DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 Aquisição de medicamentos, Sessão Pública: às 14:00h do dia 18/05/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 Aquisição de gêneros alimentícios, Sessão Pública: às 15:00h do dia 18/05/2023. Pinheiro Machado, 08/05/2023 RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 Tomada de Preço nº 01/2023. SÚMULA CONTRATO Nº 106-2023. OBJETO: Contratação de empresa para executar em regime de empreitada por menor preço global de Pavimentação com pedras irregulares de basalto em trecho da Rua Getúlio Vargas, com execução de serviços complementares que englobam drenagem, acessibilidade e sinalização, conforme Contrato de Repasse nº 928529/2022/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional, pela Caixa Econômica Federal e o município de Rodeio Bonito/RS, Fornecedor: Empresa JM Serviços na Const. Civil Ltda, CNPJ nº37.745.740/0001-67, sito a Avenida Esperança, n.º 179, na cidade de Sarandi/RS, Valor R$ 231.516,77 (duzentos e trinta e um mil e quinhentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Objeto: Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", aquisição global, empreitada por preço unitário, de Prestação de serviços estimativos de coleta conteinerizada de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares - RSUD e transporte até o destino final, com veículos equipados com caçambas coletoras compactadoras de carregamento lateral e sistema de basculamento de contêineres, considerando a estimativa de 630 (seiscentos e trinta) contêineres, conforme Memorial Descritivo. Abertura: A sessão marcada para o dia 30/05/2023 fica adiada para o dia 14.06.2023, às 10h00. Local da abertura: Sala de Licitações, 2.º andar do Centro Administrativo Municipal, situado à Rua Venâncio Aires, n.º 2277, Santa Maria/RS. O Edital poderá ser acessado a partir do site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 5 de maio de 2023. SOLANGE MEDINA CUNHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 19/2023 objetivando a contratação da prestação de serviços de LOCAÇÃO DE KIT DIGITAL CR + DRY (DIGITALIZADOR + IMPRESSORA DIGITAL) PARA RAIO- X E MAMOGRA-FIA, publicado no Jornal Diário Oficial da União no dia 25/04/2023, seção 3, pág. 206 alterando os subitens 3.2, 3.3, 3.4, 3.5 e 6.1 onde lê-se 09/05/2023 leia-se 22/05/2023 e alterando o Anexo I Termo de Referência. Ratificam-se as demais condições - Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263- 8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.69/2022 - 2º Aditivo ao Contrato Prestação de Serviços n°115/2022 CONTRATADO: MAC SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. - CNPJ: 38.414.442/0001- 57 OBJETO: Contratação de empresa para ministrar oficinas de capacitação sobre compostagem - Convênio 891531/2019. Altera-se a Cláusula Terceira do contrato original, especificamente o item 3.2, para excluir o fiscal Nickolas Almeida Moraes, conforme solicitação contida no mem. nº187/2023, de 11/04/2023 e Portaria 1008, de 31/04/2023. Cláusula segunda, a fiscalização do contrato continuará a ser exercida pelo servidor designado por Portaria Especifica. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 10.007/2023 FMS O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a PREGAO ELETRONICO 10007 2023 FMS OBJETO aquisicao de medicamentos para distribuicao gratuita na Farmacia Municipal de Sao Leopoldo DATA DE ABERTURA 22 de maio de 2023 as 09h Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil PEDRO RICARDO AVILA PORTO Secretario Municipal de Compras e Licitacoes SECOL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º: 68/2023; Contratada: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO DO ABC LTDA; Contrato n.º: 69/2023; Contratada: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARTUR LEANDRO SANABRIA AJARDA; Contrato nº: 79/2023; Contratada: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARILUSIA BEATRIZ VIACAVA MARSICANO; Contrato n.º: 81/2023; Contratada: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL RENATA MOREIRA LISBOA DE QUADROS; Contrato n.º: 82/2023; Contratada: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DEJANIRA DE OLIVEIRA BRAGA; Contrato n.º: 83/2023; Contratada: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SOLANGE DE CASTRO KRAEMER; Contrato n.º: 84/2023; Contratada: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLUBE DA CRIANÇA LTDA; Contrato n.º: 85/2023; ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDUARDO JOSE INEIA; Contrato n.º: 86/2023; Contratada: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS MINOSSO LTDA; Contrato n.º: 87/2023; Contratada: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELIANE T MARTINS DE BARROS;Contrato n.º: 89/2023; Contratada: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TÂNIA MARIA SCHWEIGARDT DE JESUS; Contrato n.º: 90/2023; Contratada: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRISTIANE DA SILVA ROSSATO LTDA; Contrato n.º: 91/2023; Contratada: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL COLORINDO ABC EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA; Contrato n.º: 92/2023; Contratada: ESCOLA DE EDUCAÇ ÃO INFANTIL MILLENY APARECIDA MOREIRA LISBOA;Contrato n.º: 93/2023; Contratada: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SILVIA REGINA BORGES MORAES;Contrato n.º: 94/2023; Contratada: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL VIVIANE P. GARCIA;Contrato n.º: 95/2023; Contratada: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMANDA SUAN BORGES;Contrato n.º: 96/2023; Contratada: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SABRINA LOVATTO;Contrato n.º: 97/2023; Contratada: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TAINA MARTINS DE BARROS; Contrato n.º: 98/2023; Contratada: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL J. E. T. GUEDES - EDUCAÇÃO INFANTIL;Contrato n.º: 99/2023; Contratada: ESCOLA DE EDUCAÇÃO I N FA N T I L PATRICK BORGES GUILHERME; Contrato n.