DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data da publicação em Diário Oficial e terá validade de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, com anuência das partes, respeitando o prazo limite previsto em lei, contados a partir da data da assinatura do convênio original. BASE LEGAL: O presente instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pelo disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Leis Municipais nº 2323 de 12 de julho de 2017, lei nº 2.425, de 20 de dezembro de 2018. SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, neste ato representado pelo Senhor Thiago de Paulo Marconi, Secretário Municipal da Saúde, doravante denominado Concedente, e o(a) Município de Tupirama, Tocantins, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Tupirama- TO, CNPJ/MF nº 11.893.009/0001-95, sediado(a) na Rua Abraão Aguiar, s/nº, Centro, representado por José Martins de França, doravante denominado Convenente. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Nº 2022065392, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de Obras de Drenagem e Terraplanagem do terreno para futura implantação do Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo em Taquaruçu, em Palmas - TO, conforme termos deste instrumento e demais elementos instrutores anexos. Após exame do Parecer Técnico Nº 020/2023/SUPOBRAS, constante nas páginas nº 863/867 dos autos, a Comissão Permanente de Licitação assim deliberou: Empresas HABILITADAS: COCENO - CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA e CONSTRUTORA ALJA LTDA, por apresentarem todos os documentos de acordo as exigências do edital. A Comissão de Licitação estabelece ainda que, ficará marcada a sessão para abertura dos envelopes de propostas financeira das empresas habilitadas para o dia 18/05/2023, às 14hs (Horário Local), nesta sede, caso não haja interposição de recursos. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> [email protected]. Palmas/TO, 5 de maio de 2023. ENEAS RIBEIRO NETO 1º Membro da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP A Gestora do Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 13.936.229/0001-84, neste ato representado por sua Gestora, Sra. Mara Layane Alves Benevides, torna público para conhecimento de todos os interessados que em conformidade com o parecer do Sr. Pregoeiro e da Equipe de Apoio e ainda o parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 01/2023 - SRP, a fim de se realizar o Registro de Preços para à aquisição de produtos e medicamentos Hospitalares, Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Insumos, Correlatos, Saúde Bucal e medicamentos de Alto Custo para uso do Fundo Municipal e Saúde de Palmeirópolis, atender a demanda no exercício de 2023. A aquisição trata-se de medicamentos essenciais usados instrumento para garantir o acesso do usuário á assistência Farmacêutica e atendimento a/e doenças graves, no âmbito do SUS, conforme portarias do Ministério da Saúde, conforme especificação constante do presente Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Homologo as empresas: Incluir-se-á empresa: (M) DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, CNPJ Nº 11.187.037/0001-97, com sede na Rua Anacleto Paulino da Silva, L-14, Portal Do Sol, CEP: 77.960-000, AUGUSTINÓPOLIS/TO, Telefone (63) 3456-1857 / 9938-1100 / 9920-2000 / 3456-1175, representada por seu Sócio Administrador, Sr. CIRO SARAFIM DE SANTANA, RG Nº 0667767020184 SSP, CPF Nº 335.993.431-87, e-mail: [email protected], [email protected], [email protected]. , com o Valor Total de R$: 106.205,03 (Cento e seis mil e duzentos e cinco reais e três centavos). Palmeirópolis/TO, 5 de maio de 2023. MARA LAYANE ALVES BENVINDO Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PM-PD Nº 2/2023 Repetição O Município de Pau D'arco - TO através da secretaria Municipal de Transporte, Obras e Limpeza Urbanas, torna público que fará a realizar a TOMADA DE PREÇOS PM-PD 002/2023, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de torre (farol na orla beira rio da cidade de Pau D´arco) a tendendo demanda da secretaria municipal de transporte, obras e limpeza urbana. O certame será realizado no dia 24/05/2023 ás 07h30min. o edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco - TO através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Mais informações (63) 99288-1770. Pau D'arco, 4 de maio de 2023. JOÃO BATISTA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro e pintor, conforme estabelecido no Termo de Referência Anexo I. Com abertura das propostas previstas para o dia 18 de maio de 2023, às 08h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site www.recursolandia.to.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438- 1136 ou pelo e-mail [email protected] Em 5 de maio de 2023. OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP Tipo Menor Preço por Item. A Prefeitura Municipal de Sandolândia/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 18 de maio de 2023 às 08h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos, com o intuito de promover a Estruturação Física da Prefeitura e Fundos Municipais de Sandolandia/TO, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. Sandolândia/TO, 5 de maio de 2023. LAIANE PERES MELLO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, TURISMO E D ES P O R T O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023 A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, através da comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL no SRP nº 002/2023, PROCESSO INTERNO 438/2023, do tipo menor preço por item, Visando o Registro de Preços para contratação de empresa para o futuro e eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios diversos e produtos descartáveis, para a composição das atividades festivas do município; data; 18/05/2023. Horário: 09h00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 4 de maio de 2023. DOMINGOS CARLOS ARAÚJO REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023/FME Tipo: Menor Preço. Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de produtos alimentícios para merenda escolar do município de São Valério. Data: 19/05/2023 às 09h00min. Edital pelo site: www.saovalerio.to.gov.br. mais informações na CPL de São Valério na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (63) 33591433, ou pelo email: [email protected] OU [email protected]. São Valério /TO, 5 de maio de 2023. BRUNO LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo nº 14/2023. A Secretaria Municipal de Educação de Sucupira/TO, torna público o Edital de Publicação de Pregão Eletrônico nº 1/2023, com abertura dia 19.05.2023 às 09h (Horário de Brasília). Objeto: a contratação de Pessoa Jurídica para realização do Transporte Escolar dos alunos da zona rural do Município de Sucupira para o Ano Letivo de 2023. A sessão pública ocorrerá no site: www.compraspublicas.gov.br. Sucupira, 5 de maio de 2023. KATIANE MARINHO DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Taipas-TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 002/2023 Objeto: Registro de preços, visando a locação de equipamentos e estruturas metálicas, tipo (palco, som pa, iluminação, disciplinadores, fechamento metálico, camarins, tendas, mesas, cadeiras e outros) necessárias para realização de festividades cívicas, religiosas, culturais e outros eventos promovidos pela administração municipal, compreendendo os serviços de montagem/desmontagem, instalação/desinstalação e transporte,conforme especificações técnicas constantes no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) .. Valor Estimado R$: O valor estimado será sigiloso, nos termos do art. 3º, inciso III da Lei n.º 10.520/2002. Data e Horário de Realização: 19/05/2023 ÀS 09:00HS Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal, através do link: https://taipasdotocantins.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e- licitacoes/procedimento-licitatorio e ainda por e-mail; [email protected] ou na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Taipas-TO, fone: (63) 33382-1106. Taipas-TO, 5 de maio de 2023. ALEXANDRE MARTINS BARBOSA Pregoeiro