DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 35.141,86. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.302.0011.1025.0000 1025 44.90.52 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 449052 500 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.30 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.306.0011.2103.0000 2103 33.90.30 600 . 10.301.0011.2037.0000 2037 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrito no CNPJ n°08.516.958/0001-41, Sr. LUIZ CARVALHO DOS SANTOS. Data Assinatura: 24/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 367/2023- PMPII/PI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓG I CO S QUE SERÃO UTILIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA. CNPJ: 44.223.526/0001-06. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 23.280,37. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.302.0011.1025.0000 1025 44.90.52 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 449052 500 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.30 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.306.0011.2103.0000 2103 33.90.30 600 . 10.301.0011.2037.0000 2037 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA , inscrito no CNPJ n°44.223.526/0001-06, Sr. ELCI TRICHES BERTI. Data Assinatura: 24/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 DISPENSA Nº 10/2023. Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: CLÁUDIO BRITO SILVA LTDA-ME, CNPJ Nº 49.251.709/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS PREDIAIS, MANUTENÇÃO HIDRÁULICA E MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREDIAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, PIRIPIRI- PIAUÍ. VALOR DE R$ 99.758,73 (noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊCIA Nº 001/2023/PMSP/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.00000864/2023PMSP/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 13 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE, DE ACORDO TERMO DE COMPROMISSO TC 202143467-1, CONVÊNIO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PMSP/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI CNPJ: 06.554.810/0001-76. CONTRATADO: SE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 03.410.569/0001-13. Valor Global: R$ 8.691.017,02 (oito milhões seiscentos e noventa e um mil dezessetes reais e dois centavos). Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01. PROGRAMA: 12.361.0004.1200 PROJETO DE ATIVIDADE: 1200 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: Termo de Compromisso (TC) nº 202143467-1, CONVÊNIO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, e contrapartida municipal - Fontes: 569 e 500 - Construção, Ampliação e Recuperação de Escolas do Ensino Fundamental. Data Assinatura: 04/05/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior. Contratado: SE ENGENHARIA LTDA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS, CNPJ 01.612.805/0001-59. CONTRATADA: DIMA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 37.991.756/0001-50. OBJETO: Registro de preços para futuros serviços comuns de engenharia para reformas das unidades escolas CRECHE CMEI, ESCOLA MIGUEL FERREIRA DIAS, ESCOLA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM PITOMBAS, ESCOLA DO RIACHÃO DO MEIO, ESCOLA DA SAMBAÍBA, ESCOLA SANTA LUZIA, conforme as especificações constantes nas Planilhas Orçamentárias - Projeto Básico (ANEXO I). VALOR : 300.000,00 (trezentos mil reais). RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Tesouro Nacional - Transferência Especial - Emenda Especial nº 202242280002 (Plano de Ação - Código nº 09032022-021915, Ordem de Pagamento nº 2023OP005053, Documento nº 2023TF005044 e Nota de Empenho 2022NE008125); Emenda Especial nº 202237880012 (Plano de Ação - Código nº 09032022-019440, Ordem de Pagamento nº 2023OP002183, Documento nº 2023TF002495 e Nota de Empenho 2022NE004290); e Emenda Especial nº 202241830007 (Plano de Ação - Código nº 09032022-014907, Ordem de Pagamento nº 2023OP004920, Documento nº 2023TF004911e Nota de Empenho 2022NE007915), podendo a presente Cláusula da dotação ser acrescida de outra eventual Fonte de Recursos, por meio de Termo de Apostilamento. BASE LEGAL: A Administração faz a opção de licitar de acordo com a lei nº 10.520/2020 e a lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme prevê o art. 191, incisos I e II da lei nº 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória (MP) nº 1.167, de 31 de março de 2023, ressaltando que o presente contrato, decorrente da licitação acima, deverá ser regido pelas regras previstas nos citados dispositivos legais durante toda a vigência, nos termos do §1º do art. 191 da referida lei. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS, CNPJ 01.612.805/0001-59. CONTRATADA: DIMA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 37.991.756/0001-50. OBJETO: Registro de preços para futuros serviços comuns de engenharia de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Sebastião Barros-PI nos trechos de 9 KM, DE SEBASTIÃO BARROS À LOCALIDADE PITOMBAS, 12 KM, DA LOCALIDADE MARTINS À LOCALIDADE PINTADO , 16 KM, DE SEBASTIÃO BARROS À LOCALIDADE MUNDO NOVO e de 15 KM, DA LOCALIDADE SÃO JOÃO PASSANDO PELA LOCALIDADE RIACHÃO ATÉ A LOCALIDADE LAGOA DO POÇO, conforme as especificações constantes nas Planilhas Orçamentárias - Projeto Básico (ANEXO I). VALOR : 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais). RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Tesouro Nacional - Transferência Especial - Emenda Especial nº 202242280002 (Plano de Ação - Código nº 09032022-021915, Ordem de Pagamento nº 2023OP005053, Documento nº 2023TF005044 e Nota de Empenho 2022NE008125); Emenda Especial nº 202237880012 (Plano de Ação - Código nº 09032022-019440, Ordem de Pagamento nº 2023OP002183, Documento nº 2023TF002495 e Nota de Empenho 2022NE004290); e Emenda Especial nº 202241830007 (Plano de Ação - Código nº 09032022-014907, Ordem de Pagamento nº 2023OP004920, Documento nº 2023TF004911e Nota de Empenho 2022NE007915), podendo a presente Cláusula da dotação ser acrescida de outra eventual Fonte de Recursos, por meio de Termo de Apostilamento. BASE LEGAL: A Administração faz a opção de licitar de acordo com a lei nº 10.520/2020 e a lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme prevê o art. 191, incisos I e II da lei nº 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória (MP) nº 1.167, de 31 de março de 2023, ressaltando que o presente contrato, decorrente da licitação acima, deverá ser regido pelas regras previstas nos citados dispositivos legais durante toda a vigência, nos termos do §1º do art. 191 da referida lei. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSI N AT U R A : 05/05/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS, CNPJ 01.612.805/0001-59. CONTRATADA: DIMA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 37.991.756/0001-50. OBJETO: Registro de preços para futuros serviços comuns de engenharia de construção de PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS-PI, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: BARRA DO JU N CO COM DIMENSÃO 8,50 X 3,70 M, CAMÕES COM DIMENSÃO 9,00 X 4,00 M, CANTO ALEGRE COM DIMENSÃO 10,00 X 4,00 M, INGAZEIRA COM DIMENSÃO 6,00 X 4,00 M, E RIACHÃO COM DIMENSÃO 9,00 X 4,00 M, conforme as especificações constantes nas Planilhas Orçamentárias - Projeto Básico (ANEXO I). VALOR : 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Tesouro Nacional - Transferência Especial - Emenda Especial nº 202242280002 (Plano de Ação - Código nº 09032022-021915, Ordem de Pagamento nº 2023OP005053, Documento nº 2023TF005044 e Nota de Empenho 2022NE008125); Emenda Especial nº 202237880012 (Plano de Ação - Código nº 09032022-019440, Ordem de Pagamento nº 2023OP002183, Documento nº 2023TF002495 e Nota de Empenho 2022NE004290); e Emenda Especial nº 202241830007 (Plano de Ação - Código nº 09032022-014907, Ordem de Pagamento nº 2023OP004920, Documento nº 2023TF004911e Nota de Empenho 2022NE007915), podendo a presente Cláusula da dotação ser acrescida de outra eventual Fonte de Recursos, por meio de Termo de Apostilamento. BASE LEGAL: A Administração faz a opção de licitar de acordo com a lei nº 10.520/2020 e a lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme prevê o art. 191, incisos I e II da lei nº 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória (MP) nº 1.167, de 31 de março de 2023, ressaltando que o presente contrato, decorrente da licitação acima, deverá ser regido pelas regras previstas nos citados dispositivos legais durante toda a vigência, nos termos do §1º do art. 191 da referida lei. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSI N AT U R A : 05/05/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 OBJETO: Registro de preços para futuros serviços comuns de engenharia para reformas das unidades escolas CRECHE CMEI, ESCOLA MIGUEL FERREIRA DIAS, ESCO L A SENHORA DA CONCEIÇÃO EM PITOMBAS, ESCOLA DO RIACHÃO DO MEIO, ESCOLA DA SAMBAÍBA, ESCOLA SANTA LUZIA, conforme as especificações constantes nas Planilhas Orçamentárias - Projeto Básico (ANEXO I). Realizado na plataforma eletrônica https://www.comprasnet.gov.br (Sistema de Compras do Governo Federal). Após analisado o resultado do Pregão nº 00012/2023, referente ao Processo nº 031/2023, o Pregoeiro, Sr(a) PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA, Pregoeiro, ADJ U D I C A aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado. Adjudicado para: DIMA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 37.991.756/0001-50, pelo melhor lance de R$ 333.591,5500 , com valor negociado a R$300.000,00. Às 08:39 horas do dia 05 de maio de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO, Prefeito Municipal, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 031/2023, Pregão nº 00012/2023. PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO Prefeito