DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800272 272 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 através do link: http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações - Telefones 44-3619-6207, 3619-6208, 3619-6209. Cianorte, em 3 de maio de 2023 KELLY KAROLYNE ICKERT Chefe da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 9h30min do dia 29 de maio de 2023, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº 100, Cianorte, Paraná, TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para revitalização da Praça Saíras no Município de Cianorte. Valor Máximo: R$ 785.706,36 (Setecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e seis reais e trinta e seis centavos). Prazo para execução: 06 (seis) meses. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados e/ou retirados no endereço acima indicado, no horário de expediente, ou no Portal da Transparência do Município de Cianorte através do link: http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações - Telefones 44-3619-6207, 3619-6208, 3619-6209. Cianorte, em 3 de maio de 2023 KELLY KAROLYNE ICKERT Chefe da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada por meio do Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de Medicamentos Manipulados. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 09 de MAIO de 2023 até às 08:00 HORAS do dia 19 de MAIO de 2023. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 19 de MAIO de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Item Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 5 de maio de 2023 HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - 180/2023, Pregão Eletrônico nº 051/2023 Empresa: David Borges de Oliveira Me - CNPJ nº 82.416.710/0001-61. Ata de Registro de Preços - 184/2023, Pregão Eletrônico nº 051/2023 Empresa: Otis Distribuicao Ltda - CNPJ nº 47.641.17/0001-05. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito do Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, homologa a Tomada de Preços nº 1/2023, a qual tem como objeto a Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana - Rua São Luciano - Santa Terezinha, e ADJUDICA o objeto em favor da seguinte empresa: TRANSLOREN TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.658.404-0001-35, vencedora com o valor de R$ 283.180,26 (duzentos e oitenta e três mil cento e oitenta reais e vinte seis centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 237/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande-PR, 5 de maio de 2023 MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Encontra-se aberto no Município de Guaraci, PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2023, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem por objeto o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DE FEIRAS LIVRES: BARRACA TIPO TENDA SONFONADA, BARRACA TIPO TENDA PIRAMIDAL, FORNO MICRO-ONDAS, ESTUFA PARA SALGADO, CAIXA TÉRMICA, FREEZER HORIZONTAL, FOGAREIRO COM TACHO, BANCADA EM INOX, BALANÇA DE MESA ELETRÔNICA, MESA QUADRADA DE PLÁSTICO, CADEIRA DE PLASTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 19 de maio de 2023, às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h às 16:00h, em dias úteis e no site https://guaraci.pr.gov.br/, bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/), maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail [email protected]. Guaraci, 5 de maio de 2023 ADRIANO ALVES DE ABREU Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Encontra-se aberto no Município de Guaraci, PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2023, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE: MOBILIARIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR (PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES COMPLETAS E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 22 de maio de 2023, às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa. O Ed i t a l estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h às 16:00h, em dias úteis e no site https://guaraci.pr.gov.br/, bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/), maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail [email protected]. Guaraci, 5 de maio de 2023 ADRIANO ALVES DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para o seguinte OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços (mão de obra) mecânicos, serviços na parte elétrica, veiculos leves, veiculos médios (vans, ambulancia), caminhão e trator serviços de alinhamento e balanceamento junto ao departamento de obras, serviços públicos e rodoviários, pertencentes à frota municipal de Icaraíma, tudo conforme descrição e condições contidas no termo de referência, e demais anexos do edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 19/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 19/05/2023. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 957.062,50 (novecentos e cinquenta e sete mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.blll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta- Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. Icaraíma, 4 de maio de 2023 JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Processo Administrativo 100/2023. Comunicamos aos interessados que este Município de Joaquim Távora fará realizar às 14h30 do dia 18 de maio de 2023, através do Portal Comprasnet, PREG AO ELETRONICO, com as seguintes características: Registro de Preço para aquisição de caixa de papel sulfite para as diversas secretarias, pelo período de 12 meses, com quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência, a serem adquiridas conforme necessidade e disponibilidade financeira, documento que constitui o Anexo I deste Edital. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 08 de maio de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora, 5 de maio de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP/SMGP-0006/2023 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: REPETIÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP/SMGP-0006/2023, objeto: Execução das obras para Iluminação do campo do Estádio Municipal Jacy Scaff / Estádio do Café - primeira etapa, situado na Avenida Henrique Mansano - Londrina/PR. Valor máximo da licitação: R$ 2.662.011,13. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4395 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 5 de maio de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE PENALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG/SMGP-0131/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PAL/SMGP-0198/2022 Objeto: Aquisição de aparelhos de ares condicionados com instalação. SEI nº 19.008.074553/2022-71 EMPRESA: P H B JUNIOR REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ Nº 23.936.600/0003-23 PROCESSO SEI DE PENALIDADE - SEI n° 60.006078/2023-28 SANÇÕES APLICADAS: MULTA NO VALOR DE R$ 4.638,00 (quatro mil seiscentos e trinta e oito reais). DECLARAÇÃO DE IMPEDIDA de licitar com o Município de Londrina pelo prazo de 05 (cinco) anos, conforme Art. 7º da Lei Federal 10.520/02: "Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais." O processo na íntegra se encontra disponível no sistema SEI nº 60.006078/2023-28 no link: https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z 7ACQH4LdQ4jJL JzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633- D6khhQNexc4hljbvx4ltc2Qhx4dmturdND2BIMFl651ezVJuUv DIRETORIA DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/SMGP Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4119 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 5 de maio de 2023. DONIZETE LIMA, PREGOEIRO Secretaria Municipal de Gestão Pública