Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/05/2023 · pág. 279

DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800279 279 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 4/2023 - Pregão Eletrônico Nº 4/2023. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de 5.000 (cinco mil) Cestas Básicas para doação às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, provocada pela falta de condições socioeconômicas. Valor Máximo Aceitável: R$ 415.400,00. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 09/05/2023 às 07h00min, até o dia 19/05/2023 às 07h59min. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/05/2023 às 08h20min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de- avisos/230. Chã Grande-PE, 5 de maio de 2023 MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Nº: 00012/2023. CPL. . Serviço de Engenharia. Adiamento da Concorrência Nº 00001/2023 para Contratação de empresa do ramo de engenharia para conclusão da construção de 1 (um) espaço educativo urbano 12 salas de aula, no Município de Feira Nova/PE. Valor: R$5.380.803,94. Data e Local da Sessão de Abertura: Adiada para 09/06/2023 às 10h00min. R Urbano Barbosa, S/N, Centro, Feira Nova - PE. Mais informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (81) 36451156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Feira Nova,05 de maio de 2023 EDILSON SEVERINO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023-PMG Processo Licitatório Nº 055/2022-PMG. Objeto: Registro de Preços, visando futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, em embalagem usual de mercado, destinados ao preparo de merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Garanhuns, conforme normas. Valor Máximo Admitido: R$ R$ 10.309.035,09. Início do acolhimento das propostas: 08/05/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 18/05/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 18/05/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site www.bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h em dias úteis) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Garanhuns: www.garanhuns.pe.gov.br. Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: [email protected]. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo nº 073/2023-CPL. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de KITS DE ENXOVAIS DE BÊBE, para Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude de Gravatá, com entrega efetuada de acordo com a solicitação fornecida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, para atender às necessidades dos cidadãos em vulnerabilidade e famílias residentes no Município de Gravatá/PE, em conformidade com os quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO I, deste Edital.. Empresa: COMERCIAL MASTER LTDA. CNPJ Nº 11.791.908/0001-87, localizada a Rua Manoel de Lulu, 31, Pilar, Ilha de Itamaracá/PE. Valor Global: R$341.990,00 (trezentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Assistência Social e Juventude comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 05 de maio de 2023. Gravatá, 5 de maio de 2023 VIVIANE FACUNDES DA SILVA Secretária de Assistência Social e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00 1/2023 A Secretaria de Educação em Exercício do Município de Itambé-PE, nos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, homologa e adjudica o Processo Licitatório nº 001/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para prestação de serviços de manutenção de 06 (seis) unidades escolares, situadas na zona rural do Município de Itambé-PE, em favor da empresa Proeng Construções e Consultorias LTDA-ME, CNPJ nº 35.670.929/0001-02, no valor global de R$ 458.844,48 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Itambé-PE, 5 de maio de 2023. ELAINE RIBEIRO RODRIGUES CARRAZZONE Secretária RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE, comunica aos interessados, no Processo Licitatório nº 003/2023, na modalidade Tomada de Preço nº 003/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para execução de ampliação e reforma de 04 (quatro) unidades escolares, situadas na zona urbana e distritos, do município de Itambé-PE, o resultado da fase de julgamento de propostas de preço, onde a empresa Proeng Construções e Consultorias LTDA-ME, CNPJ nº 35.670.929/0001-02, teve sua proposta classificada em conformidade com as exigências do Edital, sendo considerada VENCEDORA do certame, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração, com o menor preço global de R$ 1.570.099,41 (hum milhão, quinhentos e setenta mil, noventa e nove reais e quarenta e um centavos). De acordo com art. 109, I, b, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para interposição de Recurso. Destaca-se que o processo licitatório desde já se encontra disponível para vistas dos interessados, assim como também a ata de Julgamento de Proposta com os detalhes no site oficial da Prefeitura Municipal de Itambé- PE, no endereço: http://www.itambe.pe.gov.br/. Itambé-PE, 5 de maio de 2023. CLÁUDIO LOURENÇO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SRP Nº 8/2023 - FME A Prefeitura através do Fundo Municipal de Educação, torna publico o Processo Licitatório Nº 11/2023; cujo Objeto: Kit para Alunos (Camisa, Short, Mochila, Estojo e Sapato escolar) e Kit para Merendeiras (Camisa, Calça, Sapato, Touca e Avental), para atender aos Alunos e das Merendeiras da Rede Municipal de Ensino, conforme "Termo de Referência". Valor global estimado: R$ 511.995,00. Abertura: dia 19/05/2023, às 09:horas. Edital e seus anexos, nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br www.jatoba.pe.gov.br/ JANIELE SANTOS HONORATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação vinculada ao Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, edição 83, página 282, de 03 de maio de 2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, PL N° 005/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução de pavimentação em paralelepípedo granítico em ruas do município de Lagoa Grande, conforme convênio de Cooperação Financeira de n° 105/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e o Governo do Estado de Pernambuco através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH: onde se lê: "Diante do resultado do certame o Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições Adjudica e homologa o referido processo no dia 02/05/23"; leia se: "Diante do resultado do certame o Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições Adjudica e homologa o referido processo no dia 24/04/2023". PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 982477 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Licitatório Nº 029/2023. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE ÁGUA MINERAL NATURAL, NÃO GASOSA, NÃO GASEIFICADA, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 19,5 LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Valor Máximo Aceitável: R$ 376.595,00. Início do Acolhimento das Propostas: 08/05/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 18/05/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 05/05/2023. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 Processo Licitatório Nº 75/23 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestar os serviços de retificação no motor da F-4000 - Placa KKT-9106 do Transporte Rodoviário. Empresa: Retífica Meridional Ltda. CNPJ nº 10.588.317/0001-44. Valor R$ 13.600,00. JOÃO BATISTA G. MARIANO Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Processo Licitatório Nº 74/23 O Fundo Municipal de Saúde torna público que realizará licitação na modalidade de pregão na Forma Presencial, menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de materiais de construção destinados para Secretaria de Saúde. Sessão dia: 18.05.2023 às 8h45m. Edital e Anexo na Prefeitura, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro em Mirandiba. Fone: 87- 38851025 no horário das 8h30m às 13h00m. E-mail: [email protected]. Estimativa mensal: R$ 80.675,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Processo Licitatório Nº 77/23 O Fundo Municipal de Educação torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão na Forma Presencial, menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de software de gestão escolar, parametrização, migração de dados customização, treinamento, manutenção e suporte técnico da plataforma. Sessão dia: 18/05/2023 às 11h45m. Edital e Anexo na Prefeitura, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n Centro em Mirandiba. Fone: 87-38851025 no horário das 8h30m às 13h00m. E-mail: [email protected]. Estimativa mensal: R$ 96.000,00.