DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santo Antônio do Itambé-MG, 5 de maio de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 23 (vinte e três) de maio de 2023 as 09h00min ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes e aos demais procedimentos pertinentes, na Prefeitura, situada na Rua da Comig, Nº 05, Centro, menor preço Global, objetivando a contratação de pessoa jurídica para execução de tapa buracos e recapeamento asfáltico em vias públicas urbanas do Município de Santo Antônio do Jacinto MG, de acordo orientações do Projeto Básico, planilhas, memorial descritivo e demais anexo do presente edital. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto/MG, localizada na Praça da Comig, nº 05, Centro, Santo Antônio do Jacinto/MG, sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo site oficial do Município: http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Santo Antônio do Jacinto, 4 de maio de 2023 JEZIANE BANDEIRA RUAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata 029/2023. Contratante: Município de Santos Dumont. Detentor: APEC VEÍCULOS S/A. Obj. Futura e eventual e parcial aquisição 20 veículos para atender Secretaria Administração e demais Secretarias na modalidade Pregão Eletrônico. Valor global estimado: R$1.559.800,00. Vigência: 28/04/2024. Carlos Alberto de Azevedo. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 13/2023 A Prefeitura Municipal de São Bento Abade - MG, torna pública a abertura do processo 83/23-PE 13/23 - registro de preços para aquisição de um veículo zero km. Data: 18/05/2023. Abertura: 10h - (35) 3236-1213-e-mail: [email protected] Em 5 de maio de 2023 ENEIAS MACHADO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Retificação. Na Tomada de Preço 03/2023 - Processo Licitatório Nº 045/2023, publicada no DOU de 19/04/2023 - Seção 3 - Pág. 229. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da quadra da Jiboia. Onde se lê "contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 334.245/21" Leia-se " Emenda Parlamentar nº 202141670006", permanecendo a Data de abertura para 12/05/2023 às 09:00 horas. São Francisco/MG, 05 de maio de 2023 - Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Pregão Eletrônico Nº 025/2023 - Processo Licitatório Nº 068/2023 - A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará cancelamento do Pregão Eletrônico, para aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, potência mínima de 185 cv, 6 marchas à frente sincronizadas e 1 à ré, peso bruto total de no mínimo de 16.000 kg, cor branca, equipado com implemento (caçamba basculante) de no mínimo 6m³. para atendimento das demandas do município de São Geraldo-MG, recurso oriundo do Convênio nº 905911/2020, Processo nº 59000.012941/2020-91 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, de acordo com as especificações do Edital e Termo de Referência. Um novo processo será publicado. Edital disponível no endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br - http://saogeraldo.pregaonet.com.br/ TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 042/2023, Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão de cópias e scanners para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará - MG e os órgãos vinculados a ela. O serviço consiste no fornecimento de impressoras e equipamentos multifuncionais novos ou seminovos, em perfeitas condições de uso, softwares necessários para a operacionalização e gestão, instalação, configuração e manutenção dos equipamentos na rede e nas máquinas dos usuários, fornecimento de peças e serviço de reposição e de todo material de consumo necessário, inclusive as bobinas para plotter 75g, ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência). Sessão pública de abertura dos envelopes dia 22 de maio de 2023 às 08h01min horas. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 5 de maio de 2023 MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 A prefeitura municipal de São João do Pacuí - MG, torna público que fará realizar Chamada Publica 001/2023, Por Dispensa De Licitação 006/2023-Processo Administrativo Nº 028/2023 . Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO LETIVO DE 2023. Recebimento das propostas: 29/05/2023 das 09:00horas. Informações. [email protected] FRANCINE ALVES DE CASTRO SANTOS. Secretaria Municipal de Educação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de São João do Pacuí/MG torna público o CREDENCIAMENTO nº002/2023, relativo à INEXIGIBILIDADE Nº12/2023, PROCESSO 029/2023. Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas Objetivando A Locação De Imoveis Para Servirem De Moradia Para Famílias Em Situação De Risco E Vulnerabilidade Social Em Atendimento Ao Programa Aluguel Social No Municipio De São João Do Pacuí/MG. As inscrições serão realizadas a partir do dia 22/05/2023 as 08:00 (oito horas). Informações: e-mail: [email protected]; site: http:// www.saojoaodopacui.mg.gov.br/ Tel: (38) 3228-91-10 VARNEY CARDOSO LOPES JUNIOR Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 44/2023, Concorrência nº 06/2023 objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção da Escola Municipal Domingos Justino de Andrade, no Bairro Nossa Senhora da Paz, Município de São Joaquim de Bicas-MG, de acordo com o projeto mãos dadas, regulamentado pela resolução SEE nº 4.584-2021 e termo de convênio assinado entre as partes. Tipo: Menor preço Global. Data da sessão: 12/06/2023 às 08h30min H. O Edital pode ser retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações do Município. THATIANA RESENDE FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 48/2023, Concorrência nº 07/2023 objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção da Escola Municipal, no Bairro Vale do Sol, Município de São Joaquim de Bicas-MG, de acordo com o projeto mãos dadas, regulamentado pela resolução SEE nº 4.584-2021 e termo de convênio assinado entre as partes. Tipo: Menor preço Global. Data da sessão: 13/06/2023 às 08h30min H. O Edital pode ser retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações do Município. THATIANA RESENDE FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de São José da Lapa torna público a alteração da data de realização da Concorrência Pública Nº 001/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Construção da Prefeitura Municipal e da nova Câmara de Vereadores em São José da Lapa, a nova data do certame será dia 30/05/2023 ás 10h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br BRUNA MARCELY FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 55/2023 MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG, PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 55/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - OBJETO: O Pregoeiro do Município de Serra do Salitre/MG comunica aos interessados e participantes do processo de referência que ADJUDICA nos termos do inciso IX do Art. 17 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA, ZERO HORA TRABALHADA, CONFORME CONVÊNIO Nº 938417/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO à empresa BAMAQ AS BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CNPJ nº 18.209.965/0001-54, cujo valor foi de R$ 780.000,00. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 05 de Maio de 2023. Serra do Salitre/MG, 5 de maio de 2023 MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO SILVA Pregoeiro