DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente Castelo Branco, nº 180 - Conj. Habitacional Ico Tonon, Coronel Macedo - SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 07:30h. às 17:00h., ou ainda, através do e-mail [email protected].; Nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Coronel Macedo, 3 de maio de 2023. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Air Liquide Brasil Ltda. - Contrato LT nº 043/2023 - Valor Total de R$ 175734,40; Assinatura: 27/04/23; Objeto: Locação de equipamentos para oxigenoterapia medicinal domiciliar e aquisição de oxigênio para pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Prefeito Municipal de Cosmópolis, no uso de suas atribuições legais, declara FRACASSADO o Pregão Eletrônico nº 033/2023, Processo Licitatório nº 1.338/2023, destinado a Aquisição de veículo zero km para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito. Cosmópolis, 5 de Maio de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 034/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Aurora E-Commerce Ltda nos itens 1,2,3 e 4 para a Aquisição de Pneus - Secretaria de Segurança Pública e Trânsito e Secretaria de Saúde. Cosmópolis, 5 de Maio de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°07/2023. Processo N°19.417/2022 Objeto: Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Itanhaém/SP, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública. Informamos que foi reaberta a sessão para a análise da documentação de habilitação apresentada pela licitante melhor classificada na fase anterior, qual seja o Consórcio Luz de Itanhaém. Em ato contínuo a Comissão de Licitações deu início a análise e julgamento de todos os documentos exigidos na fase de habilitação, sendo os mesmos analisados por esta Comissão nesta ordem: habilitação Jurídica e Declarações, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Técnica e Qualificação Econômica-financeira e os documentos Formais. Posteriormente a análise feita, a Comissão Especial de Licitação declarou aprovada e habilitada a proponente Consórcio Luz de Itanhaém formado pelas empresas Enel X Brasil S.A. e Selt Engenharia LTDA todas representadas pela corretora Itaú Corretora de Valores S.A. Assim, com base no item 18 do Edital licitatório, a Comissão de Licitações fixa o prazo de 05 dias úteis, a partir da publicação no Diário Oficial e disponibilidade no site oficial da Prefeitura, a fim de que eventuais interessados, querendo, apresentem recursos administrativos. Itanhaém/SP, 5 de maio de 2023 ELENICE FERAZO Presidente da CPML PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6.317/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CARPINTARIA - MADEIRAS." NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00095 Considerando as decisões exaradas na Ata de Sessão Pública às fls. 365/480, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00095 e Atos Decisórios juntados sob folhas 632/639 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 54, inciso XIX, Artigo 69, inciso XXX da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. SHADUCA PRAIA GRANDE LTDA: Os itens 01, 02, 09, 10, 17, 18, 20, 21, 25, 26, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 50, 51, 52 e 53. POTENCIAL TRUCK PECAS E SERVICOS LTDA: Os itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. KHALIFA COMERCIAL & IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA: Os itens 19, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 47, 48, 49, 54, 55, 56, 57 e 58. KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA: Os itens 59, 60, 61 e 62. Em 2 de maio de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9930/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS - BOLA" Após análise da IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA interposta pela empresa R.C.M. COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 102/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS - BOLA", Processo Administrativo nº. 3449/2023, JULGAMOS IMPROCEDENTE vez que os prazos previstos no edital atendem ao interesse público e não representam prejuízos à competitividade do certame. Praia Grande, 5 de maio de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AUGUSTO A. VARGAS C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.843 /2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUVA TÉRMICA E MANGOTE" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00008 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando a manifestação da Sra. Diretora de Divisão de Apoio, sob às fls. 398v, bem como Resultado de Análise das Amostras às fls. 399 dos autos, os quais informam a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA., para o fornecimento dos itens 3 e 4, e a INABILITAÇÃO da empresa CONSTRUMIX DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA., para o fornecimento dos itens 1 e 2, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 18 de maio de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação deste item, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente dos referidos itens e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 006/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 5 de maio de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 115/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS II" Processo Administrativo: 6.978/2023 Data e Hora do Pregão: 22/05/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número das Oferta de Compra: 855800801002023OC00179 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 5 de maio de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA N EG R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Negra, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Pregão Eletrônico, sob o nº 020/2023, tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR PARA USO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DESTE MUNICÍPIO, conforme quantidade e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura e análise das propostas será às 14:00 horas no dia 24/05/2023, pelo site da BBMNET (www.novobbmnet.com.br). O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 08/05/2023 no site do Município, através do portal www.serranegra.sp.gov.br e no site www.novobbmnet.com.br. Informações em dias úteis, das 08h00m às 17h00m. Serra Negra, 5 de Maio de 2023. ELMIR KALIL ABI CHEDID Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO Nº 52/2023/PMES - A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro comunica a todos os interessados que se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo: PROCESSO Nº 052/2023/PMES - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a "Reconstrução de 34 metros de canal do Córrego localizado na Rua José Ângelo Calafiori, Centro, no Município de Socorro/SP", com fornecimento de materiais, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme especificações contidas no Anexo III do edital - Memorial Descritivo. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Encerramento para a entrega dos envelopes Nº 01 - Habilitação, Nº 02 - Proposta Comercial, até às 8h e 30min do dia 29/05/2023, e reunião de Licitação às 9h. Período de Disponibilização do Edital: 08/05/2023 até 25/05/2023. Período de Cadastramento: 08/05/2023 até 26/05/2023. O Edital completo, memorial descritivo, cronograma, planilha orçamentária, e planta necessária serão disponibilizados no site