DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informamos que a íntegra da RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Era o que tínhamos a COMUNICAR. Araraquara, 5 de maio de 2023. JAQUELINE HELENA SALES Pregoeira RESULTADOD E HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 Parecer Nº 017/2023 Tomada de Preços N° 007/2023 - Repetida I Processo Licitatório N° 896/2023 Guichê: 13.455/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE REFORMA DA ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NA AV. ALZIRO ZARUR COM AV. DR. MANOEL PENTEADO - JD. ROBERTO SELMI DEI, NESTA CIDADE, CONFORME JUSTIFICATIVA E PROJETO ANEXO Analisados os Documentos, bem como as Propostas das habilitadas, a Subcomissão de Licitação da Administração Geral, amparada pelo parecer da Secretaria de Obras e Serviços Públicos julga conveniente a proposta da empresa KMA ENGENHARIA LTDA - EPP, por estar de acordo com os termos do edital, conforme consta dos autos. Araraquara, 2 de maio de 2023. MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES Subcomissão de Licitação - Presidente ARIANE SOARES DE SOUZA Subcomissão de Licitação WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JÚNIOR Subcomissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Repetição O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO PARA AGUA. Data da Realização: 07/06/2023 às 09h. Formalização de consultas e Edital. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitações). Artur Nogueira, 5 de maio de 2023. LUCAS SIA RISSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que se encontra aberta junto ao Setor de Licitações e Contratos, pela modalidade PREGÃO ELETRONICO, pelo tipo MENOR PREÇO POR ITEM, licitação destinada a receber propostas de pessoas juridicamente e legalmente estabelecidas para Aquisição de equipamentos de informática e escritório destinados à Secretaria Municipal de Saúde, para atender as demandas de substituição, atualização e modernização dos equipamentos pertencentes às Unidades Básicas de Saúde, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital. Edital completo, anexos e demais informações complementares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de Licitações e Contrato deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos -SP, Telefone (14) 3346-8080, no horário de expediente, ou pelos sites www.bernardinodecampos.sp.gov.br e www.bll.org.br. Para que chegue ao conhecimento de todos foi lavrado o Edital, publicado na forma legal, conforme Leis nº 8.666/1993, 10.520/2002 e suas alterações posteriores. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 08/05/2023 às 09:00 horas do dia 23/05/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2023, às 09:05 horas INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 23/05/2023, às 09:30 horas LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Bernardino de Campos, 5 de maio de 2023. WILSON JOSÉ GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/23 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: CIDADEBRASIL LTDA - ASSINATURA: 25/04/2023 - OBJETO: A CONTRATADA prestará serviços de manutenção predial, conforme termo de referência, listagem dos próprios municipais, planilha básica de orçamento e modelo conforme documento descritivo do anexo I do Edital, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras; Valor: R$ 8.973.230,40; Caução: R$ 448.661,52; Vigência: 25/04/2024; Modalidade: Concorrência Pública nº 001/23. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/23 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: MC ENGENHARIA E CONSTRUCÕES LTDA - ASSINATURA: 02/05/2023 - OBJETO: A CONTRATADA, empresa especializada, executará reforma geral na Creche Jardim Santa Lúcia, conforme projetos, memorial descritivo, e planilha orçamentária, anexos ao Edital, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras; Valor: R$ 660.510,02; Caução: R$ 33.025,50; Vigência: 02/01/2024; Modalidade: Tomada de Preços nº 002/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1319/2023 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE ULTRASSOM E 01 (UM) TURBILHÃO, conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO ITEM.DATA DA ABERTURA: 18 DE MAIO DE 2023.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 5 de maio de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 PROCESSO Nº 1320/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS DE REFEIÇÕES", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO ITEM .DATA DA ABERTURA: 22 DE MAIO DE 2023.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL: na integra a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.camposnovospaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.bre na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini "Dengo", 492, Centro. Campos Novos Paulista, 5 de maio de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Excelentíssimo senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Candido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 02537/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE EXAMES DE VÍDEO". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dará no dia 08/05/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 11/05/2023, às 16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontra-se disponíveis no site https://www.candidomota.sp.gov.br/index.php/novo/licitacoes/compra-direta. Cândido Mota, 5 de maio de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Ref. Processo nº 066/2023 - Pregão Eletrônico nº 019/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CONCRETO USINADO. HOMOLOGADO o procedimento licitatório, da seguinte forma (empresa/item/valor): EDIFIQ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA: 1 - R$ 520,00, 2 - R$ 550,00. Ref. Processo nº 069/2023 - Pregão Eletrônico nº 021/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEDRAS BRITADAS E MIX AGREGADOS. HOMOLOGADO o procedimento licitatório, da seguinte forma (empresa/item/valor): ANDRE LUIS SAVIAN LTDA: 1 - R$ 55,00, 2 - R$ 55,00, 5 - R$ 68,00. SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA: 3 - R$ 58,00, 4 - R$ 59,00, 6 - R$ 56,00, 7 - R$ 59,00. Cândido Mota, 4 de maio de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Chamamento Público nº 003/2023, visando o CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA E GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA. Início do Credenciamento: 09/05/2023 às 09h00. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 5 de maio de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA DE PRAZO Ref. ao Pregão Presencial nº 024/2023, Processo Licitatório nº 073/2023, a Prefeitura Municipal de Cândido Mota, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação em epígrafe cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS, ATIVIDADES DE TRANSLADOS E TANATOPRAXIA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos, designada para ser realizada no dia 05 de maio de 2023, às 14h00, foi declarada DESERTA face à ausência de interessados, motivo pelo qual o PRAZO FOI REABERT O, ficando designada nova data para à sessão pública, para o dia 19 de maio de 2023, às 14h00, de acordo com o estabelecido no Art. 48, § 3º da lei 8.666/93. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 5 de maio de 2023. JOÃO CÉSAR PECORARO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 112/2023 - PROCESSO INTERNO Nº 5.006/2023 - EDITAL Nº 16/2023 - Objeto: Pavimentação em diversas ruas da Região Norte do Município - Adjudicada: R. S. RAZUK CONSTRUÇÕES E PROJETOS ME - Valor Global: R$ 1.248.101,60 - Assinatura: 05/05/2023. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Pública