DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Critério de julgamento: Menor Preço unitário por item. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 08/05/2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 19/05/2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 19/05/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 19/05/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site- Portal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br. São Lourenço da Mata, 5 de maio de 2023. JOSELANE MARIA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 11/2023. Contrato 036/2023. Processo Nº: 016/2023. Pregão Eletrônico Nº011/2023. CPL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Solidão ¬- PE. Contratada: JOÃO VANNEY DOS ANJOS, CNPJ: 40.165.983/0001-30, Valor Global R$: 165.457,50, Vigência do Contrato: 19/04/2023 à 19/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 8/2023. Contrato 030/2023 Processo Nº013/2023. Pregão Eletrônico Nº008/2023. CPL. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atendimento as famílias em vulnerabilidade social temporária, tendo em vista as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Solidão ¬- PE. Contratada: JOÃO VANNEY DOS ANJOS, CNPJ: 40.165.983/0001-30, Valor Global R$: 51.264,00, Vigência do Contrato: 13/04/2023 à 13/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Convite 001/2023. Contrato: Nº: 040/2023, Processo Licitatório: 008/2023, Convite 001/2023 CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de uma academia da saúde, no Povoado de Pelo Sinal, município de Solidão - PE, conforme recursos garantidos pela proposta Nº 11292.3830001/20-001 - Fundo Nacional de Saúde. Contratada: ULTRA SOLUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 37.566.790/0001-87, Valor Global de: R$ 101.175,74, Vigência: 25/04/2023 à 22/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 12/2023. Contrato: Nº: 038/2023, Processo Licitatório: 017/2023, Pregão Eletrônico 012/2023 CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização análises clínicas e exames laboratoriais de rotina e terceirizados, de detecção e diagnóstico, destinados a atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Solidão/PE. Contratada: G & G LABORATORIOS BRITO LTDA, CNPJ n°: 05.941.260/0001-85, Valor Global de: R$ 79.282,00, Vigência: 24/04/2023 à 24/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 067/2021, Convite: 001/2021, CONTRATO: 001/2022. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia objetivando a construção de um centro de abastecimento farmacêutico (CAF), localizada na Rua Luiz Carolino de Siqueira, centro, s/n, Solidão - PE, conforme recursos provenientes da repatriação por parte da União, relativos à Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal (Lei Federal 13.885/2019). Objeto do 2º termo Aditivo: suprimir os itens restantes da planilha orçamentária totalizando o valor global de R$ 3.094,20. Contrata: REALIZA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ nº 23.363.398/0001-26. Valor Global Atualizado: R$ 58.251,45. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo nº: 023/2023. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 016/2023, para aquisição de materiais odontológicos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão/PE. E a adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: ODONTOMEDICA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, vencedora / habilitada dos itens: 1 - 22 - 23 - 31 - 49 - 53 - 54 - 62 - 76 - 77 - 78 -79 - 84 - 86 - 87 - 88 - 90, Valor Global R$2.770,80; LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO ME, vencedora / habilitada dos itens: 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 -16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 -29 - 30 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 41 -42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 50 - 51 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 -70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 80 - 81 - 83 - 89 - 92, Valor Global: R$34.189,75; CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora / habilitada dos itens: 15 - 52, Valor Global: R$427,80; HOSPITALARE MATERIAL MEDICO, vencedora / habilitada dos itens: 40 - 55 - 91, Valor Global: R$ R$446,15 ; TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO- MEDICO LTDA., vencedora / habilitada do item 75, Valor Global: R$3.600,00 e M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, vencedora / habilitada dos itens: 82, 85, Valor Global: R$2.454,50. Em 5 de maio de 2023 DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Nº: 020/2023. CPL Objeto: Aquisição de materiais penso, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão/PE. E a adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO ME, CNPJ 26.697.721/0001-96, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 7 - 8 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 16 -17 - 18 - 19 - 20 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 -29 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 40 - 42 -43 - 44 - 47 - 48 - 49 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 -59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 -75 - 76 - 78 - 79 - 80 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 92 -94 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 105- 106 - 107 - 109 - 110, Valor Global de: R$ 60.051,50; HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora dos itens: 6 - 41 - 46 - 81, Valor Global de: R$6.492,80; CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 40.788.766-05, vencedora dos itens: 9 - 21 - 39 - 45 - 50 - 66 - 67 - 69 - 77 - 82 - 83 - 84 - 85 - 104 - 11, Valor Global de: R$ 5.592,95; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 41.778.326/0001-21, vencedora dos itens: 15 - 30 - 52 - 65 - 68 - 91 - 93 - 95, Valor Global: R$2.467,30; CIRURGICA SERRA MAR LTDA, inscrita no CNPJ: 31.908.034/0001-02, vencedora do item: 51, Valor Global: R$ 879,00; GM ODONTO LTDA, inscrita no CNPJ: 44.611.020/0001-74, vencedora do item: 108, Valor Global: R$ 975,00 e RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 38.714.672/0001- 31, vencedora do item: 112, Valor Global: R$3.627,00. Em 4 de maio de 2023 DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo:07/2023. OBJETO: Compra. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática e material permanente para o fundo municipal de educação, conforme termo de referência. VALOR MAXIMO ACEITAVELR$ 782.813,38 (setecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e treze reais e trinta e oito centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/05/2023 às 10:00. O edital está disponível: site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 5 de maio de 2023. José Aires de Moura Alves P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2022 Processo Licitatório N° 122/2022 O Secretário de Infraestrutura, diante do resultado do processo em epígrafe, que teve como vencedora a empresa Construtora Santos e Lima Eireli, CNPJ nº 24.854.223/0001-84, com valor global de R$ 2.912.714,43 (dois milhões novecentos e doze mil setecentos e quatorze reais e quarenta e três centavos). HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado em favor da empresa vencedora CONSTRUTORA SANTOS E LIMA EIRELI, CNPJ Nº 24.854.223/0001-84, localizada na Rua Manoel Francisco Ferreira, nº 41, Eucalipto, Pesqueira-PE. CEP 55200-000, com valor global de R$ 2.912.714,43 (dois milhões novecentos e doze mil setecentos e quatorze reais e quarenta e três centavos). Vitória de Santo Antão, 5 de maio de 2023. LAILA DUARTE Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.3400/2023 - PMA/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 03/2023, de 13.01.2023, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, para execução indireta. Tipo Menor Preço Global de acordo com as prescrições do art. 45, §1º, I da Lei 8.666/93, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL conforme define inciso II do art. 10º, "a" da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção da entrada de energia elétrica e subestação trifásica aérea de 45KVA na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. TIPO: Menor Preço Global, conforme define o art. 10, II, a da Lei 8.666/1993. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 23/05/2023. Início Credenciamento: 11h00min. (onze horas). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1021.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1021. Fonte: 500. VALOR ESTIMADO: R$ 66.545,50 (Sessenta e Seis Mil Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na CPL/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br, www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 5 de maio de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fará realizar ás 08h00min do dia 24 de maio de 2023, a abertura da Tomada de Preço 04/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de espaço coberto para desenvolvimento de atividades educacionais para educação infantil no Povoado Bom Fim e Dionizinho, em Avelino Lopes - PI. Fonte de recursos: Recursos, fundeb, fpm, icms, iss, qse e outros. Maiores informação e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 08h00min dia 07/06/2023, a abertura da Concorrência Pública 02/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da obras de construção de estradas vicinais no Município de Avelino Lopes - PI. Fonte de recursos: Convênio 882118/2018 CEF e contrapartida, recursos próprios. Maiores informação e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes-PI, 5 de maio de 2023. VANESSA LOPES DE SENA ALVES Presidente da CPL