DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Retificação 15. Processo nº 116/2023. Na homologação nº 20 publicada no DOU em 05/05/2023, seção 3, dá-se a retificação: Onde se lê: "Alleretour Viagens e Turismo LTDA, inscrita no CNPJ n°.08.436.055/0001-50, sendo 55 (cinquenta e cinco) serviços, com taxa administrativa de 0,01 centavos por serviço, totalizando o valor de 0,70 centavos." Leia-se: "Alleretour Viagens E Turismo LTDA, inscrita no CNPJ n°.08.436.055/0001-50, sendo 55 (cinquenta e cinco) serviços, com taxa administrativa de 0,01 centavos por serviço, totalizando o valor de 0,55 centavos.". PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo. Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada; FERTISOLO COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 14.594.006/0001-49, Objeto: Aquisição de Moto niveladora e retro escavadeira em atendimento ao Convênio nº 937098/2022/MD/DPCN, por adesão a ARP 050/PMJ/2022, derivada do PE nº 072/PMJ/2022 Proc. Adm. Nº 6119/PMJ/2022, do Município de Jaru/RO. Vigência do contrato: A vigência é adstrita ao crédito orçamentário do exercício 2023. Valor 2.054.000,00 (dois milhões e cinquenta e quatro mil reais). Pagamento: será no prazo máximo 30 (trinta) dias após a entrega, mediante emissão da nota fiscal. Dotação orçamentária: Local: 020700. Classificação funcional: 26.782.0021.1142.000; Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Data de assinatura do contrato: 04/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 068/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n 02.00359/2022, cujo objeto e o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PERMANENTE PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DE BENS (VÁLVULA, SIFÃO, TINTA...), por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/05/2023 as 09h30m (horario do DF). ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: 2.378.786,44 (Dois milhões, trezentos e setenta e oito mil e setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) Porto Velho-RO, 5 de maio de 2023. VANIA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/CPL/2023 . Processo administrativo nº GI 227/2023 Pregão eletrônico nº 014/CPL/2023 Edital nº 019/CPL/2023 Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo, pelo Sistema Registro de Preço - SRP (Uniformes escolares) para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Teixeirópolis-RO. O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, REGISTRAR OS PREÇOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/CPL/2023 FORNECEDOR: JS UNIFORME LTDA, CNPJ: 40.337.813/0001-96, no valor total: R$ R$ 61.773,30 (sessenta e um mil, setecentos e setenta e três reais e trinta centavos). Prazo: 12 meses. Obs.: A íntegra da ata n° 005/CPL/2023 poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. Teixeirópolis - RO, 5 de Maio de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/CPL/2023 e Nº 3/CPL/2023 Processo administrativo nº GI 222/2023 Pregão eletrônico nº 013/CPL/2023 Edital nº 019/CPL/2023 Objeto: Contratação de empresa para futuras aquisições de material de consumo (madeiras- Pranchas e Tocos) para atender as necessidades das obras do município de Teix e i r ó p o l i s / R O. O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, REGISTRAR OS PREÇOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/CPL/2023 FORNECEDOR: E. PINHEIRO DE SOUZA- ME CNPJ: 22.686.386/0001-70, no valor total: R$ 223.167,00 (duzentos e vinte e três mil, cento e sessenta e sete reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/CPL/2023 FORNECEDOR: TOCANTINS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 30.889.790/0001-79, no valor total: R$ 91.650,20 (noventa e um mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte centavos). Prazo: 12 meses. Obs.: A íntegra das atas n° 002/CPL/2023 e 003/CPL/2023 poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. Teixeirópolis - RO, 5 de Maio de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Chamada Pública nº 3/PMT/2023. Processo Administrativo Nº 1049/PMT/SEMAGRI/2022.v Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90. Parte 2: Associação de Pequenos Produtores Rurais Nova Era CNPJ n° 05.253.192/0001-61; ITEM: 01 (uma) grade aradora. Parte 3: Associação Agrícola de Theobroma (AAGRITHEO) CNPJ n° 03.368.151/0001-95; ITEM: 01 (um) sulcador. OBJETO: Celebração de termo de colaboração com o município de Theobroma-RO, para destinação de equipamentos de 01 (uma) grade aradora e 01 (um) sulcador. Adquirido através do convênio nº plataforma + brasil nº 915093/2021. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023-RP Processo nº 027998/2022-SMEC. HOMOLOGO em conformidade com o proposto pela Secretaria Municipal de Licitações e Compras, conforme despacho NUP: 00000.9.169388/2023 e Parecer Técnico da CGM NUP: 00000.9.166594/2023, o Pregão Eletrônico Nº 045/2023, Proc. 027998/2022 - Que tem como objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MULTIPROFISSIONAIS PARA O CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DE REFERÊNCIA EM AUTISMO, cuja a adjudicação dos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 10, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 25, 26, 32, 33, 34, 35, 36 e 37 foram a favor da empresa MEDISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 34.792.887/0001-10, sendo o lote 1 pelo valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), o lote 2 pelo valor de R$ 1.650,00 (mil e seiscentos e cinquenta reais), o lote 3 pelo valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), o lote 4 pelo valor de R$ 259,80 (duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), o lote 5 pelo valor de R$ 700,00 (setecentos reais), o lote 10 pelo valor de R$ 2.049,90 (dois mil e quarenta e nove reais e noventa centavos), o lote 16 pelo valor de R$ 605,00 (seiscentos e cinco reais), o lote 17 pelo valor de R$ 605,00 (seiscentos e cinco reais), o lote 18 pelo valor de R$ 605,00 (seiscentos e cinco reais), o lote 19 pelo valor de R$ 605,00 (seiscentos e cinco reais), o lote 22 pelo valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o lote 23 pelo valor de R$ 31.950,00 (trinta e um mil e novecentos e cinquenta reais), o lote 25 pelo valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), o lote 26 pelo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), o lote 32 pelo valor de R$ 1.595,00 (mil e quinhentos e noventa e cinco reais), o lote 33 pelo valor de R$ 5.749,92 (cinco mil e setecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), o lote 34 pelo valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), o lote 35 pelo valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), o lote 36 pelo valor de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), e o lote 37 pelo valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), cuja adjudicação dos lotes 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 20, 27, 28, 29, 30 e 31 foram a favor da empresa SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EPP, CNPJ nº 21.776.066/0001-48, sendo o lote 6 pelo valor de R$ 1.451,60 (mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), o lote 7 pelo valor de R$ 5.292,00 (cinco mil e duzentos e noventa e dois reais), o lote 8 pelo valor de R$ 5.191,20 (cinco mil e cento e noventa e um reais e vinte centavos), o lote 9 pelo valor de R$ 11.480,00 (onze mil e quatrocentos e oitenta reais), o lote 11 pelo valor de R$ 1.960,80 (mil e novecentos e sessenta reais e oitenta centavos), o lote 12 pelo valor de R$ 3.097,00 (três mil e noventa e sete reais), o lote 13 pelo valor de R$ 289,50 (duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), o lote 14 pelo valor R$ 460,20 (quatrocentos e sessenta reais e vinte centavos), o lote 15 pelo valor de R$ 684,80 (seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), o lote 20 pelo valor de R$ 776,60 (setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), o lote 27 pelo valor de R$ 265,40 (duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), o lote 28 pelo valor de R$ 341,40 (trezentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), o lote 29 pelo valor de R$ 725,80 (setecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), o lote 30 pelo valor de R$ 574,00 (quinhentos e setenta e quatro reais), e o lote 31 pelo valor de R$ 6.899,00 (seis mil e oitocentos e noventa e nove reais), cuja adjudicação dos lotes 21 e 24 foram a favor da empresa R N DA S BOTELHO LTDA, CNPJ nº 30.190.445/0001-42 sendo o lote 21 pelo valor de R$ 449,00 (quatrocentos e quarenta e nove reais), e o lote 24 pelo valor de R$ 1.587,36 (mil e quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos). Perfazendo o valor total dos lotes de R$ 123.010,28 (cento e vinte e três mil e dez reais e vinte e oito centavos). Boa Vista-RR, 3 de maio de 2023. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura-SMEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - RP Processo nº 000158/2023 - SMSA Objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar na Especialidade Material de Infusão - Seringas e Dosador, para atendimento anual - exercício 2023, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 19/05/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 315/2022 - Registro de Preços. Processo nº 15656/2022 - S E M G ES . A Secretária Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 315/2022, oriundo do Processo Administrativo 15656/2022/SEMGES, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E CONFECÇÃO DE UNIFORMES SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL, conforme especificações a seguir discriminadas: UNILIMA UNIFORMES E COFECÇÕES LTDA - ME, vencedora do LOTE I, com a proposta de preços no valor de R$ 65.239,90 (sessenta e cinco mil duzentos e trinta e nove reais e noventa centavos). GLÓRIA MARIA SOUTO MAIOR COSTA LIMA Secretária Municipal Adjunta de Gestão Social