DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local e realização da Sessão: Prefeitura Municipal, Praça Dr. Oswaldo Cruz, nº 03, Centro, São Luiz do Paraitinga/SP - CEP 12.140-000. Edital na íntegra poderá ser baixado gratuitamente no site: www.saoluizdoparaitinga.sp.gov.br. Em 5 de maio de 2023 ANA LÚCIA BILARD SICHERLE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Rerratificação de Edital A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados na Concorrência Pública n.º 003/2023 - Processo CPL n.º 052/2023, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTO, DRENAGEM, E REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA, PERTENCENTES À OBRA DENOMINADA MARGINAL DIREITA DO RIO SOROCABA (FINANCIAMENTO INTERNACIONAL) - REABERTURA, que houve RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL. O mesmo encontra-se disponível na internet pelo site http://bit.ly/3ls54k5. Informações pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/ 2106. Sorocaba, 5 de maio de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2023 - EDITAL Nº 036/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço UNITÁRIO, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais Elétricos para diversos setores da Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 19 de maio de 2023, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 4 de maio de 2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2023 - EDITAL Nº 037/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, do tipo menor preço UNITÁRIO, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 13 de junho de 2023, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 5 de maio de 2023. EDUARDO PONQUIO MARTINEZ PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 153/2021 PROCESSO: Tomada de Preços n. 03/2021; OBJETO/ADITAMENTO: Prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 90 dias, contados a partir de 05/05/2023 da execução das obras de infraestrutura urbana de 5.618,59m² de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado à Quente - CBUQ, com espessura de 3 cm e sinalização viária em vias públicas de Tejupá/SP, a serem executadas com recursos da União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse n. 899972/2020/MDR/CAIXA, Operação n. 1071216- 04/2020; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tejupá; CONTRATADA: Ouripav Pavimentação Eireli - ME; DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2021 Processo Licitatório N.º 54/2021 - Nos termos do Parecer Jurídico nº 237/2023, considerando prorrogação contratual sem anuência e assinatura das empresas contratadas, torna-se nulo e sem efeito os contratos nº 98/2021, firmado com JDQ NOVAIS COMÉRCIO VAREJISTA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI e do contrato nº 99/2021, firmado com a empresa PROESTE COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS BAURU LTDA, para fornecimento de veículos novo, zero Km, vinculados ao convenio firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Convênio n.º 901842/2020/MAPA/CAIXA, mais contrapartida do Município. Pretendendo adquiri novos veículos, nova licitação deverá ser realizada. Teodoro Sampaio, 5 de Maio de 2023 ÉRICA REJANE RIBEIRO ABRAHÃO Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 11/2023 Objeto: Contratação de firma especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico através de CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em diversas ruas do município de Terra Roxa - SP, em atendimento ao convênio de Contrato Repasse nº 903697/2020/MDR/CAIXA, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Terra Roxa - SP. Empresa vencedora: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - LTDA CNPJ Nº 61.608.477/0001 - 49 enviou proposta com o valor global de R$ 562.592,93(quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos). Os interessados terão assegurado o direito de recorrer da decisão, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis Federais nºs: 8.883/94, 9.032/95, 9.069/95, 9.648/98 e 9.854/99, dentro do prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, contados à partir da publicação deste extrato. Terra Roxa - SP, 5 de maio de 2023. WALDYR MÔNACO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 Aos 05/05/2023, às 10h00m, a CPL reuniu-se em ato público e constatou que não houve protocolo de envelopes, restando a referida sessão DESERTA. A Ata completa encontra-se disponível no site http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br. CARLOS ALEXANDRE BARROS CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial com a finalidade de exercer preventivamente a proteção do patrimônio e das pessoas que se encontram nos limites das unidades escolares e creches municipais- Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: http://www.vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/editais-de-licitacao - Informações pelo e-mail: [email protected] ; CARLOS EDUARDO MARTINS Diretor de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO E RECAPE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA AVENIDA MANOEL THOMAS DA SILVA, DEMANDA Nº 017803, CONVÊNIO Nº 103182/22; RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA PADRE ANCHIETA, JOÃO SERENO E DR. ROBERTO MARTES ANTIQUEIRA ELIAS, CONTRATO DE REPASSE 912477 E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DAS RUAS MARTIM AFONSO. CRUZEIRO DO SUL E AGOSTINHO FRANCO FURTADO, CONTRATO DE REPASSE Nº 912474, NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ - SP. Contratada: Renova Asfaltos Pavimentação e Obras LTDA Assinatura: 06/04/2023 Valor: R$1.119.399,68 (um milhão cento e dezenove mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) Vigência: 12 meses. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 Vinculação ao Edital: tomada de preços nº 01/2023; objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação asfáltica do Povoado Areias, com recursos mediados através do contrato de repasse nº 1065319- 06/884590/2019, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, tendo como instituição mandatária a Caixa Econômica Federal, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas. Contratada: Luciano dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ nº 38.387.190/0001-14. Valor total: R$ 517.814,10 (quinhentos e dezessete mil, oitocentos e quatorze reais e dez centavos). Vigência: o prazo máximo de execução das obras, objeto deste contrato, será de dois meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço pela contratada. A vigência contratual será de seis meses, contados da assinatura do presente termo, e poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93. Classificação orçamentária: U.O.: 02008; Ação: 1043; E. da despesa: 44905100; Fonte de recursos: 17000000. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos,a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de medicamentos, para atender a farmácia básica e o centro de controle de Zoonoses e Endemias e demais programas do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 08/05/2023; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 22/05/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 22/05/2023 (vinte e dois de maio dois mil e vinte e três) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 479/2017, Decreto 707/2020, Decreto Municipal 526/2017 e Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 18/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - SE, 5 de maio de 2023. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços visando futuro fornecimento de materiais permanentes tipo macas e birôs para atender as demandas dos Núcleos de Saúde pertencente ao Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo I - Termo de Referência. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 08/05/2023; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 19/05/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 19/05/2023 (dezenove de maio de dois mil e vinte e três) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 479/2017, Decreto 707/2020, Decreto Municipal 526/2017 e Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 17/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - Se, 5 de maio de 2023. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira