DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800287 287 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023/PMU/PI. O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE SRP, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE ESPECILIDADES MÉDICAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/UNIÃO-PI; Data Final das Propostas: 18 de maio de 2023, as 12:00hs; Data da Disputa de Lances: 18 de maio de 2023 às 12:10hs; Modo de disputa: Aberto; Fonte de Recurso: FMS, Recursos Próprios e Outros; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP Adjudico, os vencedores do Pregão Eletrônico Nº 014/2023 SRP, realizado em 03/04/2023, a Saber: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Insumos Odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Programa Saúde Bucal em Cerro Corá/RN. DENTALMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ME - CNPJ: 34.698.454/0001-08, saiu vencedor nos lotes: 02 e 03; totalizando o valor de R$ 356.985,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais). A. A. DE S. WANDERLEY - ME - CNPJ: 04.279.658/0001-35, saiu vencedor nos Lotes: 01, 04, 05 e 06; totalizando o valor de R$ 245.815,64 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos). Cerro Corá/RN, em 05 de maio de 2023. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Insumos Odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Programa Saúde Bucal em Cerro Corá/RN. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 014/2023 SRP com início 17 de março de 2023, realizada em 03 de abril de 2023 (segunda- feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: DENTALMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ME - CNPJ: 34.698.454/0001-08, saiu vencedor nos lotes: 02 e 03; totalizando o valor de R$ 356.985,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais). A. A. DE S. WANDERLEY - ME - CNPJ: 04.279.658/0001- 35, saiu vencedor nos Lotes: 01, 04, 05 e 06; totalizando o valor de R$ 245.815,64 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos). Cerro Corá/RN, em 05 de maio de 2023. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 024/2023 SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para contratação futura e eventual de Pessoa Jurídica para a realização dos serviços de transporte escolar dos alunos da Educação Infantil do Município de Cerro Corá/RN (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10H:00 (horário de Brasília) do dia 22/05/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 5 de maio de 2023 ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Pregoeiro. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Insumos Odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Programa Saúde Bucal em Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Contratados: DENTALMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ME - CNPJ: 34.698.454/0001-08. A. A. DE S. WANDERLEY - ME - CNPJ: 04.279.658/0001-35. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002. Resumo: DENTALMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ME - CNPJ: 34.698.454/0001-08, saiu vencedor nos lotes: 02 e 03; totalizando o valor de R$ 356.985,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais). A. A. DE S. WANDERLEY - ME - CNPJ: 04.279.658/0001-35, saiu vencedor nos Lotes: 01, 04, 05 e 06; totalizando o valor de R$ 245.815,64 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos). Vigência das Atas de Registro de Preços: 05 de maio de 2023 a 04 de maio de 2024. Cerro Corá/RN, em 05 de maio de 2023. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituída pela Portaria nº. 058, de 10 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9 horas (horário local) do dia 18 de maio de 2023, através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos, 5 de maio de 2023. JOSÉ VICENTE DE ARAÚJO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PE O Governo do Município de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 11:00 do dia 19/05/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023 PE, tipo Menor preço, para Aquisição de uma autoclave duas portas capacidade de 100 litros para atender as necessidades do hospital municipal de Encanto/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Rua Afonso Rodrigues, nº 48, Centro. Informações:[email protected] Encanto/RN, 5 de maio de 2023 FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N.º 022/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preços visando a contratação de Assessoria técnica educacional na gestão dos sistemas WEB disponibilizada pelo MEC e na elaboração, acompanhamento e prestação de contas de programas e projetos da secretaria municipal de Educação de Goianinha/RN- inicio de acolhimento das propostas: 09:00horas do dia 09/05/2023 - termino: 09:00horas do dia 19/05/2023. E Abertura das propostas: às 09:00horas do dia 19/05/2023, início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 19/05/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 5 de maio de 2023 A COMISSÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 413.007/2023 - Pelo presente aviso e em cumprimentos a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó/RN, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 24 de maio de 2023, às 08h01min, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Otávio Lamartine, 423, Centro, Jardim do Seridó/RN, a Tomada de Preços nº 001/2023, do tipo menor preço global em regime de empreitada por preço Global, visando a Reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Bela Vista na cidade de Jardim do Seridó/RN. O Edital encontra-se disponível Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, a Rua Otávio Lamartine, 423, Centro, Jardim do Seridó/RN, no horário das 07hs00min às 15hs00min, de segunda a sexta-feira e no endereço eletrônico: https://www.jardimdoserido.rn.gov.br/paginas/licitacoes/336. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (84) 99196-0661. Jardim do Seridó/RN, 5 de maio de 2023. JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a alteração da data de abertura de sessão do PE 08.2023 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM E SEM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS ESF´S - ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTÓLOGICAS E PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, COM REGISTRO DE PREÇOS, em decorrência de ter sido julgado procedente o pedido de impugnação protocolado pelas empresas TECHPROL SERVICOS, COMERCIO E LOCACO ES EIRELI, CNPJ: 20.399.316/0001-05, e ANDRADE & BEZERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 09.337.018/0001-58, alterando o item 7.1.3 da qualificação técnica do Edital. Dessa forma, fica a sessão alterada para o dia 17/05/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 234232 O Edital e seus anexos alterados estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 5 de maio de 2023 LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, venho pelo presente torna público o julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objetivo a Contratação de Empresa Especializada para a Realização da Obra de Construção de uma UBS no Centro, Zona Urbana do Município de Macaíba/RN. À CPL decidiu pela habilitação das empresas: a)BR SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ n° 09.506.257/0001-94; b)RFS ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 26.421.343/0001-13; e pela inabilitação da empresa: a)MHC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 01.446.486/0001-59, por descumprir exigências editalícias do item: "8.2.1, alíneas c, d e f"; b)JOSÉ CRÉZIO LOPES FILHO, inscrita sob o CNPJ nº 23.304.039/0001-06, por descumprir exigências editalícias do item: "8.2.1, alíneas c, d e f"; Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93. Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93. Macaíba/RN, 5 de maio de 2023 CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL