DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800280 280 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/23 Processo Licitatório Nº 76/23 O Fundo Municipal de Assistência Social torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão na Forma Presencial, menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de Pneus destinados para veículos da Assistência Social Saúde. Sessão dia: 18.05.2023 às 10h30m. Edital e Anexo na Prefeitura, Av. José da Silva Torres Araquãn s/n Centro em Mirandiba. Fone: 87-38851025 no horário das 8h30m às 13h00m. E-mail: [email protected]. Estimativa mensal R$ 18.128,00. JOÃO BATISTA G. MARIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-SRP PRocesso Administrativo nº 58/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, os Ordenadores de Despesas da Secretaria de Transportes, Saúde, Educação e Assistência Social HOMOLOGAM o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2023, que trata de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (PERÍMETRO OURICURI) PARA USO PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL, sendo o critério de julgamento maior desconto, possuindo os seguintes vencedores, a saber: 1. ROBÉRIO OLIVEIRA MENDES & FILHO LTDA - CNPJ 28.954.221/0001-18, nos seguintes itens: ITEM 1, percentual de desconto de %0,1; ITEM 2, percentual de desconto de %0,1, ITEM 3, percentual de desconto de %0,1, ITEM 4, percentual de desconto de %63,93. Notifique-se os licitantes vencedores para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Ouricuri/PE, 4 de maio de 2023. RONIVON FERREIRA MATOS Ordenador de Despesas AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023/SMS A Secretária Municipal de Saúde do Município de OURICURI, comunica aos interessados que até o dia 29 de maio de 2023, às 09h00min, estará abrindo CHAM A DA PÚBLICA, cujo Objeto é o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de EXAMES LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS E HISTOPATOLÓGICO, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Secretaria de Saúde, na Avenida Almir Mascarenhas de Morais, s/n, Bairro Renascença, Ouricuri/PE, e no Site: www.tce.pe.gov.br/ e www.ouricuri.pe.gov.br/ . Ouricuri/PE, 4 de maio de 2023. GARDIELLE DAYANE BERNARDINO DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 016/2023 Objeto Nat.: Compras. Objeto Desc.: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO TIPO VAN NA COR BRANCA ZERO KM; QUE COMPORTE NO MÍNIMO 16 (DEZESSEIS) PASSAGEIROS (INCLUINDO MOTORISTA); ÚLTIMO MODELO E ANO DE FABRICAÇÃO; DIREÇÃO HIDRÁULICA CÂMBIO MANUAL COM NO MÍNIMO 06 (SEIS) MARCHAS; COMBUSTÍVEL DIESEL; POTÊNCIA MÍNIMA DE 125 CV PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANATAMA. Valor Orçado: R$ 296.475,00. Recebimento das propostas a partir do dia 08/05/2023 às 08:00hs até o dia 18/05/2023 às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços dia 18/05/2023 às 10:00h. Referência de tempo horário de Brasília. O Ed i t a l completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: https//bnc.org.br/sistema/. Informações de segunda a sexta feira das 08:00hs às 13:00hs, no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3787-1144, Pça. João Correia de Assis, 04 Centro, Paranatama ou através do e-mail: [email protected]. Paranatama, 05 de Maio de 2023. LUCIVALDO JOSÉ BARBOSA ALEXANDRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº: 015/2023-FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO BEZERRA NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.113.895,73. Data de Abertura: 08/06/2023; Hora: 09:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho, 05/05/2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 982511 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Licitatório Nº 052/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DO PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 290.981,45. Início do Acolhimento das Propostas: 08/05/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 18/05/2023, 14:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 05/05/2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº: 046/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO DE NOVA PAUDALHO, NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 430.703,55. Data de Abertura: 24/05/2023; Hora: 08:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho- PE. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho, 05/05/2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 ARP Nº 141/2023 OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de lancha escolar para o transporte de alunos, que habitam em local de difícil acesso e garantir a chegada em segurança às unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE - PA Nº 035/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. Contratada: PLUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (09.440.105/0001-36), no valor global de R$ 1.300.000,00. Data da assinatura: 04/05/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 05/05/2023. ROSANE DA COSTA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - PMP Processo Nº: 010/2023 - PMP Objeto Nat.: Serv Objeto Descr: Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de materiais e prestação de serviços comuns e técnicos na área esportiva para a "Realização do Evento - Vivendo o Esporte, no Município de Pombos - PE.". Valor Máximo Aceitável: R$ 757.317,96 (setecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e dezessete reais e noventa e seis centavos). Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 09h. Local: www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, ou no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta. Pombos, 5 de maio de 2023. GLAUBER BEZERRA DE BARROS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 003/2023 Objeto: Projeto de Trabalho Técnico Social a ser realizado pelo Programa Avançar Cidades no âmbito do SES Beberibe - nas unidades de esgotamento Sanitário UE 04, 08, 17 e 19 nos bairros de Porto da Madeira, Linha do Tiro, Dois Unidos, Brejo de Beberibe e Fundão, de acordo com as orientações do Ministério das Cidades. COMUNICAMOS O ADIAMENTO DA ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO em epígrafe, marcado inicialmente para 08/05/2023, para o dia 10/05/2023, às 9h. O adiamento se dá por interesse da administração pública.Informações pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217, 11º andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas, fone (81) 3355-1936 Recife, 5 de maio de 2023 JEFFERSON GOMES LOPES Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo nº 008/2023 - Educação. A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do Certame em epígrafe, cujo OBJETO da contratação de seguro para a frota de veículos oficiais da secretaria municipal de educação de rio formoso, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 (vinte e quatro) horas, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes do anexo i - termo de referência. Empresa vencedora: . E M P R ES A CNPJ LOT E VALOR TOTAL . PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 01 R$ 232.767,07 Rio Formoso-PE, 5 de maio de 2023 JULIANA RUBIA FONSECA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Licitatório nº 31/2023 Objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, para atender as necessidades das secretarias do Município de São Lourenço da Mata - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado do certame: R$ 292.994,00 (duzentos e noventa e dois mil novecentos e noventa e quatro reais). Critério de julgamento: Menor Preço unitário por item. O município de São Lourenço da Mata/PE através da sua Pregoeira, comunica a retomada do Processo acima epigrafado da seguinte forma: FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 22/05/2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 22/05/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 22/05/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. O Edital alterado encontra-se à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site- Portal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br. São Lourenço da Mata, 5 de maio de 2023. JOSELANE MARIA SILVA Pregoeira