DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG. Edital do Processo Licitatório nº 100/2023, Tomada de Preços nº 008/2023. Objeto: Execução de obra de contenção em gabião para reestabilização de talude no Bairro Mariana Martins, Município de Nova Serrana-MG. Entrega dos envelopes dia 24/05/2023, às 09h30min. Mais informações pelo telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana, 5 de maio de 2023 ELAINE MARIA RIBEIRO PIRES - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna público o Processo Licitatório nº 054/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 019/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa física/jurídica especializada para prestação de serviços de lavagens e higienização de veículos da frota do município de Novorizonte/MG. Abertura da sessão: 18/05/2023 às 09h00min. Edital disponível através do site: novorizonte.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] - Pregoeira: Ana Clara Santos Cardoso. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna público o Processo Licitatório nº 055/2023, Pregão Presencial nº 020/2023. Objeto: contratação de profissional capacitado para ministrar oficinas de instrumentos musicais para os usuários de serviço de convivência e fortalecimento de Vinculo-SCFV do município de Novorizonte/MG. Abertura: 18/05/2023 às 14h00min. Edital disponível através do site: novorizonte.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] - Pregoeira: Ana Clara Santos Cardoso. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna público o Processo Licitatório nº 056/2023, Pregão Presencial nº 021/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão: 19/05/2023 às 09h00min. Edital disponível através do site: novorizonte.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] ANA CLARA SANTOS CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP SAÚDE Nº 7/2023 A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico SRP Saúde Nº 07/2023. Processo de Compra Nº 59/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de refeição preparada (marmitex) e kit lanches para atender as unidades de saúde do município. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 18-05-2023. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Rua da Contagem, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Paracatu-MG, 5 de Maio de 2023 DIEGO FERREIRA DA FONSECA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público o Pregão Eletrônico n.º 036/2023 - Processo Licitatório n.º 101/2023, cujo Edital se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Objeto: Pregão Eletrônico para contratação de pessoa jurídica para treinamento de primeiros socorros para 90 (noventa) colaboradores da rede municipal de ensino em atendimento a Lei Federal nº 13.722/2018, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 08/05/2023 às 17h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 18/05/2023 às 08h00min. Abertura e Análise das Propostas: 18/05/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 18/05/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected] Em 5 de maio de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 - O Município de Passos/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no Parecer Jurídico às folhas 179/187, Despacho de Conformidade às fls. 193/194, HOMOLOGA a Adesão 004/2023 para aderir à Ata de Registro de Preços nº 001/2023, Pregão Eletrônico n° 021/2023, Processo Administrativo nº 001/2023, gerenciada pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Consórcio AMEG, inscrito no CNPJ n.º 35.617.360/0001-11, situado na Rua Benedita Da Silveira Maia, nº144, Bairro Jardim Pinheiros, CEP: 37.903-660, no município de Passos/MG, visando Registro de Preços, na forma de Licitação Compartilhada, Objeto: contratação de serviços técnicos para execução de projetos, contendo levantamento físico-cadastral e topográfico de Núcleos indicados pelos Municípios Consorciados, abrangendo a coleta de informações cadastrais, coordenadas geográficas, georreferenciamento, elaboração de peças técnicas, pesquisa de campo para coleta de dados e documentação, com armazenamento em banco de dados, com o fim de promover a regularização de parcelamentos e imóveis, limitados em até 8.000 lotes, localizados em áreas urbanas ou urbanizadas, objetivando a legitimação dos imóveis urbanos, dos Municípios Consorciados da AMEG, a serem utilizados pela Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, no valor de R$ 862.486,20 (oitocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Fornecedor: P. AVELAR CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 24.121.744/0001-22. Em 3 de maio de 2023 CLÉLIA ROSA Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos AVISO DE A ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 - O Município de Passos/MG, por intermédio da A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no Parecer Jurídico às folhas 287/295, Despacho de Conformidade às fls. 298/301, HOMOLOGA a Adesão nº 006/2023, para aderir a Ata de Registro de Preço nº 002/2022, Processo Administrativo Licitatório nº 019/2022 e Pregão Eletrônico SRP nº 003/2022, gerenciada pela CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO DO RIO PARDO - CISARP, inscrito no CNPJ n.º 01.172.959/0001-77, situado na Rua Tupis, nº545, Bairro Sagrada Família, CEP: 39.550-000, no município de Taiobeiras/MG, visando Registro de Preços, na forma de Licitação Compartilhada, Objeto: aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares, biológicos e específicos de "A" a "Z" contidos na Tabela CMED/ANVISA, e materiais médico hospitalares, odontológicos, materiais de laboratório, equipamentos e móveis para constantes na revista SIMPRO, no valor de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões). Fornecedor: COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEU T I CO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.537.890/0001-09. Em 3 de maio de 2023 THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo Contrato nº 104/2022 Concorrência nº 012/2022 Contratado (a): CONSTRUTORA R FONSECA LTDA Objeto: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo de R$7.344,96 (sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), representando um percentual aproximado de 0,4954% sobre o valor inicialmente contratado Data de Assinatura: 27/04/2023 1º Aditivo Contrato nº 009/2023 Concorrência n° 024/2022 Contratado (a): TF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2023 Data de Assinatura: 28/04/2023 1º Aditivo Contrato nº 011/2023 Concorrência n° 023/2022 Contratado (a): M2 ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2023 Data de Assinatura: 28/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA (MG). A Prefeitura Municipal de Peçanha torna público o TOMADA DE PREÇO 7/2022 - PL 66/2022 - OBJETO: Contratação Empresa Prestação Serviços Com Obra De Engenharia e Fornecimento de Material Para Revitalização do Campo de Futebol do Bairro Alvorada. Data de abertura de proposta: 23/05/2023, às 09:00 horas. Julgamento: Menor Preço Unitário. Edital disponível no site: www.pecanha.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores Informações Depto Licitações: (33)3411-2572. VANDERLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2023 - A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, até as 09h00min, do dia 09/06/2023, para Contratação de empresa especializada para Execução de Muro de Gabião para Conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário de acordo com Termo de Compromisso TCPAC 0342/2014, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos do edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 5 de maio 2023 GABRIEL BRUNO MOREIRA CAMPOS CPL