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Diário Oficial da União · 08/05/2023 · pág. 304

DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800304 304 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO Nº 074/2023 - D.A. - D.C.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para construção da "Casa do Adolescente" no loteamento Parque Residencial "São Francisco de Assis I" no Município de Mirassol/SP, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de- obra, serviços preliminares e outros conforme Convênio nº 103636/2022 formalizado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional / Subsecretaria de Convênios com Municípios e entidades não governamentais - Departamento de Obras. TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 29 de maio de 2023, às 09:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 29 de maio de 2023 às 09:05 horas. LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 5 de maio de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Proc. Licitatório 14/2023. Tipo Menor Preço por Item A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, Torna Público que as 09:00 horas, do dia 19 de maio de 2023, na sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Antonio Batista Rodrigues, Nº 364, Centro, CEP 15145 000, será realizado o Processo Licitatório 14/2023, na Modalidade Pregão Presencial 06/2023, para Aquisição de Material Hospitalar a ser Utilizados pelo Setor de Saúde do Município de Mirassolândia, pelo período de 12 meses, conforme descrito em Edital de Licitação disponibilizado na integra no endereço eletrônico, www.mirassolandia.sp.gov.br. Mirassolândia 5 de Maio de 2023 CELIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, Processo Administrativo nº 4754/2023, cujo objeto consiste na aquisição de materiais pedagógicos para o Departamento de Educação. O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 18 de maio de 2023, às 09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). Mococa-SP, 4 de maio de 2023 LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2022 PROCESSO Nº 21.374/2022 E APENSOS - OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. EMPRESAS VENCEDORAS: JULIANA FERREIRA DA SILVA 01547479639; BRISALIMP DISTRIBUIDORA DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA; F.BORGES EQUIPAMENTOS EIRELI. VALOR DA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL R$ 11.825,26 (onze mil, oitocentos vinte e cinco reais e vinte e seis centavos). VALOR DA HOMOLOGAÇÃO FINAL: R$ 63.412,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e doze reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 75.237,26 (setenta e cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos). Mogi das Cruzes, em 4 de maio de 2023 PATRICIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 043/2023 - PROCESSO Nº 4.183/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ ENRIQUECIDO COM NO MÍNIMO 10 VITAMINAS E MINERAIS E ENRIQUECEDOR PARA LEITE COM REDUÇÃO DE AÇÚCAR E CALORIAS, FONTE DE FIBRA FORTIFICADO COM VITAMINAS E MINERAIS - DIVERSOS SABORES. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 22 de maio de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e). Mogi das Cruzes, 5 de maio de 2023. PATRICIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7-2/22 Reabertura PROCESSO Nº 2.223/22 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS "A", "B" E "E", E CARCAÇAS DE ANIMAIS (PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE) COLETADOS NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que após adequações no Edital da Concorrência nº 007-2/22, fica REABERTO o prazo para apresentação dos envelopes "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO" e "PROPOSTA COMERCIAL". Os envelopes mencionados serão recebidos na Secretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, nº 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 9 horas do dia 13 de junho de 2023. A abertura do envelope "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 9 horas e 30 minutos. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponível para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Mogi das Cruzes, 5 de maio de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Cultura, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 030/2023 - PROCESSO Nº 24.039/2022 e ap - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E ILUMINAÇÃO. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:30 horas do dia 19 de maio de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes, 5 de maio de 2023. CLAUDINÉLI MOREIRA RAMOS Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2.023 Processo administrativo nº 197/2.023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de clínica especializada para prestação de serviços de residência terapêutica. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 06 de Maio de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 22 de Maio de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP 5 de maio de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Processo nº 17/2023 - Menor preço Unitário Objeto: Aquisição de 02 Geradores para as Unidades de Saúde de Nova Aliança e Distrito de Nova Itapirema, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I - Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital. Empresas vencedoras: com o valor total de R$ 8.320,00 (oito mil trezentos e vinte reais) referente ao item 01 o proponente CLAUDETE REIS PEREIRA PETROCELI, CNPJ: 23.002.732/0001-16, com sede na Fazenda São Pedro, nº 00, CXPST 10, Bairro Maracujá, Jaci, Cep: 15155-000); com o valor total de R$ 57.700,00 (cinquenta e sete mil e setecentos reais) referente ao item 02 o proponente EQUIPASSOL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 23.818.613/0001-36, com sede na Rua Latife Bassit, nº 255, sala 01, Bairro Monte Alegre, Neves Paulista, CEP: 15.120-000 de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Nova Aliança, 4 de maio de 2023. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 SECRETARIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO LICITATÓRIO nº 20/2023. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 12/2023 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item ENCERRAMENTO: 19 DE MAIO DE 2023 - 09H00MIN. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para uso na Unidade Básica de Saúde, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão obter cópia do Edital, em sua íntegra, no site: www.pacaembu.sp.gov.br. E, quaisquer esclarecimentos ou informações serão prestados pela Secretaria de Licitação, Contratos e Compras nos dias e horários de expediente, através do telefone (18) 3862-9090, ou por e-mail: [email protected]. Pacaembu, 5 de maio de 2023. JOÃO FRANCISCO MUGNAI NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Prefeitura Municipal de Pedra Bela, torna público que está aberto no setor de licitações Processo Administrativo nº 90/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - Referente a CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA VEICULO DA FROTA MUNICIPAL; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 do dia 08/05/2023 às 08:00 horas do dia 23/05/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:01 do dia 23/05/2023 às 08:30 horas do dia 23/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:31 Min do dia 23/05/2023. LOCAL: www.bll.org.br - Acesso Identificado. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-1277 - R.119 / [email protected]. Pedra Bela, SP, 5 de maio de 2023 ÁLVARO JESIEL DE LIMA Prefeito