DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800290 290 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE EDITAL DE LEILÃO Nº 1/2023 LEILÃO Nº 1/2023 - EDITAL Nº 025/2023. O Município de Imigrante/RS torna público a licitação na modalidade LEILÃO - ONLINE E PRESENCIAL, objetivando a venda de bens inservíveis e obsoletos pertencentes ao Município de Imigrante. Data do Leilão: 25/05/2023 - 10 horas. Presencial: Na Rua Fernando Ferrari, nº 10, Centro - Imigrante/RS (junto a Secretaria de Obras) e online através do site www.juleiloes.com.br. Período de visitação: 15/05/2023 ao dia 25/05/2023 até as 9h, mediante agendamento. Edital e mais informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações ou site www.imigrante-rs.com.br e www.juleiloes.com.br. GERMANO STEVENS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Chamamento Público de credenciamento de clínicas veterinárias para atender a demanda de urgência/emergência de animais errantes provenientes das ruas do município e do Canil Municipal de Jaguarão - dia 10/05/2023 às 8h até 29/05/2023 às 14h. Edital disponível no site www.jaguarao.rs.gov.br. Informações pelos telefones (53)3261.5880 das 08h às 12h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Pregão eletrônico para a aquisição de veículos automotores, cor branca, com capacidade para 05 passageiros e materiais permanentes para a secretaria de saúde, conforme emendas proposta n°11822.821000/1200-02 e n°11822.821000/1210-01, descrição e termo de referência em anexo - Dia 19/05/2023 às 9 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa para a aquisição de suprimentos de impressão para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme Termo de Referência - Dia 22/05/2023 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa para a aquisição de rações para cães filhotes abrigados no canil municipal oriundos das ruas da cidade, conforme Termo de Referência - Dia 23/05/2023 às 9h. Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou (53) 3261.1999 das 08h às 12h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Pedro Juarez da Silva, torna público que no dia 24 de maio de 2023 as 15:00 h, estará recebendo os envelopes de Habilitação e Propostas, para EXECUÇÃO DE OBRAS DE MOBILIDADE URBANA. A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br . PEDRO JUAREZ DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 12/2023 A Prefeitura Municipal de Mampituba torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 12/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA PROJETO HABITACIONAL. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.portaldecompraspublicas.com.br até o dia 19/05/2023 às 09:00h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.mampituba.rs.gov.br PEDRO JUAREZ DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 CONTRATANTE: Município de Maratá. CONTRATADO: PLANO NORTE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Recapeamento Asfáltico da Rua 18 de Julho, Via Urbana de Maratá/RS. VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 307.570,83 (trezentos e sete mil e quinhentos e setenta reais e oitenta e três centavos) PRAZO FINAL: A obra deverá estar concluída em até 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados da ordem de inicio da Obra. DATA DO CONTRATO: 05/05/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 - SEC. MUN. OBRAS E SERVIÇOS Dotação: 831 Programa: 0069 Projeto: 1046 Categoria: 3449051 Recurso: 3078 08 - SEC. MUN. OBRAS E SERVIÇOS Dotação: 867 Programa: 0069 Projeto: 1046 Categoria: 3449051 Recurso: 0001 MODALIDADE: Concorrência Pública nº 003/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP, que tem por objeto a "Contratação de empresa para prestação dos serviços de arbitragem para os eventos esportivos do município", dia 18/05/2023, com abertura às 10h; Pregão Presencial nº 26/2023 - SRP, que tem por objeto a "Contratação de empresas para prestação dos serviços de segurança desarmada para os eventos esportivos do munícipio", dia 18/04/2023, com abertura às 14h; Pregão Eletrônico nº 27/2023, que tem por objeto a "Contratação de licenciamento anual de software Autodesk AutoCAD", dia 08/05/2023, com abertura às 10h Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673- 1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas, 5 de maio de 2023. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 24/2023 - Atas 183/2023 - CNPJ: 20.515.304/0001-07 e N° 180/2023 - CNPJ: 32.051.846/0001-47. Registro de preços para aquisição de órtese, próteses e materiais especiais (OPME) e instrumentais para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: VENDRAMINI COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA; integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: item 3. Valor total: R$ 316.576,33. Em favor de: MARCIO PAULO DE FREITAS TEIXEIRA; integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 13, 14 e 15. Valor total: R$ 1.622.481,60. Pregão Eletrônico Nº 15/2023 - Ata 166/2023 - CNPJ: 28.706.488/0001-96. Registro de preços materiais e itens de cozinha para as escolas municipais de Novo Hamburgo. Em favor de: INOVA TECH INFORMATICA EIRELI; integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: item 1. Valor total: R$ 43.679,80. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de Aditamento N° 02 da Ata de Registro de Preços N° 302/2022. CNPJ: 36.757.380/0001-50. Fica acrescido os itens 32, 33 e 36. Em favor de: MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Data de assinatura: 03/05/2023. Termo de Aditamento N° 01 da Ata de Registro de Preços N° 290/2022. CNPJ: 11.145.401/0001-56. Fica acrescido o item 42. Em favor de: LA DALLA PORTA JÚNIOR. Data de assinatura: 03/05/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Pregão eletrônico para serviço de revestimento de assento e encosto de cadeiras para o município de Novo Hamburgo. Em favor: TOPMIX UTILIDADES E SER V I ÇO S LTDA. Empenho: N° 9326/2023. Valor total: R$ 6.844,50. PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023 Pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza. Higienização, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nos diversos equipamentos do sistema de climatização(ar-condicionado) nas dependências da guarda municipal de Novo Hamburgo. Em favor: ESPIRITO SANTO REFRIGERAÇÃO LTDA . Empenho: N° 9327/2023. Valor total: R$ 2.100,00. Empenho: N° 9328/2023. Valor total: R$ 4.000,00.Valor geral: R$ 12.600,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Pregão eletrônico para contratação de instrutor de defesa pessoal para o curso de formação e estágio de qualificação profissional da guarda municipal de Novo Hamburgo. Em favor: EDUARDO MIRANDA BRAZ CORRALES. Empenho: N° 9329/2023. Valor total: R$ 14.960,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Pregão eletrônico para aquisição de estantes em aço para o município de Novo Hamburgo. Em favor: RG2 INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Empenho: N° 9325/2023. Valor total: R$ 3.954,00. Secretaria de Administração, 5 de maio de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2022 Tomada de preços para contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Novo Hamburgo. Em favor: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Empenho: N° 9346/2023. Valor total: R$ 100.000,00. Valor geral: R$ 2.401.280,59. TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2022 Tomada de preços para contratação de empresa para execução de serviços para impermeabilização de laje técnica e do terraço do CIT - Centro de Inovação Tecnológica de Novo Hamburgo. Em favor: INFILTRASUL SOLUÇÕES EM IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA. Empenho: N° 9345/2023. Valor total: R$ 224.569,90. Secretaria de Administração, 5 de maio de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 O Prefeito Municipal de Pareci Novo/RS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Municipal nº 985, de 05 de fevereiro de 2010 e no que couber, na Lei Federal 8.666/93, Lei complementar 123/2006 e suas alterações, Lei complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, torna público que realizará a seguinte licitação: Processo Administrativo nº 060/2023. Pregão Eletrônico nº 009/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Data da Abertura:08/05/2023 Data da disputa: 22/05/2023 Horário do início da disputa: 08 horas 30 min. Local: http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Prefeitura endereço: Rua João Inácio Teixeira nº 70, Centro - Pareci Novo/RS ou pelo fone: (51) 36339222. PAULO ALEXANDRE BARTH