DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Serviço de manutenção equipamentos de informática - SRP No exercício do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, submetido o ato à análise substancial dos registros formulados no decorrer do procedimento, declaro concordar com o resultado da licitação nos termos do ato adjudicatório para os lotes e itens nele definidos, cujo êxito logrou a licitação de acordo com planilha do resultado que deverá integrar o processo, o qual fica reconhecido para todos os fins, tendo em vista a vantajosidade obtida para o registro dos preços negociados, considerando que são compatíveis com os praticados no mercado vigente e com a média aferida pela unidade de licitações. Reconheço que os preços, depois de homologados através deste ato deverão ser registrados, por valor unitário do item e, depois, disponibilizados aos interesses da Administração como lançados em ata geral e nos eventuais contratos. HOMOLOGO, através deste ato para que produza seus reais efeitos em garantia das finalidades que devem ser atendidas. José de Freitas (PI), 3 de Maio de 2023. ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo - Carta Convite nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Contratado: Executiva Consultoria Pública EIRELI (CNJP/MF sob o nº CNPJ: 21.850.903/0001-31). Objeto: 1º Termo Aditivo ao contratação de empresa especializada para implementar ações integradas de educação em saúde ambiental no município de Lagoa de São Francisco/PI (Convenio 919735/2021) - Prorrogação da vigência contratual até 30/03/2024, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 30/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 Proc. Adm. Nº 001.0000092/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material de limpeza e copa cozinha, conforme edital e anexos. Acolhimento das propostas: 09/05/2023. Encerramento: 19/05/2023 às 08h. Sessão de disputa de preços: 19/05/2023 às 08h10. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital na CPL, ou: [email protected] e https://novobbmnet.com.br/. CLÉZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 008/2023. Objeto: Aquisição de material elétrico pesado. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: EMERSON DE ARAUJO FONTES - ME (CNPJ: 09.257.632/0001-00). Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros. Valor estimado: R$ 122.790,54. Vigência: até 12 meses. Assinatura: 05/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-PMML Processo Administrativo nº: 036/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 09/2023. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS/BATERIAS/CÂMARAS/PROTETORES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI. Data da Abertura das Propostas: 19 de maio de 2023. Horário: 09h15min. Data da Disputa de Lances: 19 de maio de 2023. Horário: 09:30min. Edital disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. Informações: [email protected]. Miguel Leão-PI, 4 de maio de 2023. ÉRIKA REGINA LEITE SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. Processo Administrativo nº: 029/202. Contrato nº 049/2023. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos em geral destinados a prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito e suas secretarias. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratada: LILIAN DE CASTRO MACEDO NUNES LTDA, CNPJ: 10.625.546/0001-91. Valor: R$ 370.000,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Fonte de Recursos: 500, 600, 621. Data da assinatura do Contrato: 03/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023.Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo para atender as demandas das secretarias deste município de Morro Cabeça no Tempo-PI, para o ano de 2023. Contratante: Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, CNPJ N° 01.612.594/0001-54. Contratadas: Contrato nº 104/2023 - ADRIANA MATIAS FOLHA, CNPJ: 46.673.618/0001-13, itens: 7, 11, 12, 14, 15, 16, 23 e 25, Valor total: R$ 41.965,22. Contrato nº 105/2023 - MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 47.484.691/0001-00, lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 13, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24 e 26, Valor total: R$ 20.087,00. Vigência: até 31/12/2023. Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02. Fonte Pagadora: 500/540. Data da Assinatura: 05/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos de diversas modalidades para uso exclusivo das secretarias municipais e demais órgãos da administração pública de Morro Cabeça no Tempo-PI. Contratante: Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, CNPJ N° 01.612.594/0001-54. Contratadas: Contrato nº 97/2023 - A LOPES DA SILVA COMERCIO, CNPJ n° 01.966.882/0001-07), lotes: 4, 5, 6 e 8, Valor total: R$ 165.600,00. Contrato nº 98/2023 J C P VIAJANTE LTDA, CNPJ n° 46.687.784/0001-79, lotes: 1, 2, 3, 10, 12, 13, 14 e 15, Valor total: R$ 478.800,00. Vigência: até 31/12/2023. Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02. Fonte Pagadora: 500/550/553/571/540/542/600/621/602/660. Data da Assinatura: 20/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 Processo Administrativo nº 0.010.000.793/2023. A Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí-PI, através de sua Pregoeira a Senhora Maria do Socorro Silva Martins Moura e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria nº 003/2023 de 02 de janeiro de 2023, torna público licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023, do tipo Menor Preço Por Lote, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra deste edital e seus anexos. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada e sob demanda de materiais de expediente para atender as demandas das secretarias e fundos de Pajeú do Piauí conforme especificado no termo de referência e edital. Fonte de Recurso: FMS, FMAS, ICMS, Próprio. Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 09/05/2023 às 17:00 horas; Do Encerramento das Propostas: Á partir do dia 19/05/2023 às 08:30 horas; E início da disputa 09:00 horas; do dia 19/05/2023. Referência de tempo: Horário de Brasília; Endereço Eletrônico/Local: https://licitanet.com.br/. Mais informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL- PMP, que deverão comparecer munidos de pen drive ou outra mídia móvel. Pajeú do Piauí-PI, 5 de maio de 2023. MARIA DO SOCORRO SILVA MARTINS MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 2008202002/2020. Objeto: A finalidade deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo de "vigência" e "execução" do instrumento contratual em referência, celebrado em 20 de agosto de 2020, firmado entre as partes pactuantes, por mais 90 (noventa) dias, compreendendo o período entre 16 de fevereiro de 2023 a 16 de maio de 2023, nos termos do art. 57, § 1º, II e III da Lei da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: O município de Palmeira do Piauí, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.372/0001-46, com sede na Praça Né Luz, 322, CEP 64.925-00, Palmeira do Piauí, representado por, João da Cruz Rosal da Luz, Prefeito Municipal. Contratada: MP Engenharia e Locação de Equipamentos Para Construção-LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 32.927.465/0001-89, com sede na Rua Bella, nº 545-A, centro, Marcos Parente-PI. Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2023. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato original, anteriormente acordadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Homologo o resultado do procedimento licitatório nº 030/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, para que a adjudicação nela referida produza seus efeitos legais e jurídicos. Seja dada ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, nos termos da discriminação abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, ampliação e melhoria do sistema de iluminação pública, praças e eventos visando atender as necessidades do município de Parnaíba - PI. Licitante vencedor: Castro & Rocha LTDA CNPJ: 32.185.141/0001-12. Valor global total: R$ 2.339.280,00. Parnaíba-PI, 2 de maio de 2023. CARMEN MARIA DA SILVEIRA AGUIAR Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023/PMPII/PI Pregão Eletrônico Nº. 008/2023- PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2023- PMPII/PI. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 23.312.871/0001-46, com sede na Rua Sergipe, 955, bairro bela vista, Erechim-RS, neste ato representado pelo senhor Cassiano Rodrigo Chmiel, CPF nº. 948.635.630-00.SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR DO CONTRATO: R$ 62.454,00 (sessenta dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.30 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.306.0011.2103.0000 2103 33.90.30 600 . 10.301.0011.2037.0000 2037 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 . 10.302.0011.1025.0000 1025 44.90.52 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 44.90.52 500 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 23.312.871/0001-46. Data Assinatura: 02/05/2023.