/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de taças, troféus e medalhas, atendendo a demanda da Secretaria de Esportes e Juventude do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 18 de maio de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 18 de maio de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 5 de maio de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 Show artístico na Feira do Produtor Rural do Povoado de Vau das Flores, Município de Morada Nova de Minas/MG. Contratada: STEPHANYA PIETRA DE OLIVEIRA COSTA 16582452614, (BANDA AS MENINAS TIPHANY E STEPHANY), CNPJ 46.974.142/0001-50. Valor R$2.200,00. Vigência: 28/04/23 a 31/05/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/SRP A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha -, torna público o aviso de licitação, objetivando a AQUISIÇÃO parcelada de medicamentos injetáveis e associados, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): de 05/05/2023 até 19/05/2023 até 08:50h - Abertura e Exames de Propostas: 19/05/2023 às 08:55h - Início da Sessão: 09:00h do dia 19/05/2023. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro. Nova Porteirinha-MG- 5 de Maio de 2023 EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira.