DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800288 288 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 INTERESSADAS: TECHPROL SERVICOS, COMERCIO E LOCACOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 20.399.316/0001-05; ANDRADE & BEZERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.337.018/0001-58 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM E SEM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS ESF´S - ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTÓLOGICAS E PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, COM REGISTRO DE PREÇOS. As argumentações despendidas pelas impugnantes foram analisadas pela Pregoeira e sua equipe de apoio que decidem pela procedência, dos pedidos formulados pelas empresas: TECHPROL SERVICOS, COMERCIO E LOCACOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 20.399.316/0001-05 e ANDRADE & BEZERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.337.018/0001-58 alterando o item 7.1.3 da qualificação técnica do Edital, devolvendo todos os prazos legais. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba-RN, 5 de maio de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023. resultante do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VIATURA CARACTERIZADA TIPO SUV MÍNIMO 114CV, PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA GUARDA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO/RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 935346/2022 - MJSP (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA). Valor Total: R$ 146.000,00 (Cento e quarenta e seis mil reais). PARTES: Município de Poço Branco/RN, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa AUTOSTRADA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.603.499/0001-46. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023, nos termos da Lei 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 002/2017; aplicando-se subsidiariamente a Lei 8.666/93 e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, a contar de 04/05/2023 a 03/05/2024. FORO: Comarca de Poço Branco/RN. ASSINATURAS: Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira (CONTRATANTE) e João Aurélio Diniz (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, por meio da Sra. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS, nomeada Agente de Contratação, através da Portaria n° 0172/2023, torna público aos interessados que fará realizar Chamada Pública N 001/2023, com critério de julgamento menor preço por item, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANADAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, CONSOANTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2023. A realização será através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.O inicio de acolhimento de propostas ocorrerá a partir do dia 08/05/2023, às 08:00h e finaliza em 29/05/2023 ás 08:00h. Abertura de Propostas : 29/05/2023 as 08:01h. Maiores informações e entrega de editais: no endereço eletrônico: [email protected] e no site Oficial da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN (http://pmsantanadoserido.rn.gov.br/). informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó/RN, 5 de maio de 2023. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.0022 Pelo presente Termo, em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei Federal n.° 8.666/93, ADJUDICO o objeto da presente licitação (TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023 - PROCESSO/PMSF/RN N.º 2023.01.0022) à Empresa ECL-ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ Nº 07.559.308/0001-10, em face de ter apresentado a melhor proposta de preços para a execução dos serviços objeto do presente certame. São Fernando/RN, 5 de Maio de 2023 GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.0022 Pelo presente Termo, em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei Federal n.° 8.666/93, HOMOLOGO o objeto da presente licitação (TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023 -PROCESSO/PMSF/RN N.º 2023.01.0022) à Empresa ECL-ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ Nº 07.559.308/0001-10, em face de ter apresentado a melhor proposta de preços para a execução dos serviços objeto do presente certame. São Fernando/RN, 5 de Maio de 2023 GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE R E T I F I C AÇ ÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Na publicação do DOU do dia 05/05/2023, Edição nº 85, página nº 272, ONDE SE LER: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, LEIA-SE: AVISO DE L I C I T AÇ AO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Contratação de empresa por ATA de registro de preços com validade de 12 meses, prestadora de serviços diversos, para fornecer quando e se necessário, mão de obra visando atender as demandas que venham surgir nas Secretarias Municipais vinculadas ao município de São Miguel/RN, conforme especificações do termo de referência.. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: www.novobbmnet.com.br até 18/05/2023, às 8h29 e início da disputa de preços às 08:30 (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3353-3294, no horário de 07h00 às 13h00. Disponibilização também do edital: www.saomiguel.rn.gov.br. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, nas quantidades e especificações, com os recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de São Miguel do Gostoso/RN. O Município de São Miguel do Gostoso/RN, torna público que realizará a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, nas quantidades e especificações, com os recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de São Miguel do Gostoso/RN, considerando o disposto na Lei nº 8.666/93. Os interessados deverão apresentar o ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO durante o período de 08 de maio a 31 de maio de 2023, no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Av. dos Arrecifes, 1710, Centro, São Miguel do Gostoso/RN, sendo que a abertura dos referidos envelopes ocorrerá no dia 31 de maio de 2023 às 10h. São Miguel do Gostoso/RN, 5 de maio de 2023 FLAUBER TEIXEIRA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, que promoverá em 09 de Maio de 2023, às 08:30, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - SRP, visando o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de complementos e suplementos alimentar destinado a atender a necessidade da secretaria municipal de saúde do Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Paulo do Potengi/RN, 25 de Abril de 2023. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditamento de Prorrogação de prazo ao contrato administrativo Nº 2402022021 TP - 002/2021. Extrato de Aditivo ao Contrato de execução de obra entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL/RN e a empresa C L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. Rua José Godeiro da Silva, 185 - Centro- Patu/RN, inscrita no CNPJ. Sob nº 10.634.109/0001-34. O presente termo tem por objeto o aditamento de prazo à Contratação de Empresa de Engenharia para executar obra de Pavimentação à paralelepípedo pelo método convencional nas Ruas: José Samuel Bezerra, Sinval Bezerra e José Baliza, Ambas no trecho: RN 011 até a Avenida Graciliano Ferreira dos Santos, de acordo com as especificações citadas na Cláusula Segunda e com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição, em regime de execução indireta de empreitada por preço global. - A obra a que se refere à Cláusula Primeira do presente Contrato deverá ter seu prazo aditado em 06 (seis) meses, conforme justificativa em anexo, a partir do dia 30 de Abril de 2023, até o dia 30 de Outubro de 2023. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário. Serra do Mel- RN, 28 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Tibau do Sul/RN, através da Comissão de Licitação, torna público aos interessados que às 09h00min do dia 01 de junho de 2023, na sede do Município, situada a Rua Dr. Hélio Galvão, nº 122, Centro, realizará a sessão da Chamada Pública nº. 002/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em confomidade a Lei nº. 11.947/2009, Resoluções do CD/FNDE, e Lei Federal nº 8.666/1993. Os interessados que atenderem às exigências do Edital, deverão apresentar os documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 10 a 30 de maio de 2023 no Setor de Licitações - Rua Dr. Hélio Galvão, 122 - Centro, Tibau do Sul/RN-CEP:59178-000, das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados e facultativos). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], no site: https://www.prefeituratibaudosul.com/ ou presencialmente no endereço, dias e horários acima descritos. A Comissão Tibau do Sul/RN, 5 de maio de 2023. A COMISSÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a retificação do Edital n° 78/2023 - Pregão n° 13 - Eletrônico, em decorrência de alterações editalícias, passando a sua abertura a ser realizada na data de 25 de maio de 2023, nos mesmos horários. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; site: ajuricaba.rs.gov.br, pregaobanrisul.com.br; ou diretamente no Setor de Compras junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 5 de maio de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito