DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 15 de abril de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 021/2023, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços (execução global) de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização (controle de roedores), desinsetização (controle e manejo de pragas e vetores de animais sinantópicos nocivos que representam risco à saúde pública), e descarrapatização e serviço de retirada, manutenção e destinação final para colmeias (vespa e abelha) a serem realizados nos estabelecimentos públicos do município de Toledo/PR., em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 31 de março de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação aquisição de gêneros alimentícios, atendendo as atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 11 de abril de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 005/2023, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de curativos especiais, para atender os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes em Toledo/PR atendidos pela Equipe Multiprofissional de Atendimento Domiciliar (EMAD) e pelas equipes da Atenção Primária em Saúde (APS), pelo período de 12 (doze) meses, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 3 de abril de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 PL n° 045/2023 Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de preparação, fornecimento e distribuição de refeições. Abert: 18.05.2023 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Afrânio, 3 de maio de 2023' VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALIANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Comunicamos aos interessados a Retomada do Processo Licitatório Nº 011/2023 - Pregão Eletrônico Nº 007/2023. Aquisição. Tipo Menor Preço Por Item. O objeto da presente licitação é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes hospitalares, tais como: bisturi elétrico, mesa cirúrgica mecânica, carro maca avançado, concentrador, ostoscópio, cadeira de rodas, eletrocardiógrafo e outros, em atenção a Reprogramação de saldo da Emenda Parlamentar n. 10759.784000/1210-09 - FNS/MS, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Aliança - PE. Valor estimado de R$ 199.971,47 (Cento E Noventa E Nove Mil, Novecentos E Setenta E Um Reais E Quarenta E Sete Centavos). Recebimento das propostas no dia 08 de maio de 2023 a partir das 12:00hrs, abertura e julgamento das propostas dia 22 de maio de 2023 a partir das 09:00 hrs, início da sessão de disputa dia 22 de maio de 2023 às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Secretaria de Administração, em frente à prefeitura, situado à Rua Domingos Braga, s/n, Centro - Aliança - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site http://alianca.pe.gov.br/ ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 08:30 às 14:30, segunda a quinta e na sexta-feira das 08:00 às 14:00, ou, ainda através do email:[email protected]. LIDIANY CAVALCANTE DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 49/2023 O município de Arcoverde, torna público a licitação tipo TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 004/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, COM PEDRAS GRANÍTICAS, ABRANGENDO PAVIMENTAÇÃO DA Tv. JAIME PACHÊCO DE ALBUQUERQUE E 1º Tv. AMÉRICO PACHÊCO NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA, Valor estimado global R$ 70.530,11 (setenta mil, quinhentos e trinta reais e onze centavos) Informações no pelos e-mails [email protected]/[email protected], ou na sala da CPL nos dias úteis, das 08 às 13h, anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004, fica marcada a sessão através do endereço eletrônico meet.google.com/wqd-ejhz-vfp. Abertura: 23/05/2023, às 10 (dez) horas GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2023 Processo Nº: 00038/2023. CPL. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim e suas diversas Secretarias. Valor total: R$ 873.773,74. Data de abertura da sessão pública: 22/05/2023. Horário: 10:00. (Horário de Brasília), No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail [email protected], telefone (41) 3557- 2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas. Bom Jardim, 5 de maio de 2023 EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa para construção de canteiros centrais no povoado de Placas de Piedade em Brejinho - PE. Data e Local, às 10:30 horas do dia 23/05/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Severino da Costa Nogueira, Nº. 153, Centro. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: (087) 3850-1281. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: www.brejinho.pe.gov.br. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 157.017,07. Brejinho - PE, 05 de maio de 2023. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 026/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023 CPL/O. CONTRATADA: T & D SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.393.791/0001-60. OBJETO: Implantação de bueiros nas estradas rurais do município de Caruaru/PE. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 929.242,86 (novecentos e vinte e nove mil e duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos). Data: 04/05/2023. Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras. Andrews de Melo Silva - Secretário. CONTRATO Nº 028/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 CPL/O. LOTE II. CONTRATADA: M&M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: Pavimentação de diversas ruas nos bairros Petrópolis, Salgado e Universitário em Caruaru/PE - LOTE II (Bairro Salgado). Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 463.446,59 (quatrocentos e sessenta e três mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Data: 04/05/2023. Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras. Andrews de Melo Silva - Secretário. CONTRATO Nº 029/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 CPL/O. LOTE III. CONTRATADA: M&M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: Pavimentação de diversas ruas nos bairros Petrópolis, Salgado e Universitário em Caruaru/PE - LOTE III (Bairro Universitário). Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 569.054,55 (quinhentos e sessenta e nove mil cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Data: 04/05/2023. Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras. Andrews de Melo Silva - Secretário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 036/2022 CPL/O (LOTE I). CONTRATADA: CONSTRUTORA PILARTEX EIRELI,, CNPJ nº 10.324.550/0001-10. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 098/2022 CPL/O, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para Construção do CMEI na Vila do Rafael. Fica acrescida a quantia de R$ 91.640,66 (noventa e um mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos), correspondente a 2,31% do valor global do contrato, passando o mesmo a ser de R$ 4.055.707,55 (quatro milhões, cinquenta e cinco mil, setecentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Data: 04/05/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESP O R T ES . Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.