DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800305 305 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023. Processo n° 028/2023. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Abertura: 22/05/2023 às 08h30, no site: http://187.9.83.34:5656/comprasedital/ Informações no Departamento de Licitações, Av. José Cândido Carneiro nº 435, Centro, fone (0XX14) 3581-1107, E-mail: [email protected]. GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL AVISO DE RETIFICAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico, pavimentação asfáltica, guia, sarjeta, calçada, rampa de acessibilidade e sinalização horizontal evertical, conforme Contrato Desenvolvimento Regional. de Repasse n°. 917250/2.021, firmado junto ao Ministério do - Fica retificado o Aviso de Alteração, publicado no Diário Oficial da União de 19/04/2.023, Edição 75, Seção 3, Página 287, bem como o Aviso de Homologação e Adjudicação, publicado no Diário Oficial da União de 04/04/2.023, Edição 65, Seção 3, Página 263, nos seguintes termos: onde se lê "Processo n°. 039/2.023", leia-se "Processo n°. 044/2.023". Pontal/SP, 4 de maio de 2.023 JOSÉ CARLOS NEVES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Nº 112/2023 - EDITAL Nº 28/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. A Comissão Municipal de Licitação e Avaliação, nomeada pela da Portaria Nº 209/2022, através de seu Presidente, torna público e para conhecimento e intimação dos licitantes que, em sessão pública, datada de 02 de maio de 2023, após exame da documentação de habilitação apresentada, foi proferido o seguinte julgamento: EMPRESA INABILITADA: CONSTRUTORA EABM SJCAMPOS EIRELI. Tendo em vista a INABILITAÇÃO de todas as proponentes foi aberto o prazo de até 08 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação escoimadas de seus erros, conforme §3º do Artigo 48 da Lei Nº 8.666/93. Potim, 05 de maio de 2023. Bruno Camilo França de abreu - Presidente da Comissão de Licitações. ÉRICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003/1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" - tipo: menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE GASES MEDICINAIS E ACESSÓRIOS. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Sessão de abertura: 18 de maio de 2023 às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Pratânia, 4 de maio de 2023. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 13/2023- REPUBLICAÇÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 13/2023 MODALIDADE: tomada de preços OBJETO: revitalização da bacia hidrográfica do alto curso do Rio Santo Anastácio ENCERRAMENTO: às 14:00hs do dia 26/05/2023 ABERTURA: às 14:15hs do dia 26/05/2023 CADASTRAMENTO: até dia 22/05/2022 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Em 5 de maio de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2022 Processo Administrativo nº 132323/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de poços tubulares profundos, incluindo implantações civis e elétricas de suas áreas operacionais para a Secretaria de Água e Esgotos de Ribeirão Preto - SAERP, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 26.925.831,59 (vinte e seis milhões, novecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos). Visita Técnica (facultativa) até o dia: 07/06/2023. PRAZO LIMITE PARA ENTREG A DOS ENVELOPES: até às 08:45h do dia 12/06/2023. ABERTURA: Dia 12/06/2023 a partir das 09:00h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 5 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 199/2023 Processo Administrativo nº 057506/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de pão de hot dog, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 346.710,00 (trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e dez reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19 de maio de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 5 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 171/2023 Processo Administrativo nº 053950/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 2.036.281,14 (dois milhões, trinta e seis mil, duzentos e oitenta e um reais e quatorze centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19 de maio de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 5 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 60/2023 EDITAL N. 111/2023 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PÃO TIPO HOT DOG E MINI BOLO SEM RECHEIO SABOR CHOCOLATE. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 18.05.2023 a partir das 09h00min. EDITAL disponível através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº. 014/23, objeto do Processo nº 055/23 TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA RETIFICA DO MOTOR DA AMBULÂNCIA I / PEUGEOUT EXPERT MOD AMB. - ANO: 2020/2020 - CHASSI: 9V8VBBHXGLA004476 - PLACA: BKU-6I97 - MOTOR: 10JCAP0084049, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS CONSTANTES EM EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 22 de MAIO de 2023 às 08:00 horas, no Paço Municipal - Setor de Licitações. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 08/MAIO/2023, das 7:00 às 17:00 horas, no Setor de Licitações, sito na Avenida Ramillo Salles, 717 - Jardim do Sol - Fone: (17) 35579100 - WWW.sales.sp.gov.br (Editais e Licitações - Consulte editais e licitações clicando aqui). - A SESSÃO DE LICITAÇÃO SERÁ TRANSMITIDA AO VIVO PELO CANAL DO YOUTUBE ROSELI COMPARETTO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023, A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 06/2023, do tipo Menor Preço por lote, no modo de disputada ABERTO, objetivando a aquisição de equipamento material permanente (parque infantil, equipamentos de informática e mesa para impressora), para atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no edital e Termo de Referência, por tempo determinado. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.INICIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09/05/2023 às 09h00.FIM DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 19/05/2023 às 09h00.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h01 do dia 19/05/2023.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): a partir das 09h01 do dia 19/05/2023.TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: http://comprasbr.com.br, pela internet, preferencialmente pelo navegador Internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul, 5 de maio de 2023 EVANDRO FARIAS MURA Prefeito