DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Realizado na plataforma eletrônica https://www.comprasnet.gov.br (Sistema de Compras do Governo Federal). Após analisado o resultado do Pregão nº 00013/2023, referente ao Processo nº 032/2023, o Pregoeiro, Sr(a) PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA, Pregoeiro, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado. Adjudicado para: DIMA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 37.991.756/0001-50, pelo melhor lance de R$ 300.495,00 , com valor negociado a R$ 279.000,00. Às 08:40 horas do dia 05 de maio de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO, Prefeito Municipal, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 032/2023, Pregão nº 00013/2023. PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 OBJETO: Registro de preços para futuros serviços comuns de engenharia de construção de PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS-PI, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: BARRA DO JUNCO COM DIMENSÃO 8,50 X 3,70 M, CAMÕES COM DIMENSÃO 9,00 X 4,00 M, CANTO ALEGRE COM DIMENSÃO 10,00 X 4,00 M, INGAZEIRA COM DIMENSÃO 6,00 X 4,00 M, E RIACHÃO COM DIMENSÃO 9,00 X 4,00 M, conforme as especificações constantes nas Planilhas Orçamentárias - Projeto Básico (ANEXO I). Realizado na plataforma eletrônica https://www.comprasnet.gov.br (Sistema de Compras do Governo Federal). Após analisado o resultado do Pregão nº 00014/2023, referente ao Processo nº 033/2023, o Pregoeiro, Sr(a) PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA, Pregoeiro, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado. Adjudicado para: DIMA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 37.991.756/0001-50, pelo melhor lance de R$ 204.134,30 , com valor negociado a R$ 180.000,00. Às 08:41 horas do dia 05 de maio de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO, Prefeito Municipal, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 033/2023, Pregão nº 00014/2023. PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2023. OBJETO: Registro de preços para futuros serviços comuns de engenharia para reformas das unidades escolas CRECHE CMEI, ESCOLA MIGUEL FERREIRA DIAS, ESCOLA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM PITOMBAS, ESCOLA DO RIACHÃO DO MEIO, ESCOLA DA SAMBAÍBA, ESCOLA SANTA LUZIA, conforme as especificações constantes nas Planilhas Orçamentárias - Projeto Básico (ANEXO I). Realizado na plataforma eletrônica https://www.comprasnet.gov.br (Sistema de Compras do Governo Federal). DADOS DA EMPRESA PARTICIPANTE E PREÇO S REGISTRADOS: DIMA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 37.991.756/0001-50, pelo melhor lance de R$ 333.591,5500 , com valor negociado a R$300.000,00. OBSERVAÇÃO: A solicitação do item será de acordo com a conveniência e necessidade da Administração, sendo o valor apenas uma expectativa de direito da empresa, conforme devidamente consignado no Edital e na íntegra da Ata de Registro de preços. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 05/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2023. OBJETO: Registro de preços para futuros serviços comuns de engenharia de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Sebastião Barros-PI nos trechos de 9 KM, DE SEBASTIÃO BARROS À LOCALIDADE PITOMBAS, 12 KM, DA LOCALIDADE MARTINS À LOCALIDADE PINTADO , 16 KM, DE SEBASTIÃO BARROS À LOCALIDADE MUNDO NOVO e de 15 KM, DA LOCALIDADE SÃO JOÃO PASSANDO PELA LOCALIDADE RIACHÃO ATÉ A LOCALIDADE LAGOA DO POÇO, conforme as especificações constantes nas Planilhas Orçamentárias - Projeto Básico (ANEXO I). Realizado na plataforma eletrônica https://www.comprasnet.gov.br (Sistema de Compras do Governo Federal). DADOS DA EMPRESA PARTICIPANTE E PREÇOS REGISTRADOS: DIMA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 37.991.756/0001-50, pelo melhor lance de R$ 300.495,00 , com valor negociado a R$ 279.000,00. OBSERVAÇÃO: A solicitação do item será de acordo com a conveniência e necessidade da Administração, sendo o valor apenas uma expectativa de direito da empresa, conforme devidamente consignado no Edital e na íntegra da Ata de Registro de preços. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 05/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2023. OBJETO: Registro de preços para futuros serviços comuns de engenharia de construção de PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS-PI, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: BARRA DO JUNCO COM DIMENSÃO 8,50 X 3,70 M, CAMÕES COM DIMENSÃO 9,00 X 4,00 M, CANTO ALEGRE COM DIMENSÃO 10,00 X 4,00 M, INGAZEIRA COM DIMENSÃO 6,00 X 4,00 M, E RIACHÃO COM DIMENSÃO 9,00 X 4,00 M, conforme as especificações constantes nas Planilhas Orçamentárias - Projeto Básico (ANEXO I). Realizado na plataforma eletrônica https://www.comprasnet.gov.br (Sistema de Compras do Governo Federal). DADOS DA EMPRESA PARTICIPANTE E PREÇOS REGISTRADOS: DIMA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 37.991.756/0001-50, pelo melhor lance de R$ 204.134,30 , com valor negociado a R$ 180.000,00. OBSERVAÇÃO: A solicitação do item será de acordo com a conveniência e necessidade da Administração, sendo o valor apenas uma expectativa de direito da empresa, conforme devidamente consignado no Edital e na íntegra da Ata de Registro de preços. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 05/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 171/2022 - SEMCASPI PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.003182/2022-49 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA PARA MEI/ME/EPP E COTA PRINCIPAL RELANÇAMENTO PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Objeto: Aquisição de cestas básicas em atendimento a demandas provenientes das Unidades GPSB e GPI da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 04/05/2023. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229- 0015. Teresina-PI, 5 de maio de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.040059/2022-81 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA RELANÇAMENTO PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA ADVINDO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração de Equipamentos Médico Hospitalar, com disposição de funcionários e reposição de peças e acessórios para o Hospital de Urgência de Teresina - HUT. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 09/05/2023. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229- 0015. Teresina-PI, 5 de maio de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/23 - POR LOTES - CPL OBRAS III Prazo de Contrarrazões PROCESSO Nº 00083.000329/2022-11 SDR A Comissão Permanente de Licitação-OBRAS III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto CONSTRUÇÃO DE DEZ UNIDADES HABITACIONAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE TERESINA COM RECURSOS DO ORÇAMENTO POPULAR, que houve interposição de recurso administrativo na fase das habilitações, pela empresa: 1) CECY CONSTRUTORA, CNPJ: 36.222.989/0001-25. Com base no Art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação ao Recurso interposto. Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pela empresa, encontram-se disponível junto a esta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina- PI e no endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br. Teresina-PI, 4 de maio de 2023. MANOELL TEIXEIRA ABSOLON Presidente da CPL LEONARDO SILVA FREITAS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE SRP, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADESDA FROTA VEICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/UNIÃO-PI; Data Final das Propostas: 19 de maio de 2023, as 10:00hs; Data da Disputa de Lances: 19 de maio de 2023 às 10:10hs; Modo de disputa: Aberto; Fonte de Recurso: FMS, Recursos Próprios e Outros; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE SRP, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/UNIÃO-PI; Data Final das Propostas: 18 de maio de 2023, as 10:00hs; Data da Disputa de Lances: 18 de maio de 2023 às 10:10hs; Modo de disputa: Aberto; Fonte de Recurso: FMS, Recursos Próprios e Outros; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito