DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: Edital: www.novobbmnet.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 19 de maio de 2023, às 09h30min (Nove horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: Contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para execução de serviços comuns de engenharia referentes a sinalização das Ruas do município de Beneditinos - PI, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/1993 e suas alterações e demais legislações correlatas, e as exigências estabelecidas no Edital. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Rua Floriano Peixoto, 270, Bairro Centro, Beneditinos-PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). FRANCISCO PESSOA DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 Processo nº 051/2022; Abertura dos envelopes: 10h, do dia 14.10.2022, na sede da CPL. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias públicas na zona rural do Município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, conforme anexo I, no valor de R$ 278.454,50 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recursos Próprios/ Convênio nº 919911/2021 COD E V A S F. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Caldeirão Grande do Piauí-PI, 27 de setembro de 2022. ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e levantamento de débitos de FGTS do Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI, junto à Caixa Econômica Federal e junto à Justiça Especializada do Trabalho onde tramitam diversas ações de cobranças de FGTS de servidores do Município. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em SEGURANCA E SAÚDE NO TRABALHO - SST junto ao município de Capitão Gervásio Oliveira - PI, em conformidade com as legislações federais. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames complementares médicos junto ao município de Capitão Gervásio Oliveira - PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03(três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Caraúbas do Piauí(PI), torna público que no dia 19/05/2023, às 09h00min, realizará a licitação. OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual aquisição de material de informática para o município de Caraúbas do Piauí(PI), tipo Menor Preço POR ITEM, especificado no Termo de Referência; DATA DE CADASTRAMENTO DA S PROPOSTAS: Até 19/05/2023 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/05/2023, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 19/05/2023; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí(PI), 5 de maio de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 014/2023/PRG. Pregão Eletrônico nº 014/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Rede Mv Combustível Ltda-Posto Vitoria - CNPJ nº 08.573.595/0001-86. Objeto: Aquisição de Combustível em Teresina-PI. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: 114.139,82. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 28/04/2023. Contrato nº 016/2023/PRG. Pregão Eletrônico nº 016/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Associação Beneficente de Assistência Médico- hospitalar e Amparo Social de Paulistana. CNPJ nº 06.618.011/0001-16.Objeto: Prestação de Serviços de tratamento cirúrgico para o Município. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor estimado: 385.516,49. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 05/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 Dispensa de Licitação n° 004/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: J C G DA SILVA (CNPJ: 48.898.034/0001-71). Objeto: Confecção de letreiro em alto relevo, placas de inauguração, indicação e orientação, placas de identificação de logradouros públicos e afins. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.317/2022. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 56.751,51. Assinatura: 04/05/2023. Vigência: até 12 meses, ou ao término do fornecimento. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Procedimento Administrativo nº 25/2023. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação e melhoramento da Rede de Distribuição de Energia Elétrica para Iluminação Pública na Sede do Município de Francisco Santos - PI. DO EDITAL: Pode ser adquirido por qualquer empresa interessada, no setor de Licitação em dias úteis, no horário das 07h00min (sete) horas às 13h00min (treze) horas. OBS: trazer consigo 01 CD ou Pen Drive para a cópia. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM As DOCUMENTAÇÕES E AS PROPOSTAs: 24 de maio de 2023 às 08h00min. LOCAL DOS EVENTOS E RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitação, na Praça Licínio Pereira nº 24, Centro de Francisco Santos - PI. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. INFORMAÇÕES: Pode ser obtido no endereço supra citado 07h00min (sete) horas às 13h00min (treze) horas, ou pelo fone (89) 98152-2611 e no e-mail: [email protected]. ESPÉCIE: Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço valor global. FONTES DE RECURSOS: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e 751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP. VALOR PREVISTO: R$ 213.933,76 (duzentos e treze mil, novecentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos). Francisco Santos-PI, 5 de maio de 2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.058/2023 - PMJM/PI. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PI, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação de Jardim do Mulato-PI, nomeada pela Portaria GB nº 010/2023, torna público aos interessados em geral que realizará CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2023, para Credenciamento de Grupos formais e informais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de abrangência local, interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar da rede municipal de ensino de Jardim do Mulato-PI, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, RESOLUÇÃO Nº 4, de 2 de abril de 2015, Lei Municipal e demais normas que regem a matéria. FONTE DE RECURSO: PNAE DATA DE APRESENTAÇÃO DE ENVELOPES: dia 08 de maio a 30 de maio de 2023. HORÁRIO: 7:30h às 13:00h horas. Local: Protocolo da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI Comissão Permanente de Licitação, conforme Portaria Nº 010/2023. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Av e n i d a Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected] Jardim do Mulato-PI, 5 de maio de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004.2/2023 Procedimento: PE nº 004.2/2023 Vinculado: PA nº 029.2/2023 - PMJF/PI. A Pregoeira UL/SAF - PMJF/PI, Sra. Clarice Cristina da Costa Ramos, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente LF nº 10.520/02 c/c DF nº 10.024/2019, após conclusão do procedimento vinculado ao Processo Administrativo destacado no preâmbulo, realizado em conformidade com a Lei e o Direito, resolve Adjudicar. Observações Gerais: 1. Informa-se que o procedimento ocorreu, negociação por item, de acordo com as regras estabelecidas no Edital, TR e demais anexos, realizado em todas as suas fases sem qualquer tipo de contestação que pudesse afetar os encaminhamentos subseqüentes de ordem processual. 2. O procedimento foi concluído de acordo com a regras e normas estabelecidas, por competência, remetendo-se o resultado à autoridade superior que deverá exercer o ato de controle final (Homologa - Revoga ou Anula). Segue Processo Administrativo devidamente instruído que vai encaminhado através deste ato adjudicatório, do qual é parte integrante, em garantia da produção dos efeitos legais. José de Freitas-PI, 24 de Abril de 2023. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS