DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800308 308 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais de construção, carpintaria, hidráulico e pintura, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital que integração o sistema de Registro de Preços. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br. ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 08/05/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h29 do dia 23/05/2023 (vinte e três de Maio de dois mil e vinte e três) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 23/05/2023 (vinte e três de Maio de dois mil e vinte e três) TIPO: Menor preço por item BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto 55/2020, Decreto nº 75/2019, Decreto 152/2017Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br,. Riachão - SE, 5 de Maio de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais e equipamentos de informática, bem como, ares condicionados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital que integração o sistema de Registro de Preçoss. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br. ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 08/05/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h29 do dia: 29/05/2023 (vinte e nove de Maio de dois mil e vinte e três). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do (vinte e nove de Maio de dois mil e vinte e três) TIPO: Menor preço por item. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto 55/2020, Decreto nº 75/2019, Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br. Riachão - SE, 5 de Maio de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Administrativo Nº 366/2023. A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO referente ao Edital do Pregão eletrônico nº009/2023 para Contratação de empresa especializada no ramo, para futura, eventual parcelada aquisição de peças mecânicas novas, nacional destinada a reposição e manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Angico/TO, fornecimento de peças pelo o período de 12 (doze) meses. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. E no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Angico -TO 4 de maio de 2023. LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.042-SEMUSA SRP Repetição A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que prorroga o prazo de abertura referente ao Pregão Eletrônico nº PE/2023.042-SEMUSA SRP, cuja abertura ocorrerá no dia 16/05/2023, as 08:30hs (horário de Brasileia), tipo menor preço por item, Objeto: Aquisição de bombas d'agua, motores elétricos e outros materiais para atender as necessidades do sistema de abastecimento de agua. O edital estará disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e-mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Financiamento do FINISA nº 0612937- 88, celebrado entre o Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e o Tomador: Município de Bom Jesus do Tocantins, CNPJ Nº 37.420.775/0001-26. Objeto do Termo: Os contratantes retificam o contrato n° 0612.937- 88/23, datado de 28/03/2023, em: item 3.4.2, que passa a vigorar com a seguinte redação: O término da carência é 09/03/2025. Assim, os contratantes ratificam os demais termos, cláusulas e condições do instrumento datado de 28/03/2023, passando o presente instrumento de rerratificação fazer parte integrante e complementar daquele instrumento, a fim de que juntos produzam um só efeito. Assinam: Vandeir Ferreira da Silva - Agente Financeiro, e Paulo Hernandes Moura Lima - Prefeito Municipal, em 17/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 006.2/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para locação de estrutura de som, iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares; EMPRESA: S L DE SOUSA LTDA - CNPJ: 11.705.491/0001-92; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 006/2023; Processo Administrativo: 037.2023; DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2023. VALOR: R$ 692.100,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 85/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: VICENTE MARTINS JORGE FILHO - ME, Inscrita no CNPJ n.º 36.577.508/0001- 02. OBJETO: Prestação de serviços de empresa especializada na confecção de próteses dentarias, (prótese total mandibular, prótese total maxilar, prótese parcial mandibular removível, próteses parcial maxilar removível) Brasil sorridente do fundo municipal de saúde. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023. Valor R$: 16.000,00(dezesseis mil reais) DATA DO CONTRATO: 03 de maio de 2023, Vigência: 03 de maio de 2023 a 29 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMOLANDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023/FMS O Fundo Municipal de Saúde de Carmolândia torna público que realizará no dia 19 de maio de 2023, às 08h, horário de Brasília, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo maior percentual de desconto por item, para contratação de empresa para aquisição de peças diversas para os veículos do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificado no Edital e seus anexos. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023/FMS O Fundo Municipal de Saúde de Carmolândia torna público que realizará dia 19 de maio de 2023, às 09h, horário de Brasília, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, para contratação de empresa para a execução de serviços mecânicos diversos para os veículos do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificado no Edital e seus anexos. Outras informações poderão ser obtidas na sede Prefeitura de Carmolândia ou pelo site: www.carmolândia.to.gov.br ou no e-mail: [email protected] Carmolândia/TO, 5 de maio de 2023. ERICO PEREIRA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro termo aditivo de prazo ao termo de contrato 046/2022 assinado em 09 de maio de 2022, referente à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do parque municipal de Colinas do Tocantins, conforme contrato de repasse OGU n° 909099/2020/MTUR/CAIXA, conforme Projeto Básico, Projetos de Engenharia, Memoriais Descritivos, Memoriais de Cálculo, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico- Financeiro e demais Anexos deste Edital. O presente contrato foi firmado entre o PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrita no CNPJ 01.795.483/0001-20, e a pessoa jurídica IRIRI CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ 26.465.205/0001-36. Prorrogação: o município de Colinas do Tocantins resolve então através deste termo prorrogar o prazo da vigência do termo contratual 046/2022 assinado em 09 de maio de 2022 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a contar do dia 10/05/2023 até o dia 09/05/2024, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Terceiro termo aditivo de prazo ao termo de contrato 047/2022 assinado em 09 de maio de 2022, referente à contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para retomada do remanescente da pavimentação asfáltica, drenagem superficial, calçadas em concreto e sinalização de transito vertical e horizontal, conforme Projeto Básico, Projetos de Engenharia, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos do Edital. O presente contrato foi firmado entre o PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrita no CNPJ 01.795.483/0001-20, e a pessoa jurídica ENPROTEC ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 27.009.268/0001-40. Prorrogação: o município de Colinas do Tocantins resolve então através deste termo prorrogar o prazo da vigência do termo contratual 047/2022 assinado em 09 de maio de 2022 por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar do dia 01/04/2023 até o dia 30/06/2023, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento a alteração da cláusula oitava do termo contratual 046/2022 assinado em 09 de maio de 2022, que passará ter a fonte de recursos 1.754.0000.000000. O presente contrato foi firmado entre o PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrita no CNPJ 01.795.483/0001-20, e a pessoa jurídica IRIRI CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ 26.465.205/0001-36. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições ajustadas no Contrato Administrativo 046/2022, assinada entre as partes, com a modificação ora ajustada, ficando este Termo de Apostilamento como parte integrante do contrato original para todos os efeitos de direito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Goiatins - TO, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02.2023. Abertura dia 18 de maio de 2.023 às 08h01min, LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van novo, zero km para transporte de passageiros, com capacidade para no mínimo 16 (dezesseis) lugares para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Goiatins/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital com as características descritas no termo de referência anexo I. Maiores informações pelo telefone (63) 3469-1494, e-mail [email protected]. Goiatins - TO, 4 de maio de 2023. REGINA MAGNA O. DOS SANTOS FERREIRA Gestora do FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Educação de Goiatins - TO, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02.2023. Abertura dia 18 de maio de 2.023 às 10h00min, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar na rota da fazenda Enxu e região do Estevão no Povoado Alto Lindo Zona Rural do Municipio de Goiatins/TO, durante o exercício de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital com as características descritas no termo de referência anexo I. Maiores informações pelo telefone (63) 3469-1494, e-mail [email protected]. Goiatins - TO, 4 de maio de 2023. MARIA PEREIRA SOARES Gestora do FME