DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 OBJETO: Contratação de serviços diversos na área da saúde, exclusivo para INSTITUIÇÕES/ENTIDADES/ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, de direito privado, FILANTRÓPICAS OU SEM FINS ECONÔMICOS/LUCRATIVOS, CONFORME ART. 199, PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, pelo sistema de registro de preços. Recebimento de propostas: até 18/05/2023, às 09:30h. Disputa: 19/05/2023 às 09:30h. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3652-9406 ou no e-mail: [email protected] e retirada do edital site www.butia.rs.gov.br Butiá/RS, 5 de maio de 2023. DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Pregão Eletrônico 16/2023, Processo 4713/2023 - Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios. As atas da licitação com o objeto, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 5 de maio de 2023. LÉO RICARDO DA SILVA ZAHN Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 A PMC torna público o processo PREGAO ELETRONICO 092/2023 Contratacao de empresa para serviços de manutenção predial das unidades de saúde do municipio. Disputa: 19 de maio de 2023 as 10h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, REVISÃO, MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REDES ELÉTRICAS, foi retificado, a nova data de abertura será dia 07 de junho às 13h30min. A retificação estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na aba, PORTAL LICITAÇÕES. Campo Bom, 5 de maio de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Caxias do Sul, por meio da Central de Licitações - CENLIC, comunica aos interessados que com referência ao Pregão Eletrônico n.º 136-2023, RETIFICA-SE a publicação feita no Diário Oficial da União do dia 05 de maio de 2023, nos seguintes termos: Onde lê-se: Objeto: Fornecimento e garantia de móveis prontos e espelho com moldura. Leia-se: Objeto: Fornecimento e garantia de móveis prontos. Os interessados deverão considerar as informações da retificação, mantendo-se os demais dispositivos do Pregão Eletrônico n.º 136-2023. Os editais estão disponíveis na Central de Licitações - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3218-6000. Caxias do Sul, 5 de maio de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Charqueadas torna público o resultado da licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2023 tipo menor preço, para aquisição de um veículo de passeio e equipamentos para serem utilizados nas atividades do CAPS, através da emenda parlamentar da Deputada Liziane Bayer n° 9202241130002. Itens 01, 04, 05, 06, 09, 13, 14, 18, 21 e 25 - Lotes desertos. Itens 02, 07, 11, 12, 15, 16, 17, 20, 24 e 26 - Não adjudicados: valor excessivo. Itens 19, 22 e 23 - Lotes frustrados. Item 03 - Adjudicado para GO ATACADISTA LTDA. Item 08 - Adjudicado para VITRINE AMBIENTES PARA ESCRITORIO LTDA. Item 10 - Adjudicado para MT COMERCIO E LOCACOES LTDA. Item 27 - Adjudicado para FERRAGEM ELETROCOR LTDA. Charqueadas, 5 de maio de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 150/2023 Que tem por objetos: Contratações de empresas especializadas, em regime de empreitada global (material + mão-de-obra) para execução de obras de revitalização de três praças, dividias em lotes distintos. Dia, hora e local da abertura da sessão online: Dia 23 de maio de 2023, às 09h00min.", no site: www.bll.org.br. Acesso identificado no link - licitações. Informações no Departamento de Licitações da Prefeitura de Cruz Alta, fone (55) 3321-1320 e cópia do edital e dos documentos técnicos, através dos sites: www.cruzalta.atende.net; www.bll.org.br. Cruz Alta, 5 de maio de 2023. PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de Inexigibilidade abaixo referido: PIL 96/23 - Núcleo de Estudo de Educação Matemática e Interdisciplinar. Editora LDTA- R$ 248.080,00. Eldorado do Sul, 5 de maio de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN EXTRATO DE CONTRATOS Lei Federal nº 8.666/93, art. 61, parágrafo único) Contratante: Município de Frederico Westphalen/RS. 01)CONTRATO N° 072/2023 OBJETO: contato administrativo nº 72/2023 para contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para conclusão da construção e implantação de espaço físico para realização de eventos de esporte recreativo e de lazer, conforme contrato de repasse nº 80711/2018/me/caixa - operação 1062.276-59/2018 ministério da cidadania/caixa, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e projetos TMP 006/2023 CONTRATADA: STR ENERGIA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI VALOR: R$ 748.127,55. 002) CONTRATO N° 064/2023 OBJETO: contrato adminstrativo nº 64/2023 para aquisição de patrulha agricola mecanizada, conforme convênio/mapa nº 926014/2022 - plataforma + brasil nº 51837/2022 e plano de trabalho PRE 008/2023 CONTRATADA: SOMMAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA VALOR: R$ 594.500,00. 003) CONTRATO N° 065/2023 OBJETO: contrato adminstrativo nº 65/2023 para aquisição de patrulha agrícola, conforme termo de convênio mapa nº 910965/2021 - plataforma + brasil e plano de trabalho PRE 006/2023 CONTRATADA: M. BERTINATTO GLOBAL MAQUINAS VALOR: R$ 378.500,00. 004) CONTR AT O N° 066/2023 OBJETO: contrato administrativo nº 66/2023 para aquisição de unidade móvel (trailer) para atendiment o e castração de animais de pequeno porte (castramóvel) com todas as instalações, mobiliários e equipamentos necessários, conforme proposta nº 11708.2210001/20-002 PRE 007/2023 CONTRATADA:EURO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA VALOR: R$ 139.000,00. 005) CONTRATO N° 67/2023 OBJETO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2023 para aquisição de Equipamentos Agrícolas, conforme Convênio/MDR nº 910537/2021 - Plataforma + Brasil Nº 030003/2021 e Plano de Trabalho PRE 009/2023 CONTRATADA: AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPPVALOR: R$ 24.250,00 006) CONTRATO N° 068/2023 OBJETO: contrato administrativo nº 68/2023 para aquisição de equipamentos agrícolas, conforme convênio/mdr nº 910537/2021 - plataforma + brasil nº 030003/2021 e plano de trabalho PRE 009/2023 CONTRATADA:FINARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. VALOR: R$ 22.000,00. 007) CONTRATO N° 069/2023 OBJETO: contato administrativo nº 69/2023 para aquisição de equipamentos agrícolas, conforme convênio/mdr nº 910537/2021 - plataforma + brasil nº 030003/2021 e plano de trabalho PRE 009/2023 CONTRATA DA : FRANCIS RICARDO ATUATI LTDA VALOR: R$ 117.400,00. 008) CONTRATO N° 070/2023 OBJETO: contrato administrativo nº 70/2023 para aquisição de equipamentos agrícolas, conforme convênio/mdr nº 910537/2021 - plataforma + brasil nº 030003/2021 e plano de trabalho PRE 009/2023 CONTRATADA: GIO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA VALOR: R$ 18.170,00. 009) CONTRATO N° 071/2023 OBJETO: contato administrativo nº 71/2023 para aquisição de equipamentos agrícolas, conforme convênio/mdr nº 910537/2021 -plataforma + brasil nº 030003/2021 e plano de trabalho PRE 009/2023 CONTRATADA: VALDECIR SILVA LTDA VALOR: R$ 30.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 66/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa para prestação de serviço na área de Portaria para os Serviços de Saúde Mental,, para Secretaria de Municipal de Saúde, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 18/05/2023 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 18/05/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 4 de Maio de 2023. MARCELO GREGÓRIO DE SÁ VERLINDO Secretario Municipal de Licitaçoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino Abertura das Propostas: 22/05/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 5 de maio de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de roupas e colares cirúrgicos para pets. ABERTURA: 18/05/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 5 de maio de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito