DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800301 301 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 www.socorro.sp.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas junto à Supervisão de Licitação do Município de Socorro, pessoalmente, das 8:30 as 17:00 horas, na Avenida José Maria de Faria, 71, salto, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. Socorro, 3 de maio de 2023. PAULO REINALDO DE FARIA Chefe da Supervisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Prorrogação Contratual - PE Nº 33/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Massas Daiana Franca Ltda - Valor: O valor total dos serviços e mercadorias objeto desse contrato não sofrerá alteração, apenas no prazo contratual, uma vez que ainda há saldo dos itens 01, 02, 03, 04. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - massas doces e pães congelados; Assinatura: 20.04.2023; Vigência:06 meses, Batatais, 05.05.23 - Victor Hugo Junqueira - Sec. de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Leva-se ao conhecimento de interessados que a Tomada de Preços Nº 02/23 foi adjudicado à empresa: Hammine Engenharia Ltda, com sede a Rua Amélio A. de Lima, 340 Portal do Ipê - Guaíra / SP o item nº 1, no valor total de R$39.520,42, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Tomada de Preços, que recebeu o nº 02/23, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura destinados a elaboração de projetos complementares para ampliação de escolas e creches municipais no município de Batatais. Batatais 5 de maio de 2023 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/23-1028 Edital: Pregão Eletrônico nº 28/23-1028; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha para atender à Secr. Mun. de Educação. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 23/05/2023 a partir das 14h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.novobbmnet.com.br. Batatais, 5 de maio de 2023 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DA PISCINA DO COMPLEXO ESPORTIVO, LOCALIZADO NA RUA GILDO GUARNIERI, S/Nº, VILA LEIS, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP. A CPL comunica que instalada a sessão, constatou-se que não houve empresas interessadas em participar do certame, desta forma a Comissão Permanente de Licitações declara deserto. Itu, 05/05/2023 - Paulo Marcelo de Castro Lima - Presidente. Itu, 5 de maio de 2023. PAULO MARCELO DE CASTRO LIMA. Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADO: APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ/CPF Nº: 30.037.029/0001- 09. CONTRATO Nº 16/2023 - TOMADA DE PREÇOS N.º 06/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de modernização, reformas e revitalização do campo de futebol localizado na Rua do Bem te Vi em Campos de Holambra. VALOR GLOBAL: R$ 260.107,19 (duzentos e sessenta mil cento e sete reais e dezenove centavos). Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello - Prefeito Municipal, 02/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 228/2023 Lei 8666/93 ESPÉCIE: Compromisso n.º 228/2023 - Ata de Registro de Preços nº 119/2023, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Compromissário: Casamax Comercial e Serviços Ltda, Resumo do Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para execução de serviços pontuais e eventuais para reparos e recuperação de logradouros da Estância Turística de Ribeirão Pires, Fundamento no Processo de Compras n.º 6398/2022 e na Lei 8.666/93, Valor de R$ 15.390.107,58. Prazo de Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 04/05/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação ao Pregão Eletrônico nº 025/2023, Processo de Compras nº 6398/2022, que trata do registro de preços para futura contratação de empresa para execução de serviços pontuais e eventuais para reparos e recuperação de logradouros da Estância Turística de Ribeirão Pires, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO à favor da empresa Casamax Comercial e Serviços Ltda pelo valor total de R$ 15.390.107,58. Ribeirão Pires - SP, 14 de Abril de 2023. SERGIO POLONI DOS REIS Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a abertura da TOMA DA DE PREÇOS Nº 03/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO NÚCLEO ANTONIO PAULINO DE MIRANDA JUNIOR, agendada para o dia 22/05/2023, às 09h00min. A sessão pública realizar-se-á no Departamento de Licitações, sito à Praça Padre João Menendes, nº 64 - Centro - Salesópolis - SP. Maiores informações (11) 4696-1221. O Edital está disponível no endereço: www.salesopolis.sp.gov.br VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a abertura do PREG ÃO ELETRÔNICO nº 31/2023 PROCESSO ADM.67/2023 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCU LO PARA ATENDIMENTO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ as 09h:00min. do dia 18/05/2023, ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 18/05/2023 - Horas 09h:01min. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, dessa forma serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.salesopolis.sp.gov.br. Maiores informações (11) 4696-1221. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/23 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto a Concorrência Pública Nº 11/23 - Proc. nº 1437/23, para OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO DO MERCADO MUNICIPAL VERGÍLIO TIRELLI NETO (GILÓ). Abertura dia 12/06/23, às 09h30min e a Concorrência Pública Nº 12/23, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, DRENAGEM, MEIO FIO, PASSEIOS E ACESSIBILIDA D E NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ. Abertura o dia 12/06/23, às 14h. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607- 1000 - Ramal 1013/1059. Estância Turística de Tremembé, SP, 5 de maio de 2023 CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2.023 PROCESSO Nº 87/2.023 Fica suspenso, sine die, o Pregão Eletrônico nº 32/2023, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO (VIGIA), QUE SERÃO PRESTADOS EM IMÓVEIS NOS QUAIS FUNCIONEM ÓRGÃOS OFICIAIS NESTE MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS-SP", por interesse público. Fernandópolis/SP, 5 de maio de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 09/2022 MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP - Extrato de Contrato; Contratante: Munic. de Guaíra/SP; Contratada: BRASIL RONDON CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 09.065.576/0001-01. Contrato nº 107/2023 no valor de R$ 568.107,60 (quinhentos e sessenta e oito mil setecentos e sete reais e sessenta centavos); Objeto: CONSTRUÇÃO DE 04 SALAS DE AULA NA EMEF VICENCINA AP. VACCARO MORSOLETO; Vigência: 10 (dez) meses; Tomada de Preço nº 09/2022; Data/Ass: 05/05/2023. Guaíra/SP, 05 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE CANCELAMENTO Cancelamento de Publicação de 03/05/23: Fica cancelada a reprogramação de abertura da CP13/23 PA39467/22 em virtude da necessidade de avaliação do edital pela Secretaria de Governo. Guarulhos, 5 de maio de 2023 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitacoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023 PROCESSO N° 046/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 19/05/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08H30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IM P U G N AÇÕ ES : DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023 PROCESSO N° 047/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 22/05/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.