DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050800020 20 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011263/2023-41, resolve: Nº 1.429 - Art. 1º DISPENSAR a pedido, a partir de 05 de maio de 2023, o servidor ALEXANDRE NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE 2141772, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe do Departamento de Administração do Campus Breves deste Instituto, código CD-04. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011348/2023-74, resolve: Nº 1.463 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JONATAS MONTEIRO GUIMARAES CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1702305, SIAPECAD nº 02119586, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Cametá, e em exercício no(a) Coord. Extensão do Campus Cametá, da função de COORDENADOR DE EXTENSÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO, FG - 02, do(a) Coord. Extensão do Campus Cametá. Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de maio de 2023. Nº 1.465 - Art. 1º Designar o servidor GIOVANI GUIMARAES LISBOA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3146007, SIAPECAD nº 02314962, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Cametá, para exercer a função Chefe do Setor de Extensão, FG - 02, do(a) Depart.Ens., Pesq., P.Grad. Inov. do Campus Cametá. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de maio de 2023. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011351/2023-90, resolve: Nº 1.470 - Art. 1º DESIGNAR o servidor VALFREDO ALMEIDA CHAVES, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 2390094, para responder interinamente pela função de Diretor Geral do Campus Cametá deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-02. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.540/2019/GAB., publicada no D.O.U. de 21/06/2019, seção 2, página 28. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de maio de 2023. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010733/2023-92, resolve: Nº 1.471 - Art. 1º Designar o servidor LUZIVALDO DELMONDES VIANA, matrícula SIAPE 3065842, ocupante do cargo de Administrador, para responder interinamente pela função de Diretor do Departamento de Administração do Campus Parauapebas deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1542/2022/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de 11/08/2022, seção 2, página 20. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de 02 de maio de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 624/2023, publicada no DOU de 24 de março de 2023, Seção 2, página 24, onde se lê: "Art. 1º Designar o servidora RAYSA GARDENNE PEREIRA, matrícula SIAPE 2413067", leia-se: "Art. 1º Designar a servidora RAYSA GARDENNE PEREIRA , matrícula SIAPE 3322651". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS CAJAZEIRAS PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAJAZEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2065/2022- REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições resolve: Nº 110- dispensar, a pedido, o servidor ROSBSON ARRUDA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 3770585, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil do Campus-Cajazeiras, Código FUC-01; Nº 111- Designar o servidor STANLEY BORGES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 3208695, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil do Campus-Cajazeiras, Código FUC-01; Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação. ABINADABE SILVA ANDRADE O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011376/2023-94, resolve: Nº 1.472 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 05 de maio de 2023, o servidor LEONARDO POSSAMAI MEZZOMO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 1872982, da função de Chefe do Departamento de Administração do Campus Tucuruí deste Instituto, código CD-04. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011377/2023-67, resolve: Nº 1.474 - Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 706/2015/GAB., de 08/05/2023, que designou o servidor LEONARDO POSSAMAI MEZZOMO, matrícula SIAPE 1872982, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para responder pela Diretoria Geral do Campus Tucuruí deste Instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular código CD-02. Art. 2º Dispensar o servidor da função de Ordenador de Despesas Substituto do Campus Tucuruí deste Instituto, sem efeitos financeiros. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de maio de 2023. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS PAU DOS FERROS PORTARIA Nº 124/DG/PF/RE/IFRN, DE 10/04/2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.000572.2023-43, de 15/03/2023, resolve: DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para qual foi designado a exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição. . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . Matrícula Siape NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 1889718 JOSÉ CASUZA RÊGO PESSOA FG - 0 2 Coordenação de Finanças e Contratos Diretoria de Administração EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 126/ DG/PF/RE/IFRN, DE 10/04/2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.000760.2023-71, de 10/04/2023, resolve: DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição. . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . Matrícula Siape NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 1814667 Francisco Anchieta Ferreira Lacerda FG . 2 Coordenação de Finanças e Contratos Diretoria Administrativa EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA