DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050800023 23 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DAP Nº 672, DE , 25 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.007678/2023-69, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO, por período VITALÍCIO, a MARIA DE LOURDES MORENO DE OLIVEIRA, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor(a) ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, aposentado(a) no cargo de Auxiliar de Eletricista, matrícula SIAPE nº 0140108, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 26.02.2023, data do óbito do(a) servidor(a). BRUNO MORAIS SILVA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 51, DE 5 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065. 012016/2023-19, resolve: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 49, de 02 de maio de 2023, publicada no DOU de 03/05/2023, na forma a seguir: Onde se lê: tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.10402/2023- 68. Leia-se: tendo em vista o que consta no Processo nº 23065. 012016/2023-19. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 1.142, DE 4 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art.10 da Lei nº 8.112/90, TERESA CRISTINA MONTEIRO MARTINS, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 179/2022, publicado no DOU de 20-12-2022, fls. 95 a 97, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 84/2023, publicado no DOU de 03-05-2023, fls 86, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Poços de Caldas, em código de vaga SIAPE nº 0933729. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 1.157, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e Resolução nº 37/2023 do Conselho Universitário (CONSUNI), resolve: Autorizar o afastamento do país do Reitor, Sandro Amadeu Cerveira, matrícula SIAPE nº 1412836, CPF *.421.840- ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 08-05-2023 a 12-05-2023, para participar a convite, do Fórum Caribe Brasil: Vinculação da Universidade com os processos de desenvolvimento local e os ODS 2030, que ocorrerá na Universidad Abierta para Adultos - UAPA, em Santiago de los Caballeros, República Dominicana, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.008792/2023-58). ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: EDERLAN DE SOUZA FERREIRA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2091662 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FARMÁCIA Data/Período: 04/05 a 30/06/2023 Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado que vem realizando desde 06/02/2023. País de destino: EUA Ônus: CAPES PrInt, por 2 meses Processo: 23066.021981/2023-64 Nome: SAMUEL GOMES DA SILVA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1522833 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA Data/Período: 23/07/2023 A 30/07/2023 Evento: PARTICIPAR DO 17TH CLMPST/2023. País de destino: ARGENTINA Ônus: CAPES Processo: 23066.021928/2023-63 Nome: LUIZ CLAUDIO LOURENCO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1674600 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Data/Período: 13 a 23/05/2023 Evento: Participar do "Workshop, "Insecurities, policing, and incarceration in Northeast Brazil". País de destino: Canadá Ônus: Limitado Processo: 23066.022491/2023-85 Nome: OSCAR EDUARDO OCAMPO URIBE Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2115559 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA Data/Período: 06 a 17/05/2023 Evento: Visita Cientifica à Universidade Nacional Autonoma do México e Universidade de Antioquia. País de destino: México e Colômbia Ônus: Limitado Processo: 23066.020071/2023-64 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHOS DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: PAOLA BERENSTEIN JACQUES Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1349720 Lotação: FACULDADE DE ARQUITETURA Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/FAUFBA Motivo do Afastamento: Cumprir atividades Pós-Doutorado (Estágio de Professor Visitante Sênior). Período do Afastamento: 11/12/2023 a 13/12/2024 Instituição: Ecole Nationale Superieure d'Architecture de Paris-La-Villette Cidade: Paris País: França Bolsa/Financiamento: Capes Print Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 12/12/2023 a 11/06/2024. ( 07 meses) Processo: 23066.013827/2023-19. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: GUILHERME BARRETO CAMPOS Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2342538 Lotação: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE. Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA /IMS Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado Período do Afastamento: 10/08/2023 a 10/02/2024 Instituição: Purdue University Cidade: West Lafayette País: EUA Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica Processo: 23066.015505/2023-12. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome:MARIA ISABEL SCHINONI Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1492002 Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Exercício: DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA E BIOFÍSICA/ICS. Motivo do Afastamento: PARA MISSÃO DE TRABALHO PARA EL REGISTRO DE HEPATOTOXICIDADE DA ASOCIACIÓN LAT INOAMERICANA DEL ESTUDIO DEL HIGADO (AL INSTITUIÇÃO: UNIVERSIDAD NACIONAL DE ROSARIO, CIDADE /ESTADO/ PAÍS: ROSARIO, SANTA FE/ ARGENTINA Período do Afastamento: 12/05/2023 ATÉ 22/05/2023 Instituição: Universidad Nacional de Rosario Cidade: Rosario, Santa Fé País: Argentina Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.015939/2023-12 PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, resolve: Nº 258 -Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 149/2023, de 07 de março 2023, publicada no D.O.U. de 09/03/2023, seção 2, página 28, que Designou MARIA DO CARMO MORALES PINHEIRO, Matrícula nº 1355214/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do "Centro de Empreendedorismo e Incubação Athenas" da Diretoria de Pesquisa, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.(Processo nº 23070.062755/2022-93). Nº 259 -Art. 1º Dispensar ANTÔNIO NÍLSON ZAMUNER FILHO, Matrícula nº 2106465/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenador Pro Tempore de Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.062755/2022-93). Nº 260 - Art. 1º Designar MARIA DO CARMO MORALES PINHEIRO, Matrícula nº 1355214/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do "Centro de Empreendedorismo e Incubação Athenas" da Diretoria de Pesquisa, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.062755/2022-93). CLÁUDIO LOPES MAIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 296, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.022588/2023-78, resolve: Declarar vago, a partir de 03/05/2023, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação ocupado por JOAO VITOR ESPOSTE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 3336560, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS