DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800297 297 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO TIPO: Menor Preço Global COMUNICADO DE ALTERAÇÃO II Código registro TCE: CC9938C629B360FD8DD1DD0ED2094D616367A832 O Município de Jaraguá do Sul, através do Secretário de Administração e demais gestores, torna público para conhecimento dos interessados na licitação acima, que está promovendo alteração no item 6.1-alíneas "i, k, k.4, m" do Edital; item 2.2 e item 8.1- alínea "u" do Anexo III - Minuta do Contrato. O Edital Versão III contemplando as alterações, estará disponível no site a partir do dia 09/05/2023. Sendo assim, e por força do § 4º do art. 21 da Lei Federal n.º 8.666/93, tendo em vista a alteração modificar a formulação das propostas, esta Administração Pública comunica aos interessados a nova data para a entrega e abertura dos envelopes, conforme segue: PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 13:30 horas do dia 25 de maio de 2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELO P ES : 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. Jaraguá do Sul-SC, 4 de maio de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 TIPO: Menor Preço Global Código registro TCE: 54254F5C239DEFB4B03268B10232982DC1E30178 O Município de Jaraguá do Sul, através do Secretário de Administração e demais gestores, torna público para conhecimento dos interessados na licitação acima, que está promovendo alteração no item 6.2 alíneas "i, j.2, l, l.1.1" e item 17.1.10 do Edital; item 5.1.1 e 5.1.2 do Anexo III - Termo de Referência, alteração (substituição) do Anexo IV - Listagem dos equipamentos, alteração (substituição) do Anexo V - Endereço dos Locais, e alteração no valor máximo da contratação, constante no extrato e no item 2.2 do Edital. O Edital Versão II contemplando as alterações, estará disponível no site a partir do dia 09/05/2023. Sendo assim, e por força do § 4º do art. 21 da Lei Federal n.º 8.666/93, tendo em vista as alterações modificarem a formulação das propostas, esta Administração Pública informa aos interessados a nova data para a entrega e abertura dos envelopes, conforme segue. PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 13:30 horas do dia 12 de junho de 2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELO P ES : 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. As demais informações permanecem inalteradas. Jaraguá do Sul-SC, 5 de maio de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Tipo: Menor Preço Por Item Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 14.160/2020, Lei Complementar 147/2014 e Lei Federal nº 8.666/1993. Código registro TCE: EFFDD3FA6A7CB919F2915AD06B25E3D44C02FA2B OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, novos, destinados para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Abastecimento no incentivo a produção e exploração agrícola do município, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência. DIA/HORÁRIOS: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 22/05/2023 - Horas 08:00:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 22/05/2023 - Horas 08:10:00 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. RETIRADA DO EDITAL www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.jaraguadosul.sc.gov.br FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (ESCLARECIMENTOS): E-mails: [email protected] Adriano/SEMDRA [email protected] - Vilmar/SEMDRA [email protected] - Denise/SEMDRA Telefone (47) 2106-8118 / 2106-8112 VALOR ESTIMADO DA AQUISIÇÃO: R$ 340.784,44 (trezentos e quarenta mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Jaraguá do Su-SC, 13 de abril de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Tipo: Menor Preço Por Item Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar 147/2014 e Lei Federal nº 8.666/1993. Código registro TCE: C890839C7C9EE8856DE6476F3DE1FABC564EBE96 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de LANTERNAS novas, destinadas para Pistola Beretta APX, Cal. 9mm e para armas longas, Fuzil Taurus T4, 5,56 x45mm NATO, e Espingarda PUMP, CBC, MILITARY 3.0 RT 19" TACTICAL, Coronha Retrátil, de uso do 14º Batalhão da Polícia Militar de Jaraguá do Sul, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência. DIA/HORÁRIOS: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 24/05/2023 - Horas 08:00:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 24/05/2023 - Horas 08:10:00 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. RETIRADA DO EDITAL www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.jaraguadosul.sc.gov.br FORMALIZAÇÃO DE CONSULTA (ESCLARECIMENTO): E-mail: [email protected] (Major EDSON JESUS DA SILVA/Polícia Militar). Telefone: (47) 3276-9120 VALOR ESTIMADO DA AQUISIÇÃO: R$ 177.803,56 (cento e setenta e sete mil oitocentos e três reais e cinquenta e seis centavos). Jaraguá do Sul-SC, 17 de abril de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 TIPO: menor preço Por Item OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa jurídica para fornecimento de MÓVEIS SOB MEDIDA E ACESSÓRIOS PARA BIBLIOTECA , destinados para a EMEF Adelino Francener, localizado na Rua Domingos Rosa nº 1040, no Bairro Boa Vista, em Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com as especificações e quantidades, constantes no Item I - objeto e demais Anexos deste Edital. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002 e Lei Complementar 147/2014. Código registro TCE: 259D6469F355CAC9A2D7ABCEF4C0998B60A6BC2C DA CONDIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO: Em consonância com a LC 147/2014, este edital contempla Lote para participação exclusiva ME/EPP, conforme indicado no Anexo I do Edital. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 08:30 horas do dia 19 de maio de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 62.147,95 (sessenta e dois mil, cento e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul-SC, 20 de abril de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023-FMS - SRP TIPO: Menor Preço Por Item OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços a aquisição de MATERIAIS PARA CURATIVOS ESPECIAIS ao longo de 12(doze) meses, destinados para tratamento de pacientes portadores de úlceras varicosas, escarras, pós cirúrgicos com rejeição, C.A. de pele, atendidos nos curativos domiciliares e para pacientes através de Ordem Judiciais, conforme especificações e quantidades estimadas no Anexo I e Minuta da Ata de Registro de Preços no Anexo III, deste edital. REGIMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 14.160 de 28 de agosto de 2020, Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002, alterado pelo Decreto Municipal nº 10.791/2016 de 1º de abril de 2016 e Lei Complementar nº 147/2014. Código registro TCE: 6800253F7A94BB1AD7BCC8017F56CC3FE0009FEA DA CONDIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO: Em consonância com a LC 147/2014, este edital contempla itens para participação exclusiva ME/EPP, conforme indicado no Anexo I do Edital. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 08:30 hs do dia 29 de maio de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 09:00 do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO: R$ 1.035.563,00 (hum milhão trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e três reais). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul-SC, 25 de abril de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 361/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento nº 361/2022 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços Especializados de Saúde para realização de Mamografia e Densitometria Óssea, conforme da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: São Marcos Radiologia Ltda., nos termos do Parecer documento SEI nº 0016578281/2023 - SES.UAA.ACA e requerimento de credenciamento apresentado. Joinville/SC, 4 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 362/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 362/2022, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde na Especialidade de Oftalmologia para atendimento da demanda dos usuários do SUS. Após análise dos documentos de habilitação, a Comissão decide habilitar a Clínica de Oftalmologia e Correção da Visão Ltda. para inclusão dos itens 48, 49, 72 e 87, e, por estar apta tecnicamente, resta deferido o credenciamento. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 5 de maio de 2023. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão - Portaria nº 025/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço por lote para Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas e serviços a serem utilizados nos eventos realizados e apoiados pela Prefeitura Municipal, pelas Secretarias Municipais, suas Fundações e Autarquias do Município de Laguna, no dia 18 de Maio de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48)