DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3352-1122. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodotigre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; COMPRASNET; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. São João do Tigre - PB, 5 de Maio de 2023. ZENON FLORÊNCIO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2021 - CONTRATO N° 00317/2021; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos de ruas na comunidade de Ladeiras e no Distrito de Piranhas Velha, na zona Rural do município de São José de Piranhas-PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, representada pelo Prefeito Constitucional Sandoval Vieira Lins E MAXICASA COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, representada pela senhora Rafaela Maria Medeiros de Souza, CNPJ N° 03.278.968/0001-72. DO PRAZO: O prazo do contrato é prorrogado por novo período, de 180 (Cento e oitenta) dias, a contar do fim da vigência do aditivo anterior realizado (16/05/23) até (12/11/23). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, § 1°, II da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PP 00022/2022. Nº do Contrato: 00108/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB. Contratado: PUMA COMERCIAL EIRELI. Objeto do contrato AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB. Valor Original do Contrato: R$ 69.588,00. Nº do Aditivo: 01. Objeto do aditivo: Prorrogação de vigência. Vigência: 31/12/23. Data da Assinatura do aditivo: 30/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PP 00022/2022. Nº do Contrato: 00109/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB. Contratado: PIONEIRA - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS EIRELI. Objeto do contrato AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB. Valor Original do Contrato: R$ 250.000,00. Nº do Aditivo: 01. Objeto do aditivo: Prorrogação de vigência. Vigência: 31/12/23. Data da Assinatura do aditivo: 30/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33781029/91765042 W . E-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Tacima - PB, 5 de Maio de 2023. SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 1.205/2022-CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA. CONTRATADO: FORNECEDORA AGRÍCOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.503.987/0001-30. OBJETO: ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.205/2022 em vigor, com alteração na clausula segunda, prorrogando o prazo do contrato e entrega de 31 de dezembro de 2022 para 03 de maio de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fulcro no que faculta o art. 57 inciso I, § 1º da Lei n. 8.666/93, com previsão na cláusula segunda do contrato 01.205/2022, e Pregão Eletrônico Nº 49/2022. DATA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2022. WENCESLAU SOUZA MARQUES - Prefeito Constitucional de Teixeira - PB PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O Município de Tenório/PB, torna público que realizará no dia 18/05/23, às 10h00min, licitação EXCLUSIVA PARA ME E EPP na modalidade Pregão Presencial nº 007/2023 para Registro de Preços do tipo menor preço objetivando a aquisição de material de limpeza e material descartável para atender demanda das diversas secretarias do município de Tenório. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.tenorio.pb.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Informações pelo fone (83) 3644-1000. Tenório/PB, 5 de maio de 2023. NATÁLIA ROBERTA DE SOUZA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O Município de Tenório/PB, torna público que realizará no dia 18/05/23, às 08h30min, licitação EXCLUSIVA PARA ME E EPP na modalidade Pregão Presencial nº 006/2023 para Registro de Preços do tipo menor preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender demanda das diversas secretarias do município de Tenório. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.tenorio.pb.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Informações pelo fone (083) 3644-1000. Tenório/PB, 5 de maio de 2023. NATÁLIA ROBERTA DE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de empresa especializada de engenharia civil para construção de UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE UIRAÚNA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Uiraúna: 32.091 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UIRAUNA 10 302 1002 1065 CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL NO MUNICIPIO DE UIRAUNA. Fonte do recurso 32.091; 10 302 1002 1065; 4490.51 99; 15001002; 17000000; Convênios da União Convênio 918052/2021. VIGÊNCIA: até 04/11/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Uirauna. CT Nº 00106/2023 - 05.05.23. CONTRATADA: UNIBLOCK CONSTRUCOES E FABRICACOES LTDA - R$ 5.298.720,28. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada de engenharia civil para construção de UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE UIRAÚNA-PB; Convênio 918052/2021, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: UNIBLOCK CONSTRUCOES E FABRICACOES LTDA - R$ 5.298.720,28. Uiraúna - PB, 5 de Maio de 2023. MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Reabertura. Objetivo: Aquisição parcelada de Material Médico e hospitalar destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde de Várzea, conforme especificação do edital e seus anexos. DATA SESSÃO: Impreterivelmente até às 08:30hm do dia 19 de maio de 2023. LOCAL: Portal de Compras Públicas- www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 ás 13:00 horas na sala da CPL, a Rua João Martins de Medeiros nº 138, Centro sede da Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Várzea-PB, 4 de maio de 2023. EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA Pregoeira/PMV ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 SRP nº 021/2023 Menor Preço Lote Processo Administrativo nº 046/2023 OBJETO: Registro de Preços para futuras e parceladas Contratações de Empresa Especializada para Prestações de Serviços de Arbitragem, destinados às competições esportivas em várias modalidades, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 169.219,50. ABERTURA: 18/05/2023, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã, 5 de maio de 2023 ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Menor Preço Lote Processo Administrativo nº 37/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de seguro total dos veículos: Mercedes Benz / Sprinter 416 - VAN - PLACAS SEH-4C65, E 2 Veículos VW/VOYAGE CL MBV PLACAS - BBW-8031 E BBW-8026, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Amaporã, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 11.656,63. ABERTURA: 22/05/2023, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã, 5 de maio de 2023 ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tipo Empreitada por Menor Preço Global, Técnica e Preço Processo ADM nº 38/2023 O Município de Amaporã, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 002/2023, de 03/01/2023, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, suas alterações, Lei Complementar 123/2006, e demais legislações aplicáveis, torna público, que fará realizar-se no dia 12/06/2023 às 09h00min, no Prédio da Prefeitura Municipal de Amaporã, sito à Rua Sete de Setembro, nº 21, Centro, licitação na modalidade Tomada de Preços, tem como Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de licenciamento de software de gestão pública, implantação, conversão de dados, suporte técnico operacional, treinamento, orientação e capacitação técnica e atualizações de versão que garantam as