DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. CONTRATO Nº 55/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratado: B R F CUNHA EIRELI, CNPJ nº 37.278.528/0001- 37. Valor Total R$ 3.689.684,71. Vigência: 05/05/2023 à 05/05/2024. Assinatura: 05/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023. Ata de registro de Preço nº 11/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Assinatura: 05/05/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: B R F CUNHA EIRELI, CNPJ nº 37.278.528/0001-37; Total do Vencedor: Item: 01, R$ 3.689.684,71. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Empresas Vencedoras: B R F CUNHA EIRELI, CNPJ nº 37.278.528/0001-37 - Total do Vencedor: R$ 3.689.684,71. Data da Homologação: 05/05/2023. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-020 SEMED/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-020 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 22 DE MAIO DE 2023. Hora da Abertura: 10:00h (Hora Local). Local da abertura: www.gov.br/compras. Edital e Informações: www.gov.br/compras, www.tcm.pa.gov.br. Ananindeua/PA, 5 de maio de 2023 THAINARA FERNANDA QUEIROZ SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Construção de uma rampa de acesso a pequenas embarcações, a ser implantada na comunidade Açaituba, município de Aveiro/PA. Tipo: Menor Preço G. Data: 23/05/2023. Horário: 14h. Edital disponível no GEOBRAS - TCM e no portal da Transparência da Prefeitura municipal de Aveiro. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.leg.br. WILLIAMES SOARES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº073/2023. Origem: Pregão Presencial nº 001/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: HIPER POSTO PISTA BRANCA COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI, inscrita no CNPJ 35.348.583/0002-01. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de combustíveis, óleos e lubrificantes para serem utilizados pelos veículos, máquinas pesadas, caminhões e equipamentos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Bannach - PA e suas secretaria. Valor Total: R$ 149.994,60 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 02/05/2023 a 31/10/2023. Data da assinatura: 02/05/2023 AVISO DE ANULAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, torna público a ANULAÇÃO DO extrato do Contrato Administrativo n° 070/2023, publicada no DOU dia 04/05/2023 seção 3 n°284, pag. 236, para informações e-mail, [email protected]. LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.028/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota por meio de implantação, intermediação e administração de um sistema, informatizado e integrado para manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de reposição de peças e de higienização de veículos por meio de rede própria de estabelecimentos, visando atender a prefeitura municipal e suas secretarias, no município de Barcarena, estado do Pará, em conformidade com seu termo de referência e demais anexos. Data de abertura: 19/05/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 08/05/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425) e https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena/PA, 5 de maio de 2023 ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023-SESMA Processo nº 1586/2022 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA, por intermédio da Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº 106.877/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 22/05/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE APARELHOS/EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA, objetivando o abastecimento da Rede de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde de Belém-SESMA/PMB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 5 de maio de 2023. LETÍCIA ALBUQUERQUE LEÃO CANTÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do Extrato do Contrato n° 20230576 da Dispensa de Licitação nº 7/2023-13.03.002, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 248, no dia 03/04/2022. ONDE SE LÊ: Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. LEIA-SE: Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. As demais informações continuam inalteradas. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-024. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: R. W. Araújo Ltda. Contrato nº 20230815. Valor Global: R$ 308.088,00. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de lava jato: lavagem, limpeza e higienização de veículos de pequeno, médio e grande porte e máquinas pesadas, a fim de atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 04/05/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 04/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-024. Registro de Preço nº 9/2023-024: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestar os serviços de lava jato: lavagem, limpeza e higienização de veículos de pequeno, médio e grande porte e máquinas pesadas, a fim de atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). CNPJ: 30.467.454/0001-38, itens001, 002, 003, 004, 006, 007 e 008. Valor: R$ 1.027.097,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024. Data da assinatura: 18/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-08 PMBGA. / CONTRATO Nº 20230089 - CONTRATADA: ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA - CNPJ: 39.415.957/0001-34 - VALOR: R$ 270.000,00. / CONTRATO Nº 20230090 - CONTRATADA: 49.466.888 OTONIEL DA CUNHA MOURA - CNPJ 49.466.888/0001-41 - VALOR: R$ 80.000,00. / CONTRATO Nº 20230091 - CONTRATADA: 49.466.888 OTONIEL DA CUNHA MOURA - CNPJ 49.466.888/0001-41 - V A LO R : R$ 60.000,00. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / OBJETO: Contratação das atrações artísticas "Zé Vaqueiro", "Davi Sacer" e "Ramon & Rafael" para apresentações nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2023, nas festividades alusivas à comemoração ao 35º aniversário de emancipação política do município de Brejo Grande do Araguaia, estado do Pará. / FUND. LEGAL: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. / VIGÊNCIA: 27/04/2023, 02/05/2023 e 02/05/2023 a 26/06/2023. / ASSINATURA: 27/04/2023, 02/05/2023 e 02/05/2023, respectivamente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo, em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa. Abertura: 18/05/2023, às 08:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de Veículos do Tipo: Caminhão Baú Frigorífico ¾ e Caminhonete 4x4 a Diesel, em Atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Abertura: 18/05/2023, às 10:30hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Tipo menor preço unitário. Contratação de Empresa Especializada Para a prestação dos serviços de formação em Informática Básica para os Jovens Atendidos Pelo Centro de Referência de Assistência Social - Cras, Conforme as Diretrizes do Projeto "Somos Tão Jovens", Desenvolvido Pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Breves/Pa. Abertura: 22/05/2023, às 08:30hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Tipo menor preço unitário. Aquisição de materiais e insumos (calcário Dolomítico e fertilizantes) destinados ao fomento às ações de Assistência Técnica aos Agricultores Aderidos ao Programa Territórios Sustentáveis no Município de Breves, Conforme Instrumento de Convênio nº 040/2022, Firmado Entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - Sedap e a Prefeitura de Breves/Pa. Abertura: 18/05/2023, às 14:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.