Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/05/2023 · pág. 302

DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800302 302 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023 PROCESSO N° 048/2023 TIPO: MENOR PREÇO - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (um) Veículo de Passeio, para a Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Barão do Rio Branco nº 184 - Bairro São Benedito - Iaras - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 23/05/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇ ÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023 PROCESSO N° 049/2023 TIPO: MENOR PREÇO - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇ ÃO : 23/05/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 14H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras, 5 de maio de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34 / 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/ 2023 Processo Administrativo n° 057 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MATERIAIS ELÉTRICOS E FERRAMENTAS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 08/05/2023 até as 08h59min do dia 18/05/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia 18/05/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 18/05/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 3.701.617,03 Fonte de recursos: Próprio, Estadual e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: <http://www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e- mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213 Igarapava/SP, 5 de maio de 2023 JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023, de 16 de março de 2023, tendo como objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente destinados às diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no seu edital e anexos, o Edital completo disponível através do e-mail: [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 18 de maio de 2023. Ipuã-SP, 5 de maio de 2023 ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos AVISO DE REVOGAÇÃO REVOGA-SE publicação veiculada no Diário Oficial da União, edição da data de 05 de maio de 2023, página 291, Seção 3, ficando, assim, cancelada tal publicação referente ao Processo Licitatório nº 083/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Ipuã-SP, 5 de maio de 2023 ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2023 Diante da necessidade de readequação da planilha orçamentária e autorização da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DETERMINO a suspensão por prazo indeterminado da LICITAÇÃO PUBLICA modalidade CONCORRENCIA PUBLICA nº 002/2023 para que após as retificações necessárias no EDITAL seja possível o prosseguimento. Itaóca/SP, 5 de maio de 2.023. ANTONIO CARLOS TRANNIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 091/2023, OBJETO: ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES - EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL CEPREVI - CONTRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 08.05.2023, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30.05.2023 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 08.05.2023. Itapetininga, 5 de maio de 2023 RUBENS FLORA NETO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais destinado para o Hospital Municipal de Itapira/SP. Data de Abertura: 19 de maio de 2023, às 08 horas. O edital está disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 5 de maio de 2023. VLADEN VIEIRA Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2023 PROCESSO Nº 3478-9/2023 Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023 - que trata da contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de construção de uma Unidade de Ensino Infantil e Creche na Rua Maria de Fátima Morello Brendolan no Bairro Morada Nova no município de Jaboticabal/SP, publicado originalmente no Diário Oficial da União - Seção 3, edição do dia 05/04/2023, página 297; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Seção 1, em 05/04/2023, página 350; no jornal de grande circulação "Folha de SP", edição do dia 05/04/2023, página A25 e no jornal Oficial do Município, edição do dia 05/04/2023, página 02, cujo encerramento dar-se-ia no dia 10 de maio de 2023, às 09h00, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função da necessidade de reavaliação do objeto constante do edital. Jaboticabal, 5 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Insulina, para o Centro de Saúde, conforme especificações constantes do termo de referência. A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://200.95. 195.126:8079/COMPRASEDITAL/. Data da realização do pregão: 19/05/2023, as 09h00min, edital e informação: setor de licitação da prefeitura no horário de expediente, Praça Dom Lafayete Libaneo, 700 - no site www.jaci.sp.gov.br e pelo Telefone (17) 3283.9930. Jaci, 5 de maio de 2023. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Ithink Soluções em Tecnologia Ltda - Me ASSINATURA: 03/05/2023 OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa especializada para manutenção de computadores, servidores, rede de dados e wireless, instalação de computadores, impressoras, scanners, multifuncionais, softwares, manutenção de dados, suporte técnico e logístico aos servidores públicos para o exercício de suas funções. a prestação de serviços será realizada na Secretaria Municipal de Saúde e seus setores, por um período de 12 (doze) meses, com base na Cláusula 9.2 e 10.1 do Contrato, bem como art. 57 Inciso II e 65 §8 da Lei Fe d e r a l n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 13 de abril de 2.023 e 03 de maio de 2023, pelo Procurador do Município Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 106.775, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): R$ 71.391,96 (setenta e um mil trezentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos) anual. MODALIDADE: Processo n° 73/2.022 - Pregão Eletrônico n° 16/2.022 VIGÊNCIA: Até 04 de maio de 2.024, contados a partir de 04/05/2023. Jales - SP, 03 de maio de 2.023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES torna público para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a VENDA DE VEÍCULOS, SUCATAS, MÁQUINAS E INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, CUJA RELAÇÃO, DESCRIÇÃO E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE NO EDITAL DISPONIBILIZADO na PREFEITURA MUNICIPAL, A PARTIR DO DIA 05 de maio de 2023 e no SITE do LEILOEIRO OFICIAL (www.sumareleiloes.com.br). Este certame foi processado e julgado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. A sessão pública será realizada dia 29/05/2023 a partir das 14:00 horas na modalidade "on line", através da internet, pelo leiloeiro oficial GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES de OLIVEIRA, devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob nº 640, através do site www.sumareleiloes.com.br devendo os interessados cadastrarem-se no referido site com antecedência de 2 (dois) dias da realização do certame. Os interessados poderão visitar os veículos e bens nos dias: 25 e 26/05/2023 das 08:00 as 17:00. Jales, 5 de maio de 2023 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO P.E Nº 25/2023 P.A Nº 49/2023 - A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que a licitação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PANTIO PARA ESTRUTURAÇÃO FLORESTAL POR MEIO DE MUVUCAS DE SEMENTES E SISTEMA AGROFLORESTAL DE ACORDO COM O CONTATO DE FINANCIAMENTO N° 117/2022 FEHIDRO. Realização: 08/05/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC foi SUSPENSA. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito