DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 Torna público a homologação do Processo Licitatório nº: 000013/2023, Tomada de Preço nº: 000002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA INCLUINDO MAQUINÁRIO, MÃO DE OBRA E MATERIAL NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO MESMO DE ACORDO COM O PROJETO ELÉTRICO. Foi vencedora a empresa: CETEC- CONSTRUCOES ELETROTEC. LTDA no valor de R$ 328.479,81, CNPJ: 20.145.397/0001-17, venceu os itens. Perdigão/MG, 5 de Maio de 2023. JULLIANO LACERDA LINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 73/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 131/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 73/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE CESTAS BASICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CRAS DESTE MUNICIPIO DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 22 de maio de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 014/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA READEQUAÇÃO DO PISO DO PÁTIO DA ENTRADA PRINCIPAL DO PSF MUNICIPAL DE PRATINHA/MG. DATA DO CONTRATO: 19/04/2023 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: R D DUARTE CONSTRUÇOES LTDA VALOR TOTAL: R$ 48.128,00 (Quarenta e Oito Mil e Cento e Vinte e Oito Reais) VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 18/08/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 04 de maio de 2023 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2021 Com vigência de 28/11/2021 até 30/05/2022. Obj: Prorrogação do prazo de vigência da Construção de arquibancadas no Estádio Municipal. Contrato de Repasse nº 874347/2018 - Ministério da Cidadania do Município de Ressaquinha/MG. Contratada: ASX CO N S T R U Ç ÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.970.439/0001-24. Valor do Aditivo: Este Aditivo não importa aumento de valor, somente alteração no prazo de vigência. Inf. das 12 às 17 horas pelo telefone (32) 3341- 1259, ou pelo e-mail [email protected]. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2021 Com vigência de 30/05/2022 até 30/05/2023. Obj: Prorrogação do prazo de vigência da Construção de arquibancadas no Estádio Municipal. Contrato de Repasse nº 874347/2018 - Ministério da Cidadania do Município de Ressaquinha/MG. Contratada: ASX CO N S T R U Ç ÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.970.439/0001-24. Valor do Aditivo: Este Aditivo não importa aumento de valor, somente alteração no prazo de vigência. Inf. das 12 às 17 horas pelo telefone (32) 3341- 1259, ou pelo e-mail [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato Nº 055/2023 - Contratante: Município de Rio Pardo de Minas - inscrito no CNPJ: 24.212.862/0001-46, situada à Rua Tácito de Freitas Costa, 846 - Cidade Alta - Rio Pardo de Minas - MG. Contratada: Construtora Tabajara Ltda., com sede à Montes Claros- MG CNPJ 17.633.073/0001-13, representada por seu Sócio Florentino Rodrigues da Silva portador de CPF nº 113.724.466-04 residente e domiciliado em Montes Claros-MG neste ato denominada Contratada. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil destina a execução da obra de conclusão da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Rural de Brejinho neste município. Processo Nº 021/2023. Modalidade: Concorrência nº 002/2023. Valor Global: R$ 751.713,48 (setecentos e cinquenta e um mil setecentos e treze reais e quarenta e oito centavos). Data: 14/04//2023. Vigência: 14/04/2023 a 14/01/2023. Astor José de Sá - Prefeito Municipal. Extrato do Contrato Nº 085/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - inscrita no CNPJ 24.212.862/0001-46, situada à Rua Tácito de Freitas Costa, 846 - Cidade Alta - Rio Pardo de Minas. Contratada: JS Empreendimentos e Construções Ltda, com sede à Rua dos Inconfidentes, 867 - 2º Andar - Bairro Savassi - Belo Horizonte-MG CNPJ 18.270.503/0001-42, representada por José Silvio Nunes dos Santos, portador de CPF nº 459.128.826-91, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, neste ato denominada Contratada. