DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050800022 22 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 424, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando a Portaria Nº 2400/2023 do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Art. 1º EXONERAR a servidora NÁDIA GOMES SARMENTO, matrícula Siape 158*, do cargo de Procuradora-Chefe junto ao IF Sudeste MG, código CD-04, a partir de 05-05-2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 425, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora OLÍVIA GHETTI GOMES, matrícula Siape 212, para a função de Secretária de Apoio à Procuradoria Federal junto ao IF Sudeste MG, código CD-04, a partir de 08-05-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA CAMPUS JUIZ DE FORA GABINETE DO DIRETOR-GERAL PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 117, DE 5 DE MAIO DE 2023 A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021, Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, Considerando o Ofício nº 901/2023 - JFANACSEGT (nº do protocolo SIPAC: 23225.001581/2023-62), subscrito pelo Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Educação e Tecnologia deste Campus, resolve: Art. 1° DISPENSAR, a pedido, a partir de 01/05/2023, o servidor ALUÍSIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 346, do cargo de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Educação e Tecnologia, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA CAMPUS MURIAÉ PORTARIA Nº 112, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014, de 13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, e Portaria-R nº 334/2021, de 23/04/2021, publicada no D.O.U do dia 26/04/2021, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor Washington Luiz Barros Couto, matrícula Siape 180, da função de Coordenador do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Secretariado do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, com vigência retroativa a 27-04- 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FAUSTO DE MARTTINS NETTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 463, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Cláudia Gomes Pacheco de Souza, matrícula Siape nº 2266887, ocupante do cargo de enfermeiro, da função de coordenadora de Assistência ao Estudante, código FG-2, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 24 de abril de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 464, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Rony Ely Malheiro de Carvalho, matrícula Siape nº 1162042, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de chefe de Gabinete, código FG-2, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 2 de março de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 468, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Leila Andrade de Oliveira, matrícula Siape nº 2068692, ocupante do cargo de auxiliar em administração, para exercer a função de coordenadora de Assistência ao Estudante, código FG-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 5 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso II do art. 2º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, JOÃO ALBERTO TOMACHESKI, CPF nº .543.220- , da função de Chefe de Seção, código FCE-1.04, da Seção de Governança da Coordenação de Governança e Gestão Estratégica da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 26 de abril 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 5 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor João Luiz Horta Neto, Pesquisador- Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar do seminário "30 años de Evaluación Ed u c a t i v a Estandarizada" e da reunião do Comitê Técnico de Avaliação - CTA do Mercosul, no período de 16 a 19 de maio de 2023, em Buenos Aires, Argentina com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 160, DE 5 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Débora Torquato de Almeida, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar do seminário "30 años de Evaluación Educativa Estandarizada" e da reunião do Comitê Técnico de Avaliação - CTA do Mercosul, no período de 16 a 18 de maio de 2023, em Buenos Aires, Argentina com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 281, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012197/2023-75, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANNA CHRISTINA DE QUEIROZ RODRIGUES, ocupante do cargo de Produtor Cultural, matrícula SIAPE nº 1466660, SIMONEIDE BATISTA ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1121274, no período de 23.05.2023 a 28.05.2023, e de MARCOS DOS SANTOS MOREIRA , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1298105, no período de 23.05.2023 a 02.06.2023, para participar de evento em LISBOA E CASTRO DAIRE/PORTUGAL, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 286, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.014128/2023-04, resolve: Autorizar o afastamento do país de LEONARDO PRATES LEAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2220997, para participar de Luanda/Angola, no período de 15.05.2023 a 21.05.2023, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17- M EC . JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 399, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.004956/2023-26, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO, por período VITALÍCIO, a BENEDITO RAIMUNDO DOS SANTOS, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor(a) ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, aposentado(a) no cargo de Contínuo, matrícula SIAPE nº 1119312, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 18.01.2023, data do óbito do(a) servidor(a). BRUNO MORAIS SILVA PORTARIA DAP Nº 621, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.010314/2023-66, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO, por período VITALÍCIO, a MARIA DA PENHA FON ANDRADE, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor(a) HERALDO SILVA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, matrícula SIAPE nº 1118903, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 23.03.2023, data do óbito do(a) servidor(a). BRUNO MORAIS SILVA