DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e: CT Nº 00052/2023 - 03.05.23 - FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DO NASCIMENTO - EPP - R$ 216.700,00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) - PORTE I NA CIDADE DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB - PROPOSTA Nº 11285.0500001/22-003. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: 10 512 1003 1007 Implantação, Ampliação e/ou Estruturação de Infraestrutura em Saúde construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares, Saneamento Básico, Melhorias Habitacionais, construção, ampliação e/ou reforma de prédios para a saúde, aquisição de equipamentos, veículos, caminhão compactador de lixo, entre outros, através de Convênios junto ao Ministério da Saúde, Fundação Nacional e Saúde, Governo do Estado, entre outros. 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 4490.00 Aplicações Diretas 000284 4490.51 99 Obras e Instalações 000290 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculado à Saúde 4490.00 Aplicações Diretas 000285 4490.51 99 Obras e Instalações 000291 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e: CT Nº 00033/2023 - 17.04.23 - TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA - R$ 960.964,63. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB - 1008457 - PAC 2-CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: 12 361 1001 1006 Construção de Quadra Escolar 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 4490.00 Aplicações Diretas 000121 4490.51 99 Obras e Instalações 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 4490.00 Aplicações Diretas 000122 4490.51 99 Obras e Instalações 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.00 Aplicações Diretas 000834 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e: CT Nº 00034/2023 - 17.04.23 - CL CONSTRUCO ES E SERVICOS LTDA - R$ 256.086,98. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MAIOR DESCONTO OFERTADO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA, GENÉRICOS E SIMILARES, COM FORNECIMENTO PARCELADO, ATRAVÉS DE OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A TABELA DA ABCFARMA - ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO, PARA ATENDER A DEMANDAS JUDICIAIS E A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2023. DOTAÇÃO: 000307 3390.30 99 Material de Consumo 000320 4490.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 03/05/2024. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e: CT Nº 00053/2023 - 03.05.23 - DENISE WANESKA DE OLIVEIRA COSTA - R$ 300.000,00. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AOS VEÍCULOS QUE SE DESLOCAM PARA CAPITAL DO ESTADO, PARA ABASTECIMENTO EM TRANSITO ENTRE AS CIDADES DE PATOS E JOÃO PESSOA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DO NASCIMENTO - EPP - R$ 433.400,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MAIOR DESCONTO OFERTADO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA, GENÉRICOS E SIMILARES, COM FORNECIMENTO PARCELADO, ATRAVÉS DE OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A TABELA DA ABCFARMA - ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO, PARA ATENDER A DEMANDAS JUDICIAIS E A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DENISE WANESKA DE OLIVEIRA COSTA - R$ 300.000,00. Santana de Mangueira - PB, 3 de Maio de 2023 NERIVAL INACIO DE QUEIROZ Prefeito AV I S O S PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Presencial nº 00004/2023. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material médico hospitalar, de forma parcelada, para suprir as necessidades da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda - CNPJ 31.187.918/0001-15. Farmaguedes Comércio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e Ho - CNPJ 08.160.290/0001-42. K C L Costa Comercio Atacadista de Material Hospitalar Eireli - CNPJ 42.890.879/0001-34. K.c.r.s Comercio de Equipamentos Eireli - EPP - CNPJ 21.971.041/0001-03. Livmed Materiais e Equipamentos Hospitalares Ltda - CNPJ 43.463.126/0001-05. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua José Quintino Magalhães, S/N - Centro - Santana de Mangueira - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 988224680. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Presencial nº 00005/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Farmaguedes Comércio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e Ho - CNPJ 08.160.290/0001-42. José Nergino Sobreira - CNPJ 63.478.895/0001-94. K C L Costa Comercio Atacadista de Material Hospitalar Eireli - CNPJ 42.890.879/0001-34. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua José Quintino Magalhães, S/N - Centro - Santana de Mangueira - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 988224680. Santana de Mangueira - PB, 3 de Maio de 2023 NERIVAL INACIO DE QUEIROZ Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) - PORTE I NA CIDADE DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB- PROPOSTA Nº 11285.0500001/22-003; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA - R$ 960.964,63. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB - 1008457 - PAC 2-CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJ U D I CO o seu objeto a: CL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 256.086,98. Santana de Mangueira - PB, 17 de Abril de 2023. NERIVAL INACIO DE QUEIROZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Quintino Magalhães, S/N - Centro - Santana de Mangueira - PB, às 10:00 horas do dia 19 de Maio de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço - anteriormente suspensa -, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS E FISCAL DE OBRAS E POSTURAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA- PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; Decreto Federal nº 7.892/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999130083/ (83)999519147. Edital: www.santanademangueira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Santana de Mangueira - PB, 3 de Maio de 2023. NERIVAL INÁCIO DE QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Em Arbitragem Para As Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. São Bento - PB, 24 de Abril de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Fardamento Escolar Para Atender Aos Alunos Regularmente Matriculados Nas Creches E Escolas Do Sistema Municipal De Educação Deste Município No Ano Letivo De 2023, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 5 de Maio de 2023. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação De Transportadores Autônomos Pessoa Física Ou Jurídica, Para Efetuarem O Transporte Escolar De Alunos Residentes Na Zona Rural E Adjacências Para A Sede Do Município E Demais Localidades, Para O Exrcício De 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 3122/2022 - Maximo Engenharia e Construcoes Ltda - CNPJ: 29.829.630/0001-55 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 88.814,50; e prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 05.05.23