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil destina a execução da obra de conclusão da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Serra Nova neste município. Processo nº 017/2023. Modalidade: Concorrência nº 001/2023. Valor Global: R$ 1.178.332,21 (um milhão e cento e setenta e oito mil e trezentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos). Data: 28 de abril de 2023. Vigência: 28 de abril de 2023 à 28 de janeiro de 2024. Astor José de Sá - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2023 - O MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG, através do Departamento de Licitações e Contratos, com sede na Av. Raul Soares, 15, Centro, nesta cidade de Rio Pomba/MG, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma na ponte do Zé Carlos, conforme Planilha Orçamentária de Custos e Memorial Descritivo em anexo. Valor estimado da contratação: R$ 79.267,54. Período de propostas: de 10/05/2023 às 09:00h até 12/05/2023 às 09:00h. Período de lances: 12/05/2023 das 09:00h às 16:00h. O Edital (aviso de dispensa), na íntegra, está à disposição dos interessados nos dias úteis, na sede da Prefeitura, em horário comercial ou através do endereço eletrônico https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba-MG, 05 de maio de 2023. ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatorio nº25/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/ AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 06/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para pavimentação de vias dentro do perímetro urbano do Município de Santa Rita do Ituêto/MG, conforme contrato de repasse nº. 918213/2021/MDR/CAIXA e Município de Santa Rita do Ituêto/MG, com abertura dos envelopes no dia 25 de maio de 2023, às 09h30min, na sala de licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Comissão Permanente de Licitação), ou e-mail: [email protected], das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto-MG 5 de maio de 2023 BIANCA CACCIN DOMINGOS AMORIM Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3632/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 022/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia e arquitetura para construção de um PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV) de resíduos sólidos de construção civil e volumosos no Município de Santa Rita do Sapucaí / MG, com fornecimento de todo o material necessário. Contratada: J COSTA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA. Valor: R$ 486.456,78. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 021/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 039/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE URGÊNCIA EM AMBULÂNCIA COM ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERMUNICIPAL, para atender os usuários da rede pública de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Registrada: CARDIOCENTER ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA - ME: R$ 60.000,00. Registrada: MEDSUL REMOÇÕES LTDA - EPP. Valor: R$ 5.250,00. Valor Global do Processo: R$ 65.250. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 015/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL (AMPLA COBERTURA), para veículos de propriedade do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG Vigência dos Contratos: 02/05/2023 a 01/05/2024. Contrato N.º 3627/2023 - Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. Valor: R$ 10.711,05 Contrato N.º 3628/2023 - Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Valor: R$ 61.509,05 Contrato N.º 3629/2023 - Contratada: SEGUROS SURA S.A. Valor: R$ 4.761,00 Valor Global do Processo: R$ 76.981,10. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 006/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 009/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUÍMICO S , GRADIS, FECHAMENTOS EM CHAPA, PALCOS, CAMAROTES, SISTEMAS DE SOM E ILUMINAÇÃOI E SERVIÇOS DE SEGURANÇA para cobertura dos eventos do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência da Ata de RP: 05/05/2023 a 04/05/2024. Registrada: BOMSEG SEGURANÇA PATRIMONIAL E PRIVADA LTDA. Valor: R$ 135.968,00 Registrada: CIASEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - ME. Valor: R$ 162.000,00 Registrada: CIASERV PRESTADORA DE SERVIÇOS EM TERCEIRIZAÇÃO LTDA - ME. Valor: R$ 69.500,00 Registrada: LONAS OLIVEIRA - LOCAÇÃO LTDA - ME. Valor: R$ 1.463.351,00 Registrada: ÔMEGA PRODUÇÕES LTDA. Valor: R$ 1.307.660,00 Registrada: RAFAEL APARECIDO RIBEIRO LOCAÇÕES. Valor: R$ 15.996,00 Registrada: TRIADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 106.500,00 Valor Global do Processo: R$ 3.260.975,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 118/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Equipamento, Material Permanente e Acervo Literário. Abertura dia 18/05/2023 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro