DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800277 277 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Vigilância em Saúde a serem utilizados pelos profissionais da Secretaria da Saúde de Toledo e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Toledo, Estado do Paraná, e para atender a demanda do Castra móvel, sob responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Toledo, Estado do Paraná. VALOR: R$ 28.709,50 (vinte e oito mil, setecentos e nove reais e cinquenta centavos). Ata firmada em 6 de abril de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 010/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: H.F.E. COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para o fornecimento de materiais hospitalares e insumos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento Municipal (PAM), Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h), Central de Especialidades e Departamento de Vigilância em Saúde a serem utilizados pelos profissionais da Secretaria da Saúde de Toledo e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Toledo, Estado do Paraná. VALOR: R$ 2.060,00 (dois mil e sessenta reais). Ata firmada em 6 de abril de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 010/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GVFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para o fornecimento de materiais hospitalares e insumos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento Municipal (PAM), Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h), Central de Especialidades e Departamento de Vigilância em Saúde a serem utilizados pelos profissionais da Secretaria da Saúde de Toledo e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Toledo, Estado do Paraná. VALOR: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Ata firmada em 6 de abril de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 010/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para o fornecimento de materiais hospitalares e insumos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento Municipal (PAM), Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h), Central de Especialidades e Departamento de Vigilância em Saúde a serem utilizados pelos profissionais da Secretaria da Saúde de Toledo e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Toledo, Estado do Paraná, e para atender a demanda do Castra móvel, sob responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Toledo, Estado do Paraná. VALOR: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). Ata firmada em 6 de abril de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 010/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 6 de abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: COMERCIAL TOLOTTI LTDA EPP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para o fornecimento de materiais hospitalares e insumos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento Municipal (PAM), Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h), Central de Especialidades e Departamento de Vigilância em Saúde a serem utilizados pelos profissionais da Secretaria da Saúde de Toledo e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Toledo, Estado do Paraná. VALOR: R$ 3.135,00 (três mil, cento e trinta e cinco reais). Ata firmada em 6 de abril de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 010/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 6 de abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CRISMED COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para o fornecimento de materiais hospitalares e insumos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento Municipal (PAM), Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h), Central de Especialidades e Departamento de Vigilância em Saúde a serem utilizados pelos profissionais da Secretaria da Saúde de Toledo e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Toledo, Estado do Paraná. VALOR: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Ata firmada em 6 de abril de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 010/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 6 de abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para o fornecimento de materiais hospitalares e insumos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento Municipal (PAM), Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h), Central de Especialidades e Departamento de Vigilância em Saúde a serem utilizados pelos profissionais da Secretaria da Saúde de Toledo e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Toledo, Estado do Paraná. VALOR: R$ 27.656,00 (vinte e sete mil seiscentos e cinquenta e seis reais). Ata firmada em 6 de abril de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 010/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 6 de abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ID FARMA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para o fornecimento de materiais hospitalares e insumos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento Municipal (PAM), Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h), Central de Especialidades e Departamento de Vigilância em Saúde a serem utilizados pelos profissionais da Secretaria da Saúde de Toledo e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Toledo, Estado do Paraná. VALOR: R$ 43.750,00 (quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais). Ata firmada em 6 de abril de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 010/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 6 de abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CSMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para o fornecimento de materiais hospitalares e insumos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento Municipal (PAM), Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h), Central de Especialidades e Departamento de Vigilância em Saúde a serem utilizados pelos profissionais da Secretaria da Saúde de Toledo e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Toledo, Estado do Paraná. VALOR: R$ 21.227,00 (vinte e um mil, duzentos e vinte e sete reais). Ata firmada em 6 de abril de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 010/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 6 de abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA LC MED MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para o fornecimento de materiais hospitalares e insumos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento Municipal (PAM), Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h), Central de Especialidades e Departamento de Vigilância em Saúde a serem utilizados pelos profissionais da Secretaria da Saúde de Toledo e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Toledo, Estado do Paraná, e para atender a demanda do Castra móvel, sob responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Toledo, Estado do Paraná. VALOR: R$ 47.818,56 (quarenta e sete mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos). Ata firmada em 6 de abril de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 010/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 6 de abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: EPB LONDRINA - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para o fornecimento de materiais hospitalares e insumos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento Municipal (PAM), Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h), Central de Especialidades e Departamento de Vigilância em Saúde a serem utilizados pelos profissionais da Secretaria da Saúde de Toledo e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Toledo, Estado do Paraná. VALOR: R$ 3.650,00 (três mil seiscentos e cinquenta reais). Ata firmada em 6 de abril de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 010/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 6 de abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: DUMALE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para o fornecimento de materiais hospitalares e insumos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento Municipal (PAM), Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h), Central de Especialidades e Departamento de Vigilância em Saúde a serem utilizados pelos profissionais da Secretaria da Saúde de Toledo e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Toledo, Estado do Paraná. VALOR: R$ 33.237,50 (trinta e três mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Ata firmada em 6 de abril de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 010/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 6 de abril de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 314/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada para auxiliar as atividades de cadastramento e atualização cadastral das famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do município de Toledo/PR, utilizando recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria n° 580/2020, conforme descrito no presente EDITAL e TERMO DE REFERÊNCIA, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 1º de março de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 010/2023, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de materiais hospitalares e insumos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento Municipal (PAM), Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h), Central de Especialidades e Departamento de Vigilância em Saúde a serem utilizados pelos profissionais da Secretaria da Saúde de Toledo e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Toledo, Estado do Paraná, e a demanda do Castra móvel, sob responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Toledo, Estado do Paraná, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 31 de março de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 014/2023, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, referente a aquisição de TELA TIPO ALAMBRADO E POSTES EM AÇO GALVANIZA D O, para manutenção dos campos de futebol localizados na área urbana e rural, do município de Toledo/Pr, que estejam danificados pela ação do tempo e fluxo intenso de uso, sendo de responsabilidade da Secretaria de Esportes e Lazer, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 14 de março de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 027/2023, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de uniformes para os servidores das secretarias que executam serviços externos e internos e de camisetas destinadas a campanhas, programas educacionais e esportivos promovidos pelas Secretarias pertencentes ao Município de Toledo, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 30 de março de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito