DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO ANGONESI PREDEBON PORTARIA CERE/IFRS Nº 116, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria 151/2020 IFRS, publicada no DOU de 27/02/2020, resolve: DESIGNAR o servidor Régis Nogara dos Reis, Assistente de Alunos, Siape nº 1745752, para a função de Coordenador da Coordenação de Assistência Estudantil do IFRS - Campus Erechim, código FG-002. EDUARDO ANGONESI PREDEBON DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 226, DE 5 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019 e, considerando o que consta no Processo nº 23366.000246/2023-32, resolve: Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de vaga nº 348935, ocupado pela servidora MONIQUE DE VENTURA SANTOS SÁ, Siape nº 3319727, com lotação no Campus Ibirubá do IFRS, em virtude de exoneração a pedido, com fundamento no art. 33 inciso I e art. 34 da Lei n 8.112/90, a contar de 02 de maio de 2023. MARC EMERIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 891/REIT - CGAB/IFRO, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 819/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1911771), de 17 de abril de 2023, publicada no DOU nº 75, de 19 de abril de 2023, Seção 2, pág. 31, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 6º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no DOU nº 85, de 7 de maio de 2009, Seção 2, pág. 9; o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017; bem como os autos do Processo SEI nº 23243.004725/2023-14, em especial o Despacho nº 433/2023/REIT - CSCA (SEI nº 1912164), resolve: Art. 1º Fica autorizada a cessão, a partir de 8/5/2023: - Servidora: DEBORA GONÇALVES DE LIMA; - Cargo: Assistente em Administração; - SIAPE nº 1444610; - Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO; - Para: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP; - Cargo a ser ocupado: Coordenadora-Geral da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e Planejamento, Código FCE 1.13. Art. 2º A cessão será pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada após este período. Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, a frequência da servidora. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DAUSTER SOUZA PEREIRA PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 819/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1911771), de 17 de abril de 2023, publicada no DOU nº 75, de 19 de abril de 2023, Seção 2, pág. 31, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve: Nº 925 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005579/2023-44, bem como o Despacho nº 265/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1925355). Art. 1º Fica dispensado(a) o(a) servidor(a) FERNANDA LEIA BATISTA SOUZA ESTEVAO, SIAPE nº 2298764, Pedagogo(a), da Função Gratificada de Coordenador(a) de Assistência ao Educando (CAED), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 926 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005606/2023-89, em especial o Despacho nº 264/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1925344). Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) IGOR FEIJO DOS SANTOS, SIAPE nº 1247342, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Assistência ao Educando (CAED), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará- Mirim. Nº 928 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005476/2023-84; bem como o Despacho nº 266/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1925366). Art. 1º Fica exonerado(a) o(a) servidor(a) SMITH ARAUJO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1066281, Administrador(a), do Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral Substituto(a), código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Avançado São Miguel do Guaporé. Nº 929 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005290/2023-25, em especial o Despacho nº267/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1925386). Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) MAURO SERGIO DEMICIO, SIAPE nº 2320748, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral Substituto(a), código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Avançado São Miguel do Guaporé. Nº 931 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005664/2023-11, bem como o Despacho nº 263/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1925330). Art. 1º Fica dispensado(a) o(a) servidor(a) JÉSSICA FERREIRA BORGES, SIAPE nº 1990250, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Formação Inicial e Continuada (CFIC), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. DAUSTER SOUZA PEREIRA CAMPUS JI-PARANÁ GABINETE PORTARIA Nº 168/JIPA - CGAB/IFRO, DE 5 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º NOMEAR o Técnico em Assuntos educacionais EDSON CARLOS DA CUNHA, SIAPE 1042329, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor-Geral Substituto do IFRO Campus Ji-Paraná, código CD-02, no período de 08 a 12 de maio de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. LETÍCIA CARVALHO PIVETTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 1.276 - Art. 1º Designar, a partir de 08/05/2023, a servidora Luzileide Silva dos Santos, matrícula SIAPE 3062621, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Assessora de Comunicação - ASCOM/DG, Campus Estância, código FG-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.278 - Art. 1º Dispensar, a partir de 03/05/2023, o servidor Murilo Barbosa Santos, matrícula SIAPE 48982, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Matrícula - COMAT/CRE/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-05. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.279 - Art. 1º Designar, a partir de 03/05/2023, a servidora Hilda Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE 1978671, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Matrícula - COMAT/CRE/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-05. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.284 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/05/2023, a servidora Elizabete de Cássia Santana Nascimento, matrícula SIAPE 2413967, ocupante do cargo de Técnica em Secretariado, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Promoção à Saúde do Servidor - CPSS/PROGEP, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 421, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.000588/2023-97, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato MAYCON DEYKSON BORGES RODRIGUES, para o cargo efetivo de ODONTÓLOGO, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº 0348303, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, realizada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 319, de 30 de março de 2023, publicada no DOU de 03 de abril de 2023, seção 2, página 36, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 423, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora OLÍVIA GHETTI GOMES, matrícula Siape 212****, da função de Secretária de Apoio à Procuradoria Federal junto ao IF Sudeste MG, código FG-02, a partir de 07-05-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA