DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Abertura: 19/05/2023; Horário da Sessão: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Avenida Getúlio Vargas, snº - Centro - Santa Maria das Barreiras - PA, CEP: 68. 565-000, CNPJ:34.669.101/0001-71, neste ato representada por seu presidente, o vereador ALDUÍDES AMÂNCIO DE SOUZA, brasileiro, casado, inscrito no RG: 812 693 SSP/MT e CPF:562.839.542-00, residente e domiciliada na Av. Joao Ribeiro snº - Casa de Tabua - Santa Maria das Barreiras - PA, CEP: 68.565-000, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 72 e art. 74, inciso II, da Lei Federal n°14.133/2021, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa de Licitação n°001/2023, com base nas justificativas apresentadas para atender as exigências do parágrafo único, do art. 72 e art. 75, da Lei Federal n°14.133/2021, de 01 de abril de 2021, que confirmam o interesse público da Administração Municipal, na Contratação de empresa para Elaboração de Projetos de Ampliação da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. E, considerando, também, o grau de confiabilidade da empresa, em decorrência da vasta experiência neste ramo de atividade ao longo dos anos, autoriza o empenho da despesa no valor R$48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), em favor da empresa: RESENDE & SALES ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.038.005/0001-27, com as recomendações de praxe ao setor competente para que proceda na forma da Lei. Santa Maria das Barreiras - PA, 05 de Maio de 2023. ALDUÍDES AMÂNCIO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Pregão Eletrônico nº 017/2021-PMA-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2021/0169- CPL, oriundo do Pregão Eletronico nº 017/2021-Pma-Srp, Tendo Como Objeto Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada de Bioquimica e Hematologia, Com Fornecimento de Reagentes e Com Manutenção Corretiva e Preventiva, Para Realização dos Procedimentos Laboratóriais no Laboratório central, em Regime de Comodata, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 2021/0169-Cpl. Contratado: Ortomédica Distribuidora de Produtos Ortopédicos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.229.621/0001-56. 3º Termo Aditivo referente à Prorrogação de Prazo Contratual por mais 06 (seis) meses, a partir de 07 de abril de 2023 à 07 de outubro 2023, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial n.º 010/2023/PMA Contrato N° 2.080/2023 Parte: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a Empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e reparações nos logradouros públicos, refazendo 626,75m de pisos em concreto armado, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, ao uso da Secretaria Municipal de Infraestrutura, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses, No Município De Afuá/Pará. Valor: R$ 372.903,72 Vigência: 03/05/2023 à 03/05/2024. Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados o Resultado Final do pregão eletrônico 007/2023 Vencedores: A.R GOIS- EPP lote II Valor: R$ 786.451,70, L-FEITOSA DOS SANTOS lote III 115.710,40 Afuá/PA, 5 de maio de 2023. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2023.000003 A Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte, Estado do Pará, pessoa Jurídica de direito público interno, com sede na Av. Lago Azul, sn, centro, através de sua comissão permanente de licitação torna público a quem interessar, que realizará, CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) EPECIALIZADA(S) PARA AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S- 500 E ÓLEO DIESEL S- 10, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL QUE CIRCULAM NO MUNICIPIOS DE ÁGUA AZUL DO NORTE (SEDE E VILA CANADÁ). O credenciamento ocorrerá no período de 05 de maio de 2023 a 26 de maio de 2023, OU, QUANDO ACUDIR INTERESSADOS, DENTRO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE EDITAL. O horário de atendimento será das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 as 17:00 horas no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte. ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023.000007 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo licitatório levado a efeito através da Pregão Eletrônico nº 009.2023-000007, destinado a Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa no fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática, para atender as necessidades das secretarias de administração, meio ambiente, saúde e assistência social, vinculadas a Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - Pa. Considerando os princípios norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide revogar o Pregão Eletrônico nº 009.2023-000007 por deficiência na formação dos valores médio e itens com duplicidade ou com descrições incorretas. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Mural de Licitações do TCM. ERÁCLITO GESUÍNO DA PAZ Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023.000024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS REPAROS E ITENS ESPECÍFICOS DE AR CONDICIONADO DE AUTOMÓVEIS, CAMINHÕES E MAQUINA PESADA PARA ATENDER A FROTA VINCULADA A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE/PA. DATA DA ABERTURA: 19 de maio de 2023, às 14 h:00 min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes- e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023.000020 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS DE MAQUINAS PESADAS/VEICULOS LEVES E CAMINHÕES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. DATA DA ABERTURA: 19 de maio de 2023, às 09 h:00 min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes- e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023.000017 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVO, PARA ATENDER A SECRETARIAS DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PÁ. DATA DA ABERTURA: 22 de maio de 2023, às 09 h:00 min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE 73/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PMA, Empresa: CASTANHEIRA COMERCIO, CNPJ: 03.712.368/0001-70, contrato 23-0428-001, Valor: R$ 2.063.397,38. D. Orçamentária: 2.260. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo; 3.3.90.39.00 - Serv. de Terc. PJ. Vigência: 28/04/2024; Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva - fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal - Ass: 28/04/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO PE. 14/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PMA. Contratada: MOLDAR SERVIÇOS & VEÍCULOS. CNPJ: 14.843.134/0001-89. Contrato 139/2022. Dot. Orçamentária: 2.157, 2.159, 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 - Serv. de terc. PF; 3.3.90.39.00 - Serv. de terc. PJ. Nova Vigência: 01/04/2023 até o dia 31/08/2023. Ass: 09/03/2023. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO À DISPENSA DE LICITAÇÃO 1011. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PMA. Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS. CNPJ: 43.942.358/0001-46. Contrato 587/2021. Dot. Orçamentária: 2.157. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serv. de Terc. PJ. Nova Vigência: 27/08/2023 até 27/03/2024. Ass: 14/04/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO À DISPENSA DE LICITAÇÃO 2022.03.24-001. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED. Contratada: IORU ARARA. CPF: 553.425.742- 34. Contrato nº. 22-0331-003 / HILDO COSTA DA COSTA. CPF: 759.693.782-91. Contrato nº. 22- 0331-004 / MANOEL BELMIRO DA SILVA DOS SANTOS. CPF: 703.385.632-61. Contrato nº. 22- 0331-001. Dot. Orçamentária: 2.029, 2.052, 2.061, 2.062, 2.074, 2.307, 2.077. Class. Econômica: 33 90 39 00 - Serv. De Terc. PJ, 33 90 36 00 - Serv. De Terc. PF, 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Nova Vigência: 19/01/2023 até 31/05/2023. Ass: 10/01/2023. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 57/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED. Contratada: DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE BRASÍLIA. CNPJ: 24.618.152/0001-10. Contrato nº. 702/2021. Dot. Orçamentária: 2.029. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serv. de Terc. PJ; 33 90 36 00 - Serv. De Terc. PF. Nova vigência: 11/12/2022 até 11/12/2023. Ass: Altamira/PA, 28/12/2022 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO À DISPENSA DE LICITAÇÃO 2022.0107.005. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED. Contratada: ALENUCIA TELES DOS SANTOS. CPF: 649.531.802-97. Contrato nº. 2022/0112/008. Dot. Orçamentária: 2.029, 2.050, 2.052, 2.058. Class. Econômica: 33.90.36.00 - Serv. de Terc. PF. Nova vigência: 13/01/2023 até 13/01/2024. Ass: 30/12/2022 4º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO AO P.E 89/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED. CONTRATADA: L. A. DA SILVA COMERCIAL. CNPJ: 05.154.823/0001-95. Contrato nº. 030/2022. VALOR: R$ 125.742,17, perante o Art. 65, I, b e § 1° da lei 8.666/93 e alterações - Vigência: 31/05/2023. D. Orçamentária: 2.047, 2.048, 2.049, 2.068, 2.069, 2.070, 2.071, 2.308, 2.309. Classificação Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Ass: 11/04/2023.