DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ FERNANDO DE CAMPOS Secretário de Suprimentos e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para a AQUISIÇÃO DE FOLDER PARA PANFLETAGEM DE AÇÕES DO PROJETO DE CONCIENTIZAÇÃO DE POSSE RESPONSÁVEL PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 26 de maio de 2023, às 09h00. Licitação exclusiva. Valor do Edital: R$ 39,76 (Trinta e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 5.781,00 (Cinco Mil Setecentos e Oitenta e Um Reais). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 5 de maio de 2023 AILTON PEREIRA TORRES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROC. Nº 211/2023 O Município de Lorena-SP torna pública a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar visando o preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico- sanitárias adequadas que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios (exceto aqueles adquiridos através da Agricultura Familiar conforme legislação vigente, em especial às disposições contidas na Resolução 06/2020 do FNDE) e demais insumos, preparação e distribuição nos locais de consumo, logística, manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e utensílios utilizados, com emprego de mão de obra especializada e treinada de Cozinheiro(a) Escolar e supervisão de Nutricionistas, incluindo a execução de serviços de limpeza e dedetização das cozinhas e despensas das Unidades Escolares, de acordo com o disposto nos itens abaixo descritos e demais normas técnicas estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, leis trabalhistas e sanitárias vigentes e demais dispositivos legais e regulamentares afetos à matéria pelo período de 12 meses, a realizar-se às 09h30min do dia 19 de maio de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal de Lorena na Secretaria Municipal de Administração, Sala de Licitações, situados à Avenida Capitão Messias Ribeiro, nº 625, Olaria - Lorena - SP. Informações (12) 3185- 3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena 5 de Maio de 2023 SYLVIO BALLERINI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Processo de Licitação nº 48/2023 Objeto: registro de preços para aquisição parcelada de materiais odontológicos destinados a unidade de saúde da família de Lupércio e do Distrito de Santa Terezinha. Local: Prefeitura de Lupércio Data de entrega dos envelopes: 18 de maio de 2023. Data de abertura dos envelopes: 18 de maio de 2023. Abertura: 08:30h. O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura de Lupércio, situada a Rua Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs ou pelo Tel:(14)3474-1166 e/ou através do site www.lupercio.sp.gov.br. Lupércio/SP, 4 de maio de 2023 CLEBER MENEGUCCI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº259/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de moldeiras individuais e materiais permanentes odontológicos para secretaria da saúde- pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue - empresas vencedoras: BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI, Rua Professora Zelda C. Cursi Mastriani, nº 265, Parque São Francisco, Cambe/PR, CEP 86182-530; MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, Rua Joana Maria Pereira, nº 128, Região Norte, Sorocaba/SP, CEP 18080-141; OSC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Rua Franklin Magalhães, nº 383, Vila Santa Catarina, São Paulo/SP, CEP 04374-000; PEIXOTO EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, Av. Santo Antônio, nº 815, Alto Cafezal, Marilia/SP, CEP 17504- 020; SUPREMA DENTAL IMP. EXP. E COM DE PROD. ODONTOLÓGICOS EIRELI - ME, Rua Doutor Lisimaco Ferreira da Costa, nº 225, Recreio, Londrina/PR, CEP 86025-090. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura do Município de Martinópolis, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 027/2023, cujo objeto é aquisição de Patrulha Agrícola - Motoniveladora nova, potência mínima de 140 cv e cabine fechada com ar condicionado, e Trator Agrícola Novo, zero hora, com tração 4x4, potência mínima de 80 cv, cabine fechada com ar condicionado, conforme convênio/mdr nº 32348/2021 - plataforma + brasil nº 921793/2021, para analise, após impugnação da empresa TKBR IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Martinópolis. Martinopolis, 5 de maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Torna-se público que, concluída a fase de habilitação, e a abertura das propostas, sendo a empresa vencedora PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA ME, CNPJ n.º 46.534.246/0001-44, no valor de R$ 563.283,56 (Quinhentos e Sessenta e Três Mil e Duzentos e Oitenta e Três Reais e Cinquenta e Seis Centavos), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua Zenito Muzy, Rua Joaquim Honório, Rua Amélia A. Melo, Rua Joaquim Reis, Rua Honório Bevenuto, Av. São Vicente de Paulo), com o fornecimento de mão-de- obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103473/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Fica aberto o prazo para recurso. Martinopolis, 5 de maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna-se público que, concluída a fase de habilitação, e a abertura das propostas, sendo a empresa vencedora PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA ME, CNPJ n.º 46.534.246/0001-44, no valor de R$ 102.735,66 (Cento e Dois Mil e Setecentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Seis Centavos), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua 01 e Rua Armando Ramos no Distrito de Guachos), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 104062/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Fica aberto o prazo para recurso. Martinopolis, 5 de maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3880/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 - EDITAL Nº 15/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - OBJETO - Contratação de empresa especializada para execução de serviços, regime de empreitada integral, para a realização da FESTA DO PEÃO 2.023, envolvendo a coordenação, organização, promoção, produção e exploração comercial, com fornecimento de estrutura, equipamentos e mão de obra, a ser realizada no período de 22 a 24 de Junho de 2023, em evento que consiste na realização de shows artísticos, rodeio profissional e parque de diversões. A Prefeitura do Município de Mirandópolis torna público, que a Comissão Permanente de Licitações decidiu pela classificação da proposta da empresa, CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.813.588/0001-72; e considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no art. 43, inc. VI, da Lei Federal 8.666/93, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do certame em tela, à citada empresa pelo preço total de R$ 239.997,77 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos), ficando esta convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, no prazo de 5 dias uteis, a fim de assinar o respectivo termo de contrato. O não comparecimento no prazo estipulado implicará na aplicação das penalidades cabíveis e providências ulteriores. Mirandópolis, 5 de maio de 2.023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS. Prefeito. RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2.023 2ª DECISÃO PRÉVIA DE AMOSTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3260/2.023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2.023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2.023 - EDITAL Nº 12/2.023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para promover o atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2.023. DECISÃO PRÉVIA DA ANÁLISE DE AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA A RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO - Considerando as razões expostas pela Nutricionista deste Município, responsável pela análise técnica das amostras, cujo inteiro teor encontra-se anexo à plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, fica a empresa ELIDA FIORAVANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP desclassificada no item 02; e a empresa PÉRCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR-ME classificada no item 05, objeto deste certame. Isso posto, considerando o término da análise das amostras, ficam todos os licitantes convocados para a continuidade da sessão pública de julgamento deste certame, nos termos da cláusula 9.10 do Edital, a ser realizada no dia 16 de Maio de 2023, às 09h00, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mirandópolis/SP, 5 de maio de 2023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito