DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.016/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Federal a ser realizada no dia 12 JUNHO 2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA DE MELHORIA VIÁRIA - ACESSO PRAIA DO SOL E GRAMAME E URBANIZAÇÃO ORLA DO BESSA, JOÃO PESSOA/PB, A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Quarta - feira dia 10/05/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 5 de Abril de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Joca Claudino/PB. Conforme Contrato de Repasse N° 915299/21 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. DOTAÇÃO: 02.000 - PODER EXECUTIVO 02.050 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário 0160 - MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS 1106 - ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO. 4.4.90.51 - Obras e Instalações FR: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Contrato de Repasse N° 915299/21 - Ministério do Desenvolvimento Regional 4.4.90.51 - Obras e Instalações FR: 15001000 - Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 04/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00057/2023 - 04.05.23 - FRANCISCO EDIMAR FERNANDES CAVALCANTE - R$ 977.407,42 EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA SERVIÇO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 917853/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Joca Claudino: 02.050 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL. 15 451 0110 1007 PAVIMENTAÇAO DE RUAS E AVENIDAS 4490.51 99 Obras e Instalações. 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. CONTRATO DE REPASSE Nº 917853/2021. VIGÊNCIA: até 03/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00055/2023 - 03.05.23 - FRANCISCO EDIMAR FERNANDES CAVALCANTE - R$ 659.013,38. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA JOSÉ EZEQUIEL ONORATO E PROJETADA "A e B" NO MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO. CONFORME CONTRATO DE REPASSE 924858/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Joca Claudino: 02.050 SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA URBANA E RURAL 15 451 0110 1007 PAVIMENTAÇAO DE RUAS E AVENIDAS 4490.51 99 Obras e Instalações 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União CONTRATO DE REPASSE 924858/2021.. VIGÊNCIA: até 03/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00056/2023 - 03.05.23 - CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO EIRELI - R$ 473.979,28. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 A Comissão Permanente de Licitação comunica a revogação do processo da Concorrência nº 3/2022. MOTIVO: O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional não aprovou esta licitação, solicitando a abertura de um novo procedimento licitatório. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: [email protected]. Lucena - PB, 2 de maio de 2022. SALETE GOMES DE MENDONÇA SANTOS Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo - Tomada de Preços nº 005/2022. Contratado: NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS, CNPJ sob nº 10.641.065/0001-70. Objeto: aditamento ao Contrato nº. 01.108/2022, de 22 de julho de 2022 em vigor, prorrogando a vigência constante na clausula segunda, para mais 06 (seis) meses, iniciando-se dia 23 de janeiro de 2023 até 23 de julho de 2023, oriundo da licitação modalidade. Fundamentação legal: art. 57, inciso I, §1° e §2° da Lei nº 8.666/1993 atualizada, conforme cláusula Decima do contrato nº 01.108/2022. Data assinatura: 19 de Janeiro de 2023. FRANCISCO CIRINO DA SILVA - Prefeito de MÃE DAGUA-PB. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para a Execução de Auditório Anexo a E.M.E.F. Papa Paulo VI, localizada na Rua Prefeito Felinto Florentino, Nº 1030, na Zona Urbana do Município de Nova Floresta PB, referente a Tomada de Preço nº 00002/2023 deserta. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo de Referência. LICITANTES INABILITADOS: ISAAC SANTOS BARBOSA DE ALMEIDA; J S CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública encerrada licitação FRACASSADA. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Nova Floresta - PB, 5 de Maio de 2023. ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Convocação Segundo Colocado. Objeto: Execução de Obra civil pública de Pavimentação de ruas do Município de Pombal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que em virtude da não regularização da documentação, no prazo legal, da empresa ARRIMO ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 05.446.272/0001-33 e decadência do direito à contratação, em conformidade com o art. 64, § 2º, da Lei n.º 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, CONSTRUTORA NACIONAL LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 36.428.864/0001-56, classificada em 2º lugar no Lote 03, para a apresentação da nova proposta comercial no valor de R$ 384.752,15, no prazo de 04 (quatro) dias a contar da publicação. Pombal, 5 de maio de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Objeto: contratação de pessoa jurídica afim de executar diversos serviços para a PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO CONFORME TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00162/2022 - Arlindo Soares da Silva 03406315461 - CNPJ: 23.960.587/0001-86 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00163/2022 - Erminio Pereira de Oliveira 03814233441 - CNPJ: 24.518.477/0001-21 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00164/2022 - Marcos Antonio do Nascimento 09535475827 - CNPJ: 24.853.787/0001-00 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00165/2022 - Cicero Renato Souza Silva 05855997421 - CNPJ: 29.416.266/0001-00 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00166/2022 - Josemi Roberto de Freitas 08726908492 - CNPJ: 31.390.801/0001-34 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00167/2022 - Djailson de Farias Ferreira 09774773470 - CNPJ: 32.593.366/0001-08 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00169/2022 - Arnobio Teixeira de Brito Lyra Junior 04183890470 - CNPJ: 41.201.592/0001-97 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 02.05.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 9/2023, que tem como objeto: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: M OLIVEIRA FILHO, CNPJ: 47.563.270/0001-74, Item(s)/Lote(s): 01 - Valor Total do lote: R$ 103.200,00. Santa Luzia - PB, 3 de maio de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2023, que objetiva: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): M OLIVEIRA FILHO, CNPJ: 47.563.270/0001-74, Item(s)/Lote(s): 01 - Valor Total do lote: R$ 103.200,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 3 de maio de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2023, que tem como objeto: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: M OLIVEIRA FILHO, CNPJ: 47.563.270/0001-74, Item(s)/Lote(s): 01 - Valor Total do lote: R$ 103.200,00. Santa Luzia - PB, 3 de maio de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro