DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, de acordo com o artigo 109, § 1º, da Lei 8.666/93, torna público aos licitantes e demais interessados que, após análise da proposta apresentada pela empresa habilitada referente à Licitação descrita acima, após ter verificado o cumprimento de todas as exigências do edital, projeto básico e seus anexos, e com fundamento no Parecer Técnico, resolveu declarar como vencedora do certame a empresa: SAM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: CNPJ: 43.550.071/0001-70, a qual apresentou proposta com menor valor global de R$ 500.003,08 (quinhentos mil, três reais e oito centavos). A vista do processo encontra-se franqueada aos interessados a partir desta publicação. Cantá - RR, 5 de maio de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto n.º 138/2023, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. º 003/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA, POR PREÇO UNITÁRIO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ÚNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I NA COMUNIDADE INDÍGENA TABALASCADA, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, PROPOSTA SISMOB Nº 11856.9130001/22-020. ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 09h00 (Nove horas) do dia 25/05/2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMC, situada na Rua Francisco Alves Gondim, s/n°, Bairro: Centro, Cantá-RR, CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço supracitado no horário das 08h:00min as 14h00min, na internet https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]; os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, no endereço e horários acima citados. Cantá-RR, 5 de maio de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 85/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP OBJETO Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de serviços necessários e conserto tubulações, boca de lobo e caixa de ligação em diversas ruas no Município de Araranguá - SC, conforme demanda, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. ENTREGA DOS E N V E LO P ES : Até às 10h45min do dia 23 de maio de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES:Às 11h00 do dia 23 de maio de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected]; Araranguá-SC, 5 de maio de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET nº 039/2023 O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio do Secretário de Compras, comunica a REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do processo licitatório acima epigrafado. Ademais, em conformidade ao art. 25 do Decreto Municipal nº 10.024/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado no site www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata-se da aquisição de computadores, sofrerá alteração nos subitens "4.3 do Edital", "6.1 do Termo de Referência" e "5.2.4 do Termo de Referência", que se encontra disponibilizada no mesmo site. Tendo em vista que a alteração supracitada interfere na formulação das propostas, fica definida nova data de realização do Pregão para às 13h30min do dia 12 de junho de 2023, em sessão pública eletrônica através do Comprasnet, www.comprasgovernamentais.gov.br. Ficam mantidas as demais condições do edital e seus anexos integrantes. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - FMS - UASG: 988039 COMPRASNET nº 041/2023 O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio do Secretário de Compras, comunica a REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do processo licitatório acima epigrafado. Ademais, em conformidade ao art. 25 do Decreto Municipal nº 10.024/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado no site www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata-se da aquisição de computadores, sofrerá alteração no subitem "4.2.5 do Termo de Referência", que se encontra disponibilizada no mesmo site. Tendo em vista que a alteração supracitada interfere na formulação das propostas, fica definida nova data de realização do Pregão para às 13h30min do dia 19 de maio de 2023, em sessão pública eletrônica através do Comprasnet, www.comprasgovernamentais.gov.br. Ficam mantidas as demais condições do edital e seus anexos integrantes. Em 5 de maio de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 -FMS - UASG: 988039 COMPRASNET nº 69/2023 OBJETO. Aquisição de Protetor de Parede tipo Bate Macas, destinado ao Hospital Municipal Ruth Cardoso. VALOR: R$ 88.214,40 DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 19 de maio de 2023. HORÁRIO: 10h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 5 de maio de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/202 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 CONTRATANTE: Município de Ipira; CONTRATADO: VIAPAVI OBRAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, PARA ADITIVO DE PRAZO EM 30 DIAS; VIGÊNCIA: 12/08/2021 até 29/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: AMGS TRANSPORTES LTDA. DO OBJETO DO ADITIVO - ALTERAÇÃO DE KM/DIA: O presente termo tem como objeto o acréscimo no serviço de transporte escolar na linha 14 que possui um total de 140 Km/dia, passando para 153 Km/dia. Processo Licitatório PREF n.112/2021 Pregão Presencial PREF n. 59/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: VERA LUCIA CARLESSO MAGIONI. DO OBJETO DO ADITIVO - ALTERAÇÃO DE KM/DIA: O presente termo tem como objeto o acréscimo no serviço de transporte escolar na linha 10 que possui um total de 120 Km/dia, passando para 130 Km/dia. Processo Licitatório PREF n.112/2021 Pregão Presencial PREF n. 59/2021. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 P.L. n. 052/2023 O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que realizou, com fundamento no art. 24, II da Lei 8.666/93, Dispensa de Licitação para aquisição de armário e bancos para uso da Secretaria Municipal de Esportes junto a Quadra de Esportes Cristo Rei, adquirido com saldo de rendimento de recursos financeiros de Transferência Especial, Emenda Federal nº 202128550001, conforme Plano de Ação nº 09032021-010424. Contratado: CONTINI MADEIRAS LTDA. Valor: R$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais). Dotação: Desp. 93 - Elemento 4.4.90.52.42.00.00.00. A integra da Justificativa e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município e junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu, 28 de março de 2023. CLORI PEROZA Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRA- ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - (REVISÃO 02) O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1.189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE TUBULAÇÃO E CONEXÕES EM PVC, LINHA PREDIAL SOLDÁVEL E ROSCÁVEL, PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES OPERACIONAIS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SEMASA, mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024/19. O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados para verificação no Departamento de Licitações do SEMASA, das 13 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, ou poderão fazer o download, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.semasaitajai.com.br/licitacoes. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 18 de maio de 2023, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí/SC, 5 de maio de 2023. DIEGO ANTÔNIO DA SILVA Diretor Geral AVISO DE PENALIDADE EXTRATO CONTRATO Nº 1132021 - NOTIFICAÇÃO Contratada: ALPHA CENTAURI COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES INDUSTRIAIS, CNPJ sob nº 34.148.330/0001-40; Sócio: Maria Josenilda da Silva. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMETRIA PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO SEMASA ITAJAÍ/SC, para o exercício de 2022. Extrato de NOTIFICAÇÃO por descumprimento de cláusulas do CONTRATO Nº 113/2032, emitida em 13 de março de 2023, com penalidade de multa, nos moldes do art. 87, II, da Lei 8.666/1993. Ressalta-se que o documento original permanecerá disponível na Gerência de Licitações da Autarquia por um prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação. Eis que, frustradas as entregas do documento via correios. Itajaí/SC, 5 de maio de 2023. DIEGO ANTONIO DA SILVA Diretor Geral