º: 100/2023; Contratada: ESCOLA DE ED U C AÇ ÃO INFANTIL LEDA NUNES TIRELLO; Objeto: Constitui o objeto destes contratos a compra de vaga para crianças residentes neste município, com vistas à oferta dos serviços educacionais, com atendimento pedagógico adequado à educação infantil de crianças de zero a três anos e onze meses - Etapa creche em turno integral ou parcial, conforme a legislação em vigor.Valor Mensal por vaga: Turno Integral: R$ 626,76 (seiscentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos) e Turno Parcial: R$ 313,38 (trezentos e treze reais e trinta e oito centavos).Prazo: 12 meses. Modalidade: Chamamento Público nº. 04/2023.Sapucaia do Sul, 05 de Maio de 2023 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 Lar Beneficiente Betel Objeto: O presente Termo de Credenciamento tem por objeto acolhimento de idosos que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivência de situações de violência e negligência, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, pessoas totalmente abandonadas. A natureza do acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de autossustentação e convívio com os familiares. Valor: O valor mensal a ser pago por vaga disponibilizada e ocupada será de: Modalidade Integral: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) e Modalidade Parcial 1: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (27.04.2023). Modalidade: Chamamento Público nº. 12/2022.TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 08/2023; CENTRO DE ATENDIMENTO SANTA BÁRBARA; Objeto: O presente Termo de Credenciamento tem por objeto acolhimento de idosos que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivência de situações de violência e negligência, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, pessoas totalmente abandonadas. A natureza do acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de autossustentação e convívio com os familiares. Valor: O valor mensal a ser pago por vaga disponibilizada e ocupada será de: Modalidade Integral: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) e Modalidade Parcial 1: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (27.04.2023). Modalidade: Chamamento Público nº. 12/2022.TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 09/2023; CENTRO ESPECIALIZADO DE CITOLOGIA LTDA; Objeto: O presente Termo de Credenciamento tem por objeto a prestação dos serviços ao SUS, na área de Análises Clínicas, aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul. Valor: Será disponibilizado anualmente o valor de R$ 3.018.558,00 (três milhões e dezoito mil quinhentos e cinqüenta e oito reais) para custeio dos serviços de análises clínicas, sendo o valor mensal disponível de R$ 251.546,50 (duzentos e cinqüenta e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinqüenta centavos), conforme valores unitários constantes da Tabela de Procedimentos SUS, que será distribuído conforme número de credenciados. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (14.04.2023). Modalidade: Chamamento Público nº. 15/2022. Sapucaia do Sul, 05/05/2023 CLAUDETE DE MORAES BRASIL Diretora de Contratos-Matrícula 5833 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato n.º: 53/2023; Empresa: 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de comunicação de Voz sobre IP (VoIP), incluindo Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, plataforma de PABX Virtual, Unidade de Resposta Audível (URA) e Central Atendimento, formando uma solução de comunicação unificada, hospedada em Datacenter da Contratada. Valor: R$ 152.592,00 (cento e cinqüenta e dois mil quinhentos e noventa e dois reais). Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 71/2022.Contrato n.º: 54/2023; Empresa: VITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA; Objeto: Aquisição de Gabinete de Recarga do tipo carrinho modelo tes guardian k2 36v totalizando 43 unidades, com gerenciamento eletrônico e suporte a Chromebooks para os Laboratórios de Informática das Escolas da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 150.500,00 (cento e cinqüenta mil e quinhentos reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 109/2022.Contrato n.º: 55/2023; Empresa: ROBERTO CARLOS DA S I LV A TELECOMUNICAÇÃO; Objeto: AQUISIÇÃO de Gabinete de Recarga do tipo carrinho modelo tes guardian k2 36v totalizando 43 unidades, com gerenciamento eletrônico e suporte a Chromebooks para os Laboratórios de Informática das Escolas da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 55.300,00 (cinqüenta e cinco mil e trezentos reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 109/2022.Contrato n.º: 56/2023; Empresa: D' COMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; Objeto: Aquisição de um Conjunto Frontal Pantográfico destinado a utilização de serviços e apoio técnico aos empreendedores rurais, advindo de emenda parlamentar proposta n° 020031/2021. Valor: R$ 51.900,00 (cinqüenta e um mil e novecentos reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 84/2022.Contrato n.º: 57/2023; Empresa: MARCIO MARCELO ZIMMERMANN LTDA; Objeto: Aquisição de uma Enxada rotativa e um Perfurador de Solo destinado a utilização de serviços e apoio técnico aos empreendedores rurais, advindo de emenda parlamentar proposta n° 020031/2021. Valor: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 84/2022.Contrato n.º: 58/2023; Empresa: RK IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA; Objeto: Aquisição de uma Grade Aradora destinado a utilização de serviços e apoio técnico aos empreendedores rurais, advindo de emenda parlamentar proposta n° 020031/2021. Valor: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 84/2022.Contrato n.º: 61/2023; Empresa: INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA; Objeto: Aquisição de uma câmara de conservação fria de hemoderivados/ imuno/ termolábeis no modelo 1560 litros com certificado de registro junto a ANVISA, para o setor da Farmácia de Medicamentos Especiais (FME) de Sapucaia do Sul adquiridos com recurso do Programa Farmácia Cuidar +. Valor: R$ 24.499,99 (vinte e quatro mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Prazo: 12 meses.