DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, ramal: 8010, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023 Contratante: Município de São Mateus do Sul. Contratada: PC Engenharia Ltda. CNPJ: 01.922.351/000112. Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando a pavimentação de dois lotes na Estrada vicinal de acesso as localidades do Turvo e Rio das Pedras com aplicação de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) resultando em uma área total do lote 1 de 6.840,90 m² e lote 2 de 6.551,28 m² executados conforme projetos. A obra deverá ser construída de acordo com as especificações que seguem, dentro das normas de construção, obedecendo aos desenhos e detalhes dos projetos, os quais serão fornecidos pelo Município de São Mateus do Sul, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, obedecendo rigorosamente às boas técnicas usualmente adotadas no campo de engenharia, em estrita consonância com as normas técnicas em vigor da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, bem como especificações da ANP.DER,DNER e DNIT e cumprindo exatamente aos desenhos e detalhes dos projetos como também do Projeto Básico dos Memoriais Descritivos e das Planilhas Orçamentárias, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, homologado em 18/04/2023. Valor Global: R$ 3.069.547,32 (três milhões, sessenta e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 108 (Federal e Municipal) Complemento do Elemento 4.4.90.51.02.02.00 Prazo de Execução: Em até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, pela Secretaria Municipal de Obras. Vigência: 25/04/2023 a 19/02/2024. Publique-se: Fernanda Garcia Sardanha Prefeita Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de curso preparatório aos candidatos à Conselheiros Tutelar, bem como capacitações e palestras para os servidores públicos inseridos na pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social e usuários, de acordo com constante no Anexo I, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. Tipo de Licitação: "Menor Valor Total". Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 19 de maio de 2023. Abertura das Propostas: das 08:31 horas até às 09:00 horas do dia 19 de maio de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 19 de maio de 2023. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLLCOMPRAS, Município de São Mateus do Sul/PR - Decreto Municipal n.º 743/2023, Decreto Federal 10.024/2019 e Leis Federais n.º 10.520/2002 e 8.666/93. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023-PMSPI PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 068/2023 EDITAL DE Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO", modo de disputa ABERTO, VALOR UNITÁRIO por ITEM, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Tanque (tipo bombeiro) e 01 (uma) Prancha (carroceria carrega tudo), conforme Emenda do Ministério da Economia Plano de Ação nº. 09032022-017341 e contrapartida do Município, a qual se dará no valor máximo total de R$ 274.956,34 (duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e trinta e quatro centavos) e conforme Termo de Referência (Anexo V). As propostas serão acolhidas com início no dia 09/05/2023, ás 09h00min, até ás 09h00min do dia 19/05/2023. As propostas recebidas serão abertas às 09h00min do dia 19/05/2023. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14h:00min do dia 19/05/2023. Em conformidade com o disposto no Art. 17, § 5º, do Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília - Distrito Federal. Todos os critérios e condições constam no referido Edital, que se encontra afixado no Diário Oficial do Município e no site www.saopedrodoivai.pr.gov.br. e www.bll.org.br São Pedro do Ivaí/Pr., 5 de Maio de 2023. MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI Prefeita MARIA LÚCIA ALVES TETÉ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 Pregão Eletrônico Nº 33/2023. Processo Nº 062/2023. Contratante: Município De Tamarana. Contratado: Caroline Hannemann Ltda. Constitui o objeto deste contrato a contratação de empresa para "aquisição de equipamento patrulha mecanizada'' retroescavadeira hidráulica, nas especificações adiante objeto do convênio plataforma+brasil nº 927757/2022 - firmado entre o Ministério Da Agricultura e Pecuária E Abastecimento e O Município De Tamarana, após a assinatura do contrato pela aquisição do objeto do presente contrato o contratante pagará a contratada o valor de R$ 389.000,00 o prazo de validade deste contrato será de 18 (dezoito) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 RETIFICADO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, as 08h30min do dia 12 de junho de 2023, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo Menor Preço Global do Lote, será realizado na Secretaria Municipal de Administração, localizada à Rua Tiradentes n.º 500, Centro. Objetivando a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DR. HORÁCIO KLABIN NO MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA. O edital encontra-se à disposição dos interessados para verificação e retirada pelo site https://telemacoborba.atende.net/#/tipo/servico/valor/8/padrão/1/load/1. Os anexos estarão disponíveis na Divisão de Licitação. Informações pelo fone (42) 3904-1812 ou e-mail [email protected] Telêmaco Borba, 5 de maio de 2023. GRAZIELE RODRIGUES PRESTES HONORATO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2023-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA: AGROJAX LTDA OBJETO: Aquisição de equipamento, Pá Carregadeira sobre rodas, nova, zero hora, em atendimento ao Convênio nº 923044/2021/MAPA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Toledo-PR. VALOR: R$ 439.500,00 (Quatrocentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). Contrato firmado em 26 de abril de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 022/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: A2 SAÚDE AMBIENTAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços (execução global) de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização (controle de roedores), desinsetização (controle e manejo de pragas e vetores de animais sinantópicos nocivos que representam risco à saúde pública), e descarrapatização a serem realizados nos estabelecimentos públicos do município de Toledo/PR, conforme descrito no presente EDITAL e TERMO DE REFERÊNCIA, sendo que serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria n° 580/2020. VALOR: R$ 1.943,64 (Um Mil, Novecentos e Quarenta e Três Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Ata firmada em 13 de abril de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 21/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 307/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: R.B. SANTIAGO - MERCADO EIRELI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 8 (oito) meses, para aquisição de gêneros alimentícios, atendendo as atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar. VALOR: R$ 303.584,00 (Trezentos e três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). Ata firmada em 14 de abril de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 24/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: VUELO PHARMA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, de curativos especiais, para atender os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes em Toledo/PR atendidos pela Equipe Multiprofissional de Atendimento Domiciliar (EMAD) e pelas equipes da Atenção Primária em Saúde (APS), pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 14.970,00 (Quatorze Mil, Novecentos e Setenta Reais). Ata firmada em 10 de abril de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 005/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 306/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: POLO REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 8 (oito) meses, pelo período de 8 (oito) meses, para aquisição de gêneros alimentícios, atendendo as atividades dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS). VALOR: R$ 19.100,00 (Dezenove mil e cem reais). Ata firmada em 14 de abril de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 24/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 305/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ODALAN TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 8 (oito) meses, para aquisição de gêneros alimentícios, atendendo as atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS). VALOR: R$ 19.311,00 (Dezenove mil, trezentos e onze reais). Ata firmada em 14 de abril de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 24/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2023-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGROECOLOGIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR - COPERFAM OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através do processo de Chamada Pública, para o fornecimento de alimentação escolar aos estudantes das Escolas e CMEI´s da Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar, de forma direta ou pela Unidade Central de Produção de Alimentos (Cozinha Social), durante o ano de 2023. VALOR: R$ 151.237,80 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). Contrato firmado em 25 de abril de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Chamada Pública n. º 001/2023 DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2023-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA VALE DO IGUAÇU - COOAVI OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através do processo de Chamada Pública, para o fornecimento de alimentação escolar aos estudantes das Escolas e CMEI´s da Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar, de forma direta ou pela Unidade Central de Produção de Alimentos (Cozinha Social), durante o ano de 2023. VALOR: R$ 291.935,00 (duzentos e noventa e um mil e novecentos e trinta e cinco reais). Contrato firmado em 25 de abril de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Chamada Pública n. º 001/2023 DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2023-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA: COFATOL - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE TOLEDO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através do processo de Chamada Pública, para o fornecimento de alimentação escolar aos estudantes das Escolas e CMEI´s da Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar, de forma direta ou pela Unidade Central de Produção de Alimentos (Cozinha Social), durante o ano de 2023. VALOR: R$ 3.586.602,98 (três milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, seiscentos e dois reais e noventa e oito centavos). Contrato firmado em 28 de abril de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Chamada Pública n. º 001/2023 DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2023.