DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800298 298 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 5 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 094/2023 Dispensa de Licitação nº 001/2023 Código registro TCE: 70BD2826A0D469FCB2110C952936BC68A6565514 Caracterização da Situação: O município necessita realizar a aquisição de material médico hospitalar, mais especificamente, compressas de gaze, para uso nos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Porto União. Descrição do Objeto: A presente contratação justifica- se tendo em vista que o material supra citado é de suma importância para uso nos atendimentos aos usuários das Unidades Básicas de Saúde do Município de Porto União. Razão da Escolha: A escolha recaiu sobre empresa Altermed Material Médico Hospitalar, inscrita no CNPJ 00.802.002/0001-02, por apresentar a melhor proposta de preços, entre os valores pesquisados. Do Preço: O valor a ser pago será R$ 15.687,00 (quinze mil e seiscentos e oitenta e sete reais). Das Condições e Do Prazo: O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias. Da Justificativa: A presente dispensa encontra respaldo no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, face os motivos já expostos. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP MUNICÍPIO DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 1 D 1 5 B 4 C 4 3 EC 5 9 3 8 0 B D C 5 0 4 1 B 8 7 F 2 8 C F 3 BA 7 BA 6 1 F Processo Adm. N.: 69/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 24/2023 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Item Plataforma: COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE TÁXI, COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO III DO EDITAL. Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 18/05/2023. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br Quilombo, 4 de maio de 2023. SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/SC torna público a homologação e adjudicação da Tomada de Preços nº. 01/2023, que tem por objeto a Contratação de Empresa do Ramo para Construção dos Acessos Rodoviários Para As Pontes de Iracema e Barra da Prata. Tendo como vencedora a empresa Salver Construtora e Incorporadora Ltda, inscrita no CNPJ nº. 00.521.113/0001-32 pelo valor global de R$ 1.079.058,27 (Um milhão, setenta e nove mil, cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos). Santa Terezinha/SC, 5 de maio de 2023. ISRAEL OLEGÁRIO DE SOUZA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - ADM Processo Administrativo nº 066/2023 - ADM. Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para fornecimento e instalação de forro modular com película PVC, no auditório Prof. Waldir Vicente Leoblein, junto a Secretaria de Educação. Entrega dos Envelopes e Credenciamento: Até às 08h00min - dia 24 de maio de 2023. Abertura dos Envelopes: 8:01h, dia 24 de maio de 2023. O Edital e inf.: Rua Demétrio Lorenz, 747, das 8h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h, fone (49) 3325-3030. https://saocarlos.atende.net. São Carlos/SC, 05 de maio de 2023. Rudi Miguel Sander - Prefeito TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - ADM Processo Administrativo nº 067/2023 - ADM. Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para execução de rede de hidrantes junto ao Ceim Mundo Encantado Extenção. Entrega dos Envelopes e Credenciamento: Até às 08h45min - dia 24 de maio de 2023. Abertura dos Envelopes: 8:46h dia 24 de maio de 2023. Edital e esclarecimentos: Rua Demétrio Lorenz, 747, das 8h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h, ou fone (49) 3325-3030. https://saocarlos.atende.net. São Carlos/SC, 05 de maio de 2023. Rudi Miguel Sander - Prefeito TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - ADM Processo Administrativo nº 068/2023 - ADM. Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de recuperação asfáltica em trecho da Rua do Comércio - Contrato e Operação de Crédito Caixa n° 557.542-44. Entrega dos Envelopes e Credenciamento: Até às 9:45h dia 24 de maio de 2023. Abertura dos Envelopes: 9:46h dia 24 de maio de 2023. Edital e esclarecimentos: Rua Demétrio Lorenz, 747, das 8h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h, fone (49) 3325- 3030. https://saocarlos.atende.net. São Carlos-SC, 5 de maio de 2023. RUDI MIGUEL SANDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS EDITAL Nº 1, DE 5 DE MAIO 2023 PROCESSO SELETIVO Abre inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de servidores nos cargos atualmente vagos e que vierem a vagar no âmbito das Secretarias Municipais de Administração e Educação, em caráter temporário, no Município de São Domingos/SC. O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. MÁRCIO LUIZ BIGOLIN GROSBELLI, no uso de suas atribuições estabelece normas para a realização de Processo Seletivo da Prefeitura para a contratação de servidores em caráter temporário para atuação no Município de São Domingos, conforme as normas e condições estabelecidas no edital de abertura. Os cargos do presente processo em tela são: Agente de Construção e Conservação - 40h | Auxiliar de Serviços Gerais Masculino - 40h | Auxiliar de Serviços Gerais Feminino - 40h | Motorista - 40h | Operador de Máquinas - 40h | Auxiliar Saúde Bucal - 40h | Agente Educativo - 40h | Assistente Administrativo - 40h | Assistente Social - 40h | Enfermeiro - 40h | Farmacêutico - 40h | Fisioterapeuta - 40h | Nutricionista - 40h. Este Edital, com todos os detalhes em sua versão integral será publicado no site da empresa organizadora, www.aprendersc.srv.br para que todos os interessados tomem conhecimento a partir do dia 08/05/2023. São Domingos-SC, 5 de Maio de 2023. MÁRCIO LUIZ BIGOLIN GROSBELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Licitatório n 105/2023 O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para realização de aulas de teatro e aulas de capoeira angola, para atender as necessidades do cras e scfv. A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 18/05/2023 e será realizado através do site "portaldecompraspublicas.com.br" da plataforma de compras governamentais COMPRAS PÚBLICAS. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites "seara.atende.net" e "portaldecompraspublicas.com.br" e demais informações poderão ser obtidas pelos e-mails "[email protected]". Seara-SC, 5 de maio de 2023. EDEMILSON CANALE Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 14/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para construção de Estacionamento Público, localizado na Avenida Benatti no Município de Olímpia/SP, referente a reprogramação da obra de Prolongamento da Avenida Benatti - Fase 2 - Apoio à Política de Desenvolvimento Urbano - Programa Planejamento Urbano - Ministério do Desenvolvimento Regional - Contrato de Repasse Nº 891265/2019. Entrega dos Envelopes: 24/05/2023 às 09h30h. Abertura dos Envelopes: 24/05/2023 às 10h. Tel.: (17) 3279-3274. Site www.olimpia.sp.gov.br. Olímpia, 5 de maio de 2023. GRAZIELA DE SOUZA MENDES Diretora da Divisão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO N.º 26/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Modificação e Recuperação do Campo de Futebol no Município de Araçariguama/SP, Bairro do Jardim Brasil, Convênio com o MINISTÉRIO DA CIDADANIA, convênio nº 916073/2021. A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública: 24/05/2023 às 9h, na Rua São João, 228 - Centro - Araçariguama - SP. O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 08/05/2023, das 9h às 16h30 no endereço acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br Araçariguama-SP, 5 de maio de 2023. DOUGLAS FERREIRA LIMA Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 070/2023 - Processo Licitatório N.º 1847/2023; Abertura das Propostas: Às 09:30 horas do dia 22 de maio de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14:30 horas do dia 22 de maio de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: Menor Preço Total do Lote. Retirada do Edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Araraquara, 5 de maio de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 069/2023 - Processo Licitatório N.º 1817/2023. Abertura das Propostas: Às 09h30 horas do dia 23 de maio de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14:30 horas do dia 23 de maio de 2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS, TIPO PICAPE, SINALIZADOR TIPO "ASA" COM ANGULO DE VISUALIZAÇÃO EM 360º, MÓDULO PARA SINALIZADOR ACÚST I CO, PLOTAGEM NOS PADRÕES DO MUNICÍPIO, PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: Menor Preço do Lote Retirada do Edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp. Araraquara, 5 de maio de